CORRUPÇÃO É CRIME COMUM? “NADA A VER”

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Não há quid  pro quo

Parece não haver boas instituições fora da prática republicana e disso, entre outras medidas ligadas ao mérito e ao bom salário, parece depender a qualidade per capita  e qualquer  boa governação. 

Não há boa governação sem a garantia de independência das instituições, dureza da lei sem prejuízo da dignidade humana, transparência com direito inequívoco à informação, justiça e legitimidade dos poderes. 

São essas as premissas que cerceiam muitos dos  atalhos para a corrupção nos países de boa governação. Foi com estes paradigmas que países que eram a escumalha do Mundo são hoje países bons para viver.

Por isso, gosto,  incondicionalmente, do exemplo da Singapura…

E foi a volta disto, entre madiongas quentinhas,  kisângua geladinha e boa música, que passei a tarde de sábado com o Mais Velho Dizuika.

A sua voz imperativa não me deixou espaço para rodeios…

– Então, o menino anda onde, já não liga o seu “doente”, ou a COVID está também a matar a amizade?

E entendi a “ordem”…

A corrupção não tem analogia com o crime comum, nunca é um crime “local”. Como flagelo desta actualidade, mata Estados, destrói futuros, inviabiliza qualquer progresso, se organiza, se aperfeiçoa  e mata para sobreviver. A posição privilegiada do funcionário corrupto, o seu dever de não fazer e a “traição” do compromisso com o bem publico só podem funcionar como agravantes.

O Mais Velho sentia-se só e queria dois dedos de conversa. O Mais Velho Dizuika é um daqueles maquisards a quem a história ficará para sempre a dever lições de decência e patriotismo. Foi dele que soube que na mata, quando um combatente visse alguém roubar, tinha duas alternativas: apontar-lhe a arma e dizer “num fazisso” ou baixar a arma e dizer “ mi dá lá também”.

Dizuika, quando o esquecimento dos companheiros “lhe fez apertar a vida” e os irmãos ofereceram-lhe o dourado exilio português, recusou-o com a têmpera de quem irá morrer de pé.  – Nem pensar…Não vou pedir sopa contra quem lutei, vou esperar por um país melhor.

– Então Mais Velho – saudei, poisando na mesa a “obrigação” do dia para que depois do repasto ao Mais Velho, não faltassem o bom café e a “gota de açúcar”. Era assim desde há muitos anos.

– Leste a carta?– disparou à queima-roupa o Mais Velho…e fiz-me de rogado – que carta Kota?

E a conversa correu solta…

Falamos da carta, da letra da lei, da intenção do legislador, da indignação selectiva e da filosofia erística de quem, conhecendo a lei, não quer ver a diferença entre ovo e galinheiro.

E fomos conversando, enquanto vinham as madiongas quentinhas, sobre “crimes e castigos”, conversando sobre o que a nossa iliteracia jurídica (como se de futebol se tratasse) achava sobre o código penal, sobre penas e castigos…sobre corrupção.

E o Kota Dizuika embargava a voz e se entristecia.

– Sabe meu filho, há irmãos que só usam mesmo a inteligência deles ao serviço do mal, então onde é que já se viu confundir “crime comum” com corrupção, mas corrupção, meu filho, alguém faz sem querer, alguém faz sozinho, alguém faz sem batotar nos diplomas, sem ter influências, sem abusar do privilégio da confiança e do poder, alguém faz corrupção sem ter noção dos prejuízos sobre terceiros, esse código mesmo, esse código é deste tempo?

E o Mais Velho tinha razão. Há sempre dolo na corrupção, há sempre uma intenção “pluriofensiva”, há sempre uma organização para consumação do crime, há sempre uma cadeia de troca de influências que adultera os diplomas que “impediriam” o crime. A corrupção não tem analogia com o crime comum, nunca é um crime “local”. Como flagelo desta actualidade, mata Estados, destrói futuros, inviabiliza qualquer progresso, se organiza, se aperfeiçoa  e mata para sobreviver.

