«FARINÁCEOS» RETORNAM A VELHAS TRAFULHICES (Parte 2)

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«Olho gordo» em matéria de dinheiros foi a principal causa do estrepitoso afundanço da maioria dos bons negócios que Rui Costa Reis e Carlos Santos tiveram o privilégio de possuir em épocas de vacas gordas. Na verdade, não por obra de capital e senso de investimento, mas em virtude de algum favoritismo e condescendência das autoridades, entre os quais os da transformação de cereais e gestão de terminais portuários, esta última tida como a «joia da coroa» desses empreendimentos

Rui Costa Reis e seu primo e sócio Carlos Alberto Santos – os mesmos que pretendem reapossar-se da empresa de moagens que a Better African Foods adquiriu legalmente e por ela pagou USD 15 milhões – –têm um passado prenhe de má reputação no mundo empresarial. O descaminho por que está a passar esse negócio pode ser, em grande medida, explicado por esse histórico que não se recomenda a quem com eles se queira associar. 

Não é a primeira vez, e parece estar longe de ser a última, que, devido à falta de escrúpulos, os «farináceos» se envolvem em litígios no mundo dos negócios, no qual entraram não por engenho e sabedoria, mas graças às facilidades que o antigo regime  concedeu a muitos sortudos, a pretexto da criação de uma classe possidente que impulsionasse a economia de Angola. A velha estória da formação primitiva de capitais. Os farináceos estiveram entre os empresários nacionais que enriqueceram recebendo prebendas e sinecuras. Ou seja, beneficiaram de rendimentos sem que para tanto tivessem feito o menor esforço, salvo a esperteza saloia, o carácter oportunista de quem cheira cifrões à distância. 

Aliás, um simples guarda-livros e um pilha-galinhas não estariam em condições de montar, num par de anos, o império que tiveram, com múltiplos negócios nos ramos da transformação de cereais, segurança industrial e privada, transporte e gestão de terminais. Tudo lhes foi posto de bandeja nas mãos. Mas parte leonina de tudo isso foi depois desperdiçado por conta exactamente das desonestidades em que volta e meia se envolviam.

Antes da época de «fezadas» , Carlos Santos não passava de um guarda-livros – com algum mérito, mas nada por aí além – que foi director administrativo e financeiro de uma empresa estatal de construção civil, a antiga EMPROE. Essa empresa, como se sabe, foi sorvedouro de umas boas centenas de milhões de dólares em várias obras, entre as quais a construção do mausoléu do «guia imortal» Agostinho Neto. A ele  e muitos outros ex-responsáveis da EMPROE jamais interessou que o Estado procurasse fazer uma sindicância aos dinheiros que nela se evaporaram

É escusado metermos nessas contas o episódio em que, depois de terem entrado no capital da sociedade que editava o antigo jornal Angolense, procuraram, apoiados no dinheiro, apossar-se da referida editora com o fito de perverter a sua linha editorial e desta maneira agradarem o poder que os alimentava. Enfim, uma tentativa de golpe palaciano que não resultou. O mesmo expediente que, com ligeiras diferenças, estarão a usar agora para reassumirem o controlo da Kikolo – Sociedade Industrial de Moagem SA, que já foi designada por Intercomercial Moagens, Limitada, ICM. 

Na verdade, antes da época de «fezadas» que conheceram, Carlos Santos não passava de um guarda-livros – com algum mérito, mas nada por aí além – que foi director administrativo e financeiro de uma empresa estatal de construção civil, a antiga EMPROE. Essa empresa, como se sabe, foi sorvedouro de umas boas centenas de milhões de dólares em várias obras, entre as quais a construção do mausoléu do «guia imortal» Agostinho Neto. A Carlos Santos e muitos outros ex-responsáveis da EMPROE jamais interessou que o Estado procurasse fazer uma sindicância aos dinheiros que nela se evaporaram. 

Rui Costa Reis, por seu turno, não passava de um rapazote que até 1992 andava a estudar gestão empresarial em Lisboa. Veio para Angola fugido da justiça portuguesa por cometer vários delitos de burla e falsificação, como os de passar cheques carecas na compra de sapatos, perfumes, discos compactos e bagatelas do género. 

Essa era – e pelos vistos continua a ser – a personalidade de Rui Costa Reis: mais folião, playboy, devasso e estroina do que homem de negócios. Não foi por acaso que em Setembro de 2004 em Cadiz, Espanha, foi detido e arrastado para uma prisão e julgado pela justiça espanhola por «delito de maus tratos no âmbito doméstico». Tudo porque se tinha enrolado numa contenda que envolveu violência física e verbal contra a esposa brasileira, de quem estava em processo de divórcio, mesmo à frente dos filhos. Na época, falido e acossado por dívidas, Reis vivia entre Portugal e Espanha, com a ex-miss benguelese Giovana Pinto Leite, numa altura em que os seus negócios em Angola, incluindo os da ICM, tinham entrado em decadência. 

