Frustrado, ministro “dispara” contra jornalistas

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Profundamente  perturbado com as incertezas que envolvem a construção do  Bairro dos Ministérios, uma empreitada que colocou no topo das suas prioridades, o ministro da Construção e Obras Públicas em recente reunião com directores do seu pelouro endossou o impasse a jornalistas, a quem chamou de “bêbados e incompetentes”.

Estamos evidentemente diante de um grande equívoco: não há nenhum jornalista nos órgãos que decidem a sorte do Bairro dos Ministérios. Aquilo que seria a “galinha de ovos de ouro” do Sr. Manuel Tavares de Almeida encalhou por causa da sua inoportunidade. 

A opinião pública reagiu negativamente ao projecto do construção do Bairro dos Ministérios porque a profunda crise por que passa o país recomenda que os poucos recursos financeiros que vão caindo nos cofres públicos sejam prioritariamente encaminhados para necessidades mais urgentes, como, por exemplo, abrir estradas no sul do país para que a ajuda humanitária chegue com menos tormento às populações fustigadas pela seca e fome no sul do país. O que os jornalistas fizeram foi apenas dar expressão a essa mensagem da opinião pública. Mas, pelos vistos, o  entendimento do Sr. Manuel Tavares de Almeida é o de que os flagelados do sul do país podem esperar…

Imaturo politicamente, o Sr. Manuel Tavares de Almeida não soube escolher o momento apropriado para “pressionar” o Presidente João Lourenço, de quem é amigo, a dar o aval para o arranque das obras.

Presumivelmente por sua “sugestão”, em Junho de 2018 o Presidente João Lourenço  criou uma Comissão Interesectorial encarregue de negociar a aquisição de terrenos e de propor a modalidade contratual com potenciais investidores privados para a implementação do Centro Político Administrativo.
A comissão é coordenada pelo ministro da Construção e Obras Públicas e integra ainda os ministros das Finanças, do Ordenamento do Território e Habitação, governador de Luanda e director-geral do Gabinete de Obras Especiais.

Não obstante a presença de outros ministros na Comissão, o Sr. Manuel Tavares de Almeida comportou-se como se fosse o chefe – e não apenas o coordenador da comissão.  À revelia dos outros foi a correr ao encontro da SODIMO, que reivindicava a titularidade do terreno identificado para a construção do Bairro dos Ministérios, com quem negociou uma indemnização de aproximadamente 344 milhoes de dólares.

Os restantes integrantes da comissão conduziram-se por outros caminhos. Prudente, o ministro das Finanças, por exemplo, instruiu o Gabinete Jurídico do seu pelouro para aferir a legitimidade ou não da milionária indemnização reclamada pela SODIMO.


Ministro da Construção e Obras Públicas

Em Dezembro desse mesmo ano (2018) os juristas do Ministério das Finanças produziram um parecer que arrasou por completo as pretensões da SODIMO. No ponto prévio desse documento, os técnicos do edifício da Mutamba dizem expressamente: “Como ponto prévio importa destacar que, objectivamente, (…) aferimos que a SODIMO não aportou diretamente qualquer valor monetário na aquisição do direito de superfície sobre a parcela do terreno, sendo que o pagamento seria feito por via de um processo de reassentamento e realojamento das populações, ao qual a SODIMO deveria suportar um custo de até 12.000.000,00 (doze milhoes de dólares norte americanos. Modalidade de pagamento esta que não nos permite aferir até que ponto foi cumprido este compromisso, bem como a dimensão dos custos suportados pela SODIMO”.

Ou seja, os técnicos não detectaram quaisquer indícios de que a SODIMO teria pago ao Governo Provincial de Luanda 12 milhoes de dólares para obter o direito de superfície do terreno que reclamava como seu.

Dando o benefício da dúvida à SODIMO, os técnicos afirmam que “assumindo por hipótese que a SODIMO incorreu num gasto de 12 milhoes, não verificamos fundamento razoável para que, volvidos 17 anos, esta venha a alienar o mesmo imóvel ao Estado no valor que se propõe (344 milhões de dólares), sendo que, de acordo com a informação disponível, não foi realizado qualquer acréscimo de domínio económico útil efectivo, ou seja, não foi erguida sobre o mesmo qualquer infraestrutura de relevante valor económico e social”.

O parecer acrescenta: “Cumpre-nos realçar que o custo para realizar as infraestruturas, nos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Construção e a empresa SODIMO foi calculado em USD 10 dólares por metro quadrado, o que perfaz pouco mais de 2.000.00,00 de dólares”.

Isto é, sem gastar um tusto, a SODIMO  “ arriscou-se” a receber uma montanha de dólares.

Perante estes factos, abundantemente sustentados pelos juristas do Ministério das Finanças, a pergunta é: o que seria mais nocivo para o país? Ter “jornalistas bêbados e incompetentes”, uma acusação que o Sr. Manuel Tavares de Almeida não pode sustentar, ou ter um ministro movido exclusivamente pelo propósito de botar as manápulas em dinheiro público? 

Definitivamente, o Sr. Manuel Tavares de Almeida terá de procurar as causas da sua frustração e insónia noutras paragens. Deixe os jornalistas em paz! 

Aliás, para infelicidade do ministro, o Bairro dos Ministérios não encalhou apenas em incertezas e impasses. Pelos vistos o Presidente João Lourenço abandonou definitivamente a ideia da sua construção.

No dia 8 de Agosto, Rafael Marques escreveu no seu sítio Makangola que o presidente da República, João Lourenço, lhe teria enviado  uma nota de agradecimento pela matéria e os alertas sobre o Bairro dos Ministérios. De acordo com a mensagem, transmitida pelo seu director de gabinete, Edeltrudes Costa, o presidente teria garantido  que, na Chicala II, “não haverá mais Bairro dos Ministérios”.

Até hoje, a notícia de Rafael Marques não foi desmentida.