Samakuva reconduzido ao CR. Para apenas… uma reunião

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Reintegrado no Conselho da República, Isaías Samakuva dificilmente participará em mais do que uma reunião do órgão do Presidente da República antes do final do seu precário mandato na UNITA.

Quarta-feira, 20 de Outubro, o Presidente da República decretou o fim da função de Adalberto Costa Júnior, de membro do seu órgão de consulta, para o qual fora designado através do Decreto Presidencial n. 30/20, de 6 de Fevereiro.

Uma nota da Casa Civil do Presidente da República ontem distribuída explica que a “substituição de Adalberto Costa Júnior por Isaías Samakuva, no órgão Colegial. Consultivo do Chefe de Estado, decorre da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, face às alterações verificadas na Presidência do partido UNITA”, em decorrência do “cumprimento do acórdão n. 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente daquele partido”.

No mesmo dia em que o Presidente da República afastou Adalberto Costa Júnior do seu órgão consultivo, Isaías Samakuva presidiu à primeira reunião extraordinária da Comissão Política, eleita no seu XII Congresso Ordinário que deliberou, entre outras, a “realização do XIII Congresso até 4 de Dezembro de 2012”.

Na reunião de quarta-feira, a Comissão Política deliberou a “passação de pastas entre o Presidente eleito no XIII congresso Ordinário, anulado pelo TC, Eng. Adalberto Costa Júnior e o Presidente eleito no XII Congresso Ordinário, Isaías Henrique Ngola Samakuva que reassume a presidência do Partido até a tomada de posse do Presidente a ser eleito no XIII Congresso”.

Adalberto Costa Júnior vai a esse XIII Congresso Ordinário, decidido por 222 votos (94,9 %) favoráveis, 11 abstenções e apenas 1 contra, como candidato favorito. Isaías Samakuva não concorrerá a novo mandato.

Nos dois anos em que presidiu a UNITA (2019-2021), Adalberto Costa Júnior foi convidado a apenas duas reuniões do Conselho da República. Foi uma terceira vez àquele órgão de consulta de João Lourenço somente para presenciar a tomada de posse de novos membros.

No comunicado da Casa Civil do Presidente da República é referido que a reunião convocada para a próxima segunda-feira, 25, vai “avaliar a situação da Covid-19 em Angola e tomar contacto com o relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa”. Os membros do CR serão, ainda, informados, sobre o processo eleitoral.

O Conselho da República é ordinariamente convocado uma vez por ano.

Depois da reunião do dia 25, é de todo improvável que Isaías Samakuva tenha oportunidade de participar de um outro conclave do órgão de consulta do Presidente da República antes de cessar a presidência da UNITA, em Dezembro.

Aparentemente, tudo se encaminha para que, com ou sem vontade, a partir de Janeiro do próximo ano, o Presidente João Lourenço volte a ter a presença de Adalberto Costa Júnior nas reuniões do Conselho de República.

Em Abril deste ano, o Presidente da República excluiu o então líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, do almoço oficial que assinalou mais um aniversário da conquista da paz.

Para representar a UNITA, João Lourenço convidou Isaías Samakuva. Mas o lugar que lhe foi reservado à mesa do almoço ficou vazio porque Samakuva não caiu no engodo do Presidente da República de plantar a divisão no seio do maior partido da oposição.

A própria convocação da reunião do Conselho da República para segunda-feira, 25, provavelmente feita antes de se saber o resultado da primeira reunião extraordinária da Comissão Política da UNITA é, também, vista como mais um esforço de João Lourenço de minar a unidade e coesão da UNITA.

No seu recente discurso sobre o Estado da Nação, há menos de uma semana, o Presidente da República falou exaustivamente sobre a pandemia da Covid-19, nomeadamente sobre os esforços empreendidos pelo Governo para o seu enfrentamento. João Lourenço falou, também, dos passos em curso tendentes à realização, no próximo ano, de eleições gerais. E quanto à Divisão Política e Administrativa, ele disse não ser “um projecto imediatista de curto prazo com fins eleitoralistas a ser realizado até às eleições do próximo ano”. De acordo com o Presidente João Lourenço, a pretendida Divisão Política e Administrativa “se enquadra na visão de futuro deste Executivo para um horizonte temporal mais amplo”.

No comunicado de quarta-feira,  a Casa Civil do Presidente da República recorda que são integrantes do Conselho da República (CR)  o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, Presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-Geral da República, líderes de partidos políticos com assento parlamentar e entidades convidadas.

No dia 19 de Setembro, a FNLA elegeu para seu presidente o deputado Nimi a Simbi.

Na quarta-feira, a Casa Civil não explicou se o deputado Lucas Ngonda já foi trocado pelo novo líder da FNLA.