DESINTELIGÊNCIAS COM O MPLA

Os negócios de Rui Costa Reis e seu «siamês» Carlos Santos começaram a patinar em 2001 depois de terem perdido o amparo do MPLA, com o qual partilhavam alguns empreendimentos comerciais. A holding empresarial do partido no poder se associara à Intercomercial Moagens para operar, em regime de joint-venture, os direitos de concessão de um terminal portuário em Luanda. 

As desinteligências estalaram – e para não variar sempre em torno de dinheiro – sobretudo em relação a uma dívida de um milhão de dólares contraída junto da administração do Porto Comercial de Luanda, algo que fora assacado a decisões de gestão tomadas pelos administradores da ICM, no caso fundamentalmente Rui Costa Reis e Carlos Santos, e que afectaram os rácios de solvência do terminal. Estas decisões perdulárias, que visavam afastar do mercado os detentores de outros terminais no Porto de Luanda, foram qualificadas como questões de «dumping e de concorrência desleal», baseadas na reducção artificial dos preços de descarga de navios para níveis incomportáveis pelos concorrentes. 

Em 1992, Rui Costa Reis não passava de um rapazote que  andava a estudar gestão empresarial em Lisboa. Veio para Angola fugido da justiça portuguesa por cometer vários delitos de b⁸urla e falsificação, como os de passar cheques carecas na compra de sapatos, perfumes, discos compactos e bagatelas do género. Essa era – e pelos vistos continua a ser – a  sua personalidade: mais folião, playboy, devasso e estroina do que homem de negócios

Dos 21 dólares que na época eram geralmente cobrados pela descarga de uma tonelada métrica na generalidade dos terminais portuários de Luanda, o da ICM passou a cobrar algo como 9 ou 10 dólares. Ora, essa prática, ao contrário das expectativas optimistas dos patrões da empresa moageira, resultou numa quebra de receitas de tal dimensão, que além de uma ameaça de paralisação despoletada pelos empregados do próprio terminal, este terá visto a sua viabilidade financeira atingir os patamares da falência. 

Estes factos geraram fortes desagrados e apreensões do MPLA, já que o negócio portuário era à priori bastante rentável. Os técnicos da GEFI chegaram, até, a pôr em dúvida que o problema fosse assacado a meros erros de gestão. Adensando as desconfianças estava o facto de os administradores da ICM jamais se terem dignado a fornecer elementos de gestão como relatórios de contas, balanços e outros procedimentos contabilísticos. 

O terminal detido por essa associação entre o MPLA e a ICM (por via do seu apêndice designado ICGT, ou Intercomercial Gestão de Terminais) foi rentável somente durante os primeiros tempos. Ou seja, enquanto foi gerido e impulsionado por favores das autoridades, decorreu de forma copiosamente rentável, mas definhou quando os «farináceos» passaram a agir, ao que se disse na altura, por conta da sua própria imaginação. 

Os favores referiam-se, por exemplo, a coisas como a frota de camiões afecta a esse terminal, um numeroso dispositivo de potentes veículos de marca Volvo, ter sido importada no quadro de decisões do MPLA e que visavam viabilizar um terminal que constituía um empreendimento económico de uma empresa do seu círculo de influências. Para a importação de tais camiões chegaram a ser usadas receitas de exportações diamantíferas, facto que só por si deita abaixo a tese de que a ICGT seria obra do capital e do senso de investimento dos seus patrões, mas sim fruto de favoritismo e condescendência das autoridades. 

Outro facto relacionado a favores imputado a esse empreendimento e que constou na época, prende-se com o prazo de 20 anos de direitos de concessão atribuído pelas autoridades, no que foram mesmo contra objecções do Banco Mundial que, em determinada altura, instou o Governo angolano a conceder direitos de apenas três meses, renováveis. A sugestão do BM respeitava a necessidade de observar o desempenho de operadores portuários, exactamente para prevenir e eliminar em tempo útil possíveis desaires financeiros. 

 No decurso de 2002, a ICGT acabou mesmo por perder os direitos de gestão que detinha sobre um terminal de granulados do Porto Comercial de Luanda, empreendimento que constituía, por assim dizer, «a joia da coroa» desse grupo empresarial antes de ter entrado em coma. Viria fundamentalmente a pesar na decisão da administração portuária a constatação de que ao longo dos anos em que a empresa de Rui Costa Reis e Carlos Santos administrou um consórcio que detinha os direitos de gestão desse terminal, não observara importantes cláusulas contratuais. 

Foram elencados entre essas inobservâncias uma assinalável ausência de investimentos requeridos para os contratos de gestão e exploração cedidos a esse consórcio, tendo-se falado em importantes obras de engenharia civil, da instalação de equipamentos vocacionados para o manuseamento de carga, assim como no incumprimento das tarifas estabelecidas, com o que os interesses financeiros do Porto Comercial de Luanda foram gravemente lesados.