AFPA fala em “falência do país” e apresenta-se como alternativa

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A Ampla Frente Patriótica para a Alternância (AFPA), uma coligação oficiosa de dois partidos da Oposição e de um projecto político à espera de reconhecimento do Tribunal Constitucional, manifestou-se hoje preocupada com o que considera “degradação progressiva que assola ao país, ante a incapacidade do governo reverter o quadro actual de penúria generalizada que a maioria dos angolanos passa”.

A posição foi expressa numa declaração política assinada pelos líderes das organizações que compõem a AFPA, designadamente Adalberto da Costa Júnior (presidente da UNITA), Filomeno Vieira Lopes (presidente do Bloco Democrático) e Abel Chivukuvuku (coordenador do PRA-JA Angola).

Numa radiografia ao país a AFPA indica que “está falido, doente e sem rumo”, acusando os governantes de roubarem o país e o futuro da Juventude que, na sua óptica, se sente traída e impotente. “No Sul, aldeias inteiras assistem o êxodo das populações assoladas pela fome e pela falta de água que agravam a pobreza e semeiam a morte. Nos centros urbanos, o preço galopante dos alimentos faz as suas vítimas, e a classe média que há alguns anos atrás brotava vai minguando”, lê-se no documento.

Para a AFPA, “a incapacidade do governo resolver os problemas sociais tornou-se estrutural e congénita, tendo transformado a falta de água potável, as doenças endémicas, o desempego, a educação sem qualidade, a falta de saneamento básico, a incompetência e a corrupção em verdadeiros inimigos do povo angolano”. A nota acrescenta que a situação foi agravada porque “o Partido-Estado capturou o Estado, subverteu a democracia e delapidou os recursos do país para beneficiar meia dúzia de oligarcas”, exemplificando a denúncia com “a persistência na contratação pública directa das mesmas empresas para as principais empreitadas de obras públicas, quando a maioria das construtoras que outrora empregavam milhares e milhares de cidadãos e lhes mitigavam a fome, asfixiadas pelo não pagamento da dívida pública, vão minguando no esquecimento”.

A declaração indica haver “uma crise na relação entre governantes e governados” porque “(…) quem governa não escuta os parceiros sociais, não escuta sequer os partidos fora da sua órbita”. Para a AFPA, “o partido MPLA perdeu legitimidade para continuar a governar Angola por manter o Estado capturado, asfixiar as liberdades democráticas, manter de alguma forma a corrupção e manter a economia refém de interesses hegemónicos, solidamente entrincheirados nas esferas do poder e por ter passado a governar contra os interesses do povo soberano de Angola”.

Em face dessa análise, a AFPA entende que “Angola precisa adoptar um Programa de Emergência Nacional para tirar o país da crise em que se encontra”. E ajunta que “é chegado o tempo para quem tem o poder para o fazer declare o Estado de Calamidade Pública no Sul e use os mecanismos apropriados para que as agências internacionais vocacionadas intervenham no terreno, poupando a vida de milhares de nossos compatriotas que fogem para a Namíbia ou morrem desnutridos e exaustos pelas matas e ao longo do trajecto para o país vizinho”.

A declaração refere ainda que “os angolanos querem governantes que sejam patriotas, que amem o povo, respeitem a Lei e não sejam corruptos”, apelando por isso “à serenidade, a interpretar os sinais dos tempos”. A convocação é dirigida “a todos o compatriotas, angolanas e angolanos de todas as origens, em especial aos funcionários públicos, aos membros do MPLA e aos oficiais das forças de Defesa e Segurança, que têm servido o estado angolano com dedicação”.

“O país precisa de uma nova liderança. Nós estamos a estruturar esta nova liderança, para darmos ao país um novo começo, um novo rumo”, lê-se no documento que acrescenta: “os funcionários do Estado não serão despedidos só por serem do MPLA”. E justifica este posicionamento pelo facto de o MPLA ser parte de Angola e “na alternância são os funcionários que garantem a continuação das funções do Estado”.

A AFPA expõe que a ser poder perfilhará o “princípio da solidariedade em face dos mais vulneráveis” e sublinha que “democracia significa alternância entre governo e oposição”, razão por que “os angolanos não precisam temer um futuro sem o MPLA no governo”. Assegura que vai governar com todos, “incluindo membros do MPLA”, uma vez que defende “um governo com pessoas competentes que sejam patriotas, não um governo de militantes”.

Relativamente às Eleições o triunvirato observa que “a manipulação de procedimentos e resultados praticadas até aqui firmam a convicção de que a liderança do MPLA quer um Capitalismo de partido único e uma democracia que não produz alternância, que encara eleições como um ritual, cuja função é revestir, com as aparências da legalidade, a «vitória anunciada» do partido do governo, a qualquer custo e a qualquer meio”.

Sobre a matéria, a AFPA apela para que “a revisão da legislação em curso deve assegurar que a entidade gestora da Base de Dados de Cidadãos Maiores garanta que a oficiosidade do registo alcance o objectivo intencionado pela Constituição, que é a universalidade”. E aduz que “não pode haver um só angolano maior de 18 anos, rico ou pobre, letrado ou iletrado, com ou sem Bilhete de Identidade, que não esteja inscrito na Base de Dados do Registo Eleitoral”.

“A alternância que propomos é a que ergue antes de mais nada a bandeira da reconciliação entre nós. Temos diante de nós uma oportunidade ímpar para Angola estabelecer a verdadeira sociedade democrática e livre, em que todos os angolanos convivam em harmonia, governantes e governados, ricos e pobres, afortunados e desafortunados, ex-governantes, operários e camponeses, militares e polícias, funcionários públicos”, indica o documento a finalizar.

A AFPA apareceu pela primeira vez em público a 18 de Fevereiro, quando emitiu uma declaração política sob o lema “A pátria não se discute, a pátria defende-se”. Então acusou o governo de estar a levar o país ao “caos político e social, mediante a supressão de direitos constitucionalmente consagrados, à exemplo do massacre protagonizado pelos órgãos de defesa e segurança nacional na vila do Cafunfo e outras localidades de Angola, inclusive Luanda”.