Na corrupção, haja em vista a maculação da imagem do Estado, o atentado contra os bens públicos, os atropelos jurídicos, morais e éticos, os efeitos “reais” sobre terceiros, não há possibilidade de ressarcimento. 

Só uma visão “infantilmente materialista” acredita que a devolução do bem caçumbulado, ressarce o mal da corrupção.

A posição privilegiada do funcionário corrupto, o seu dever de não fazer e a “traição” do compromisso com o bem publico só podem funcionar como agravantes. 

– Sabe meu filho, é quase hipocrisia não “ilibar” o cidadão anónimo por desconhecimento da lei e não “agravar” o crime grande, pelo conhecimento da lei, das consequências do crime e do dever de não fazer, aí parece ter combina.  

E o Mais Velho tinha razão, a educação nas boas práticas de probidade não pode ser alheia à punição mais severa dos casos mais graves. Os homicidas comuns, por alguma razão que não é a repugnância pela morte, abominam o filicídio. Até eles têm momentos em que tiram a “moral” do bolso.

Mais Velho Dizuika, calejado de todas as intempéries – e porque lutou – não fazia muita fé que penas brandas que não fossem dissuasoras do crime levassem o país a sítio algum… O Mais Velho não acreditava na corrupção sem intenção “intelectual” e volitiva de fazer mal e contava com malícia a história do macaco e da avó.

 Meu filho é como na “mata”… Se nós não dissermos com voz grossa “não fazisso”, não vão aprender a não fazer, a árvore se poda pela copa ou se arranca para se plantar outra.

E não era novidade o que Dizuika dizia e voltou à baila a Singapura. 

A luta contra o que se perde nas malhas do crime financeiro em termos de qualidade de vida, de desenvolvimento e de futuro adiado, deve ser sim um compromisso nacional, uma prioridade na construção do tal país melhor. Mas, lamentavelmente mais  parece um cabo de guerra. 

O “idealismo”, que a todos nos anima, da pena educadora e recuperadora do homem, não pode mitigar, nesta fase de construção de ideais republicanos, a urgência da pena repressiva, dissuasora, uma pena que seja agravada pelo “tamanho” do cargo, pelo tamanho do “rombo”, pelo tamanho do poder de influência, pelo poder de assédio moral, pelo poder de decisão. 

Devem existir sim vozes e mecanismos que dificultem a atenuação da pena, para certos crimes, que impeçam novas nomeações e criminalizem os envolvimentos com partidos políticos. A moeda cívica tem de ter, sim, a cara do dever e a face da coroa, tem de ser assim para poder ganhar valor.

E enquanto se “reprime e se dissuade” o crime financeiro, se educará a não fazer, se educará na premiação do mérito, no fim das algemas gástricas (salários de miséria e regalias de luxo) com que os servidores são “amarrados” aos cargos públicos, se educará na edificação de instituições solidas e independentes.

E será desta elevação, que Dizuika quer ver antes de morrer, desta elevação social, desta elevação ética das instituições e da forma de governar que se encontrará a elevação ética do processo de condenação, que proteja o cidadão e confira nobreza ao combate contra a criminalidade. Só isto permitirá julgar sem vingança, com dureza, mas também com isenção, julgando-se o crime, condenando-se adicionalmente o impacto e se agravando o dolo.

Ao servidor público não pode restar dúvidas do seu vínculo à lei, do que ele não pode fazer, das regras que balizam a sua relação com os bens colocados à sua “guarda”. Não há atalho para um país melhor fora deste entendimento.

– Sabe meu filho, alguns dos nossos irmãos querem esquecer que o Código Penal já se encarrega do crime comum, do roubo da galinha, este crime, de que te chamei para as madiongas, é mais perigoso, mais grave, nos lixa a todos, não tem analogia com roubar galinha, não pode ter cheque em branco.

E olhamos os dois para o crepúsculo. Era mais tranquilo do que nos outros dias.

Da velha aparelhagem, Pionner, saía o som inconfundível d’Os kiezos, ouvíamos Milhorró e do olhar do Mais Velho… Um teimoso marejar; um brilho de límpida água a molhar-lhe os olhos,  pela pátria que lutara.