Nomeação de Carolina Cerqueira criou mal-estar na cúpula do MPLA

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Dirigentes da organização veem na decisão unilateral do seu líder alguma inclinação para o despotismo.

O mal-estar instalou-se no interior do MPLA, onde as águas começam a dividir-se já com alguma clareza: os indefectíveis do presidente do MPLA e da República, João Lourenço (a maioria só à espreita de benesses financeiras), e os que com ele começam a discordar, sem, entretanto, serem “incondicionais” de José Eduardo dos Santos. O mais recente motivo da discórdia foi a criação dos cargos de mais dois ministérios de Estado – um dedicado aos Assuntos Sociais e outro à Coordenação Económica – e as consequentes nomeações de Carolina Cerqueira e de Manuel Júnior, sem que JLo tivesse dado qualquer cavaco ao partido ou o pelo menos ao seu órgão executivo, o Secretariado do Bureau Político.

São muitas as vozes que se preparam para se fazer ouvir em relação a tão sensível matéria numa próxima reunião do partido. Importantes figuras do MPLA, consultadas pelo Correio Angolense, entendem que a criação de dois super-ministérios em nada resolverá os problemas do país, além de potenciar o risco de ofuscar departamentos ministeriais ministérios já existentes, devido a sobreposição de competências. Estribam também a sua posição no facto de João Lourenço estar a faltar com a palavra empenha há sensivelmente um ano, quando disse pretender “emagrecer” o governo.

 Apesar de a Constituição conferir poderes ao PR enquanto Chefe de Estado competência exclusiva para nomear e exonerar os Ministros de Estado, os Ministros, os Secretários de Estado e outras entidades, (Artigo 119.º, alínea d), é entendimento desse sector que ao menos João Lourenço deveria consultar o Secretariado do BP, prática corrente no consulado de José Eduardo dos Santos. “A direcção do partido que suporta o Governo não pode recorrentemente ser posta perante factos consumados. Não pode tomar conhecimento de decisões tão relevantes por via da comunicação social”, resmungou ao CA um membro dessa estrutura do MPLA.

Para os “opositores”, Manuel Nunes Júnior já teve oportunidades várias para demonstrar o que vale efectivamente como técnico, enquanto a indicação de Carolina Cerqueira é tida como um “insulto” ao bom senso, em razão de nunca ter chegado a um cargo de chefia relevante enquanto profissional, antes de “agarrar-se” à OMA. Depois foi nomeada ministra da Comunicação Social, cargo donde foi exonerada por não saber dar o devido destaque às realizações governamentais, segundo disse José Eduardo dos Santos em Março de 2011 num conclave do partido. 

Se já foi um insulto nomeá-la ministra da Cultura num país onde há intelectuais de fino recorte agora é uma afronta aos angolanos nomeá-la ministra de Estado para os Assuntos Sociais. Por onde passou nada de especial agregouA única marca pessoal que deixou nesses dois departamentos ministeriais foi a incompetência”, disse um descontente ao Correio Angolense que qualificou a atitude de João Lourenço como “despótica”. 

Para esses contestatários, se na verdade se justificasse uma maior atenção ao sector social, João Lourenço deveria ter incumbido essa supervisão ao seu vice-presidente. 

Nos termos da Constituição que José Eduardo dos Santos impôs ao país em 2010 são atribuições do vice-presidente o vice-presidente “é um órgão auxiliar do presidente da República no exercício da função executiva”. O  n.º 3, do artigo 131 dispõe que o vice-presidente “substitui o presidente da República nas suas ausências no exterior do País, quando impossibilitado de exercer as suas funções, e nas situações de impedimento temporário, cabendo-lhe neste caso assumir a gestão corrente da função executiva”.

Embora não estivesse constitucionalmente consagrado, José Eduardo dos Santos deu algum conteúdo ao posto do seu vice-presidente, Manuel Vicente, encarregando-o de coordenar o sector social do Executivo.

O bom senso recomendaria que João Lourenço ocupasse melhor o tempo do seu vice. Mas ele aparentemente ele prefere que Bornito de Sousa ocupe a jornada de “trabalho” navegando nas redes sociais, jogando damas com o director do seu gabinete ou, ainda, entretendo-se com o jogo Solitário. A criação dos dois novos superministérios sugere que o Presidente da República não está interessado em que o seu vice desenvolva qualquer actividade “socialmente útil”.

“Além de não pretender ocupar melhor o seu vice, João Lourenço criou mais dois ministérios de Estado que não agregarão nada. Não há necessidade objectiva nenhuma para a criação dessas novas estruturas”,

No dia em que tomou posse, Carolina Cerqueira prometeu virar as suas atenções para as áreas da Família, Saúde e Educação. Sucede que já departamentos ministeriais que cuidam dessas áreas.  A criação de um Ministério de Estado para essa área sugere uma pergunta: as titulares desses departamentos passam a prestar contas à Carolina Cerqueira ou ao Titular do Poder Executivo?”, questionou-se, angustiado,  um militante de base base do MPLA para quem o raciocínio é válido também para Manuel Júnior.

De quê servirá o Ministério de Estado para a Coordenação Económica quando já temos um Departamento que cuida da Economia e Planeamento e outro das Finanças ? Além de se revelar um despesista, o Presidente João Lourenço parece quer apostar na sobreposição de tarefas, o que poderá desembocar num caos governativo”.