PCA da RNA aborrecido por pagar subsídios legais que mandou cortar

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O PCA do Grupo Rádio Nacional de Angola (RNA) não pára de lamentar junto de amigos e familiares a escassez de recursos financeiros pela qual diz estar a passar a empresa que dirige, segundo informou ao Correio Angolensefonte do seu próprio gabinete. As lamúrias de Marcos Lopes devem-se ao facto de ter sido obrigado a pagar indemnizações a trabalhadores que ele despediu de forma ilegal e foram readmitidos em finais do ano passado.

Os trabalhadores em causa foram demitidos por colaborarem noutras instituições, nomeadamente de ensino. Nos seus “profundos conhecimentos” sobre funcionalismo público, o PCA da RNA entendeu que dar aulas, ainda que seja num estabelecimento de ensino privado configura dupla efectividade. 

Nessa ordem de ideias, para ele, pessoas como o vice-presidente Bornito de Sousa ou o deputado Mário Pinto de Andrade – só para citar estes nomes – deveriam imediatamente ser demitidos dos cargos públicos que exercem por dupla efectividade, só porque dão aulas. Não se sabe se o procedimento de Marcos Lopes se deve a pura ignorância ou a maldade estrutural.

Mas o que está mesmo a mexercom o homem – como se o dinheiro saísse do seu bolso – é ter de repor os subsídios das primeiras viagens do ano a todos os trabalhadores que viajaram em serviço nos últimos dois anos na estação pública de rádio. Numa reunião realizada em Novembro passado com o novo ministro da Comunicação Social, Nuno Albino, e representantes do núcleo do Sindicato de Jornalista na RNA, Marcos Lopes foi obrigado a restituir o referido subsídio a todos os que viajaram. 

Não se sabe se por pura ignorância (é pouco crível que seja, em se tratando de um “gestor”) ou por maldade estrutural, ele privou desse subsídio os viajantes em trabalho do Grupo RNA. Ou seja, dezenas de trabalhadores foram ao exterior do país sem levar o valor correspondente à primeira viagem do ano (USD 750,00), numa clara violação à Lei em vigor. Agora que foi obrigado a devolver o dinheiro, vive lamentando em “rodas” de amigos e familiares.

Muitos dos lesados pela medida arbitrária do PCA da RNA entendem que o dinheiro da restituição não deveria sair dos cofres do Estado. “Todo o mundo sabe – e para isso não é necessário ser gestor – que qualquer trabalhador de instituições públicas tem um subsídio quando realiza a primeira viagem do ano. Como é lógico, o PCA da RNA também sabe. Ao cortar esse benefício legal, violou a lei. Logo, devia ser obrigado a pagar esses recursos do seu próprio bolso. É preciso responsabilizar as pessoas. Se no sector privado, que é mais funcional que o público, uma empresa é prejudicada por uma violação à lei, há consequências para quem a violou. É tão simples quanto isso. Se no caso dos despedimentos pode-se alegar interpretação, no caso dos subsídios não há volta a dar”, argumentou ao Correio Angolenseum trabalhador que viajou em 2017 e 2017 sem ter recebido o correspondente subsídio e ainda espera pelo dinheiro.

“Mesmo que eu receba hoje esse dinheiro serei sempre prejudicado. É sabido que nem todo o dinheiro o gastamos fora do país. Voltamos sempre com a maior parte do dinheiro para resolver questões pontuais aqui em Angola. O que podia ter resolvido em 2017 com USD 750,00 já não consigo hoje, pois os preços subiram sobremaneira”, lamentou o trabalhador.

O Correio Angolense sabe que Marcos Lopes será exonerado proximamente, no âmbito de uma movimentação que deverá ocorrer nos órgãos públicos de comunicação social. Só não foi exonerado o mês passado porque é entendimento da governação não exonerar nenhum servidor público em Dezembro, um mês de festas.