Abaixo-assinado de médicos para acabar com “sequestro institucional” da Ordem

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Um grupo de mais de 500 médicos angolanos apelou às instituições do Estado para uma “intervenção imediata e urgente” na respectiva Ordem profissional para resgatar a instituição do que consideram “sequestro institucional” por parte de “uma bastonária já destituída”.

Num abaixo-assinado subscrito por 565 médicos e ao qual o Correio Angolense teve acesso, os signatários referem que a bastonária destituída “está a promover a alteração arbitrária dos Estatutos [da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED)], conforme a sua conveniência”.

“A Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) vem sofrendo nos últimos oito meses um sequestro institucional de uma bastonária destituída em Assembleia Geral dos Médicos, sob o olhar complacente e manifestamente incompreensível de quem é de direito, e o envolvimento das forças da Ordem Pública, impedindo assim a materialização da vontade expressa da maioria dos médicos filiados”, lê-se no documento.

A carta firmada por reconhecidas figuras da medicina nacional, indica ainda que “como resultado de tal interferência, a destituída bastonária contra todas as normas estatutárias da ORMED, num gesto despótico e desprovido de qualquer nobreza, está a promover a alteração arbitrária dos Estatutos, conforme a sua conveniência, aumentando o tempo de mandato para quatro (4) anos, diminuindo o quórum exigido para uma assembleia-geral de médicos para 15 pessoas e outras tantas alterações”.

Em face disso, a carta recorda que “a alteração dos Estatutos da ORDEM é competência exclusiva de 2/3 dos médicos inscritos, conforme o Artigo 100.º dos Estatutos da Ordem”, posição que os subscritores consideram “profundamente reprovável e veementemente condenável”.

A bastonária da ORMED é Elisa Gaspar, eleita em assembleia-geral de 30 de Março de 2019, com 45,5% dos votos, numa “corrida” com Mário Fresta, Miguel Bettencourt Mateus e José Luís Pascoal. Então, apenas 2.086 dos mais de sete mil inscritos na Ordem participaram da votação.  

Pouco mais de um ano após a eleição, Elisa Gaspar foi destituída em assembleia extraordinária de 17 de Outubro de 2020, convocada pelo Conselho Regional Norte da Ordem. Votaram pela destituição 4.460 médicos, o que corresponde a 59% dos profissionais da classe.

A medida foi considerada, posteriormente, pelo gabinete jurídico da instituição como “inválida” por, alegadamente, a convocatória do conclave não ter obedecido aos preceitos estatutários.

Na AG destitutiva, Elisa Gaspar foi acusada, entre outras irregularidades, de “não alinhamento com os interesses da classe”, “falta de transparência na gestão dos recursos da Ordem” e “má gestão financeira”.

Após a destituição, a Assembleia deliberou a criação de uma comissão de gestão, cuja responsabilidade era a gestão de assuntos correntes e promoção de novas eleições, com horizonte temporal de 90 dias. Na ocasião, foi igualmente criada uma comissão de inquérito com o objectivo de avaliar a dimensão dos danos que terão sido causados pela bastonária. Ademais, ficou acordada a realização de uma auditoria independente, por órgão externo, às contas da Ordem dos Médicos da República de Angola”, segundo indicou o comunicado final da referida AG extraordinária.