JL/Recept Erdogan: amor à primeira vista

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É atribuída ao filósofo chinês Confúcio (27 de Agosto de 551 a.C. a 479 a.C.) a frase, mais tarde popularizada em todo o mundo, segundo a qual “Uma imagem vale mais que mil palavras”.

Quase quatro meses depois da sua primeira visita a Angola (Outubro de 2021), continuam expostos, em locais bem visíveis da cidade de Luanda, gigantescos outdoors em que  Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia, aparece ao lado do seu homólogo angolano prometendo, ambos, “Um Mundo Mais Justo Possível”.

A viagem a Angola do estadista turco retribuiu a visita que o Presidente João Lourenço realizou à Turquia em Julho passado, quando assinou 10 acordos de cooperação bilateral, os primeiros do género entre os dois países a nível presidência.

Em 2014, quando ascendeu ao poder, Erdogan “herdou” um país que parecia pronto para emergir no Oriente Médio como uma sociedade maioritariamente muçulmana, democrática e próspera. Parecia bem encaminhada. Mas Recep Tayyip Erdogan inflectiu os rumos do país a partir da sua reeleição, em Junho de 2018.

As eleições, que lhe concederam um segundo mandato, foram realizadas  sob um apertado estado de emergência, medida que Erdogan decretou em 2016 na sequência do que ele descreveu como tentativa de golpe de Estado, pretensamente promovida por uma parte do oficialato das Forças Armadas. Antes das eleições, Erdogan ordenou uma profunda purga nas Forças Armadas, recolheu para as prisões os seus principais adversários políticos, encerrou ou pôs sob seu controlo jornais, cadeias radiofónicas e televisivas. O estado de emergência limitou as liberdades de expressão, reunião e associação. 

Reeleito, com folgada margem – mesmo porque os principais adversários estavam engaiolados – Recep Tayyip Erdogan colocou a Turquia na rota de crescente autoritarismo.

A pujança económica do país contrasta com os discursos inflamados de Erdogan contra os críticos, a que se juntam um apertado controlo do aparelho judicial e uma crescente perseguição à imprensa.

Nos primeiros dias de Janeiro deste ano, o Presidente turco mandou engaiolar, por longos e penosos 22 anos, a jornalista Sedef Kabas por ela haver dito que “quando o boi chega ao palácio, ele não se torna um rei, mas o palácio torna-se um curral”.

A afirmação não tinha destinatário concreto, mas o presidente turco enfiou a carapuça. 

Sob a batuta de Erdogan, a Turquia tornou-se “inóspita” aos críticos do Presidente.

Em Fevereiro de 2015, as autoridades policiais detiveram um adolescente de 13 anos após supostas críticas a Erdoğan através das redes sociais. 

Faz muito sentido o “Juntos” que se lê nos gigantescos outdoors espalhados por Luanda para assinalar a aliança entre João Lourenço e Recept Erdogan. 

No dia 26 de Setembro de 2017, no seu discurso de tomada de posse, João Lourenço comprometeu-se a“aprofundar o Estado Democrático de Direito, reforçando as instituições e propiciando o exercício integral da cidadania, com uma acção mais incisiva da sociedade civil”, e “assegurar um maior investimento público no sector da comunicação social, de modo que os angolanos tenham acesso a uma informação fidedigna em todo o território nacional”.

Pouco menos de um ano depois da sua investidura, João Lourenço deu “a volta ao prego”, isto é, deixou cair os principais compromissos assumidos naquele 26 de Setembro de 2017 perante um povo que acreditava, piamente, estar perante a sua grande oportunidade de corrigir os seus enganos e desenganos.

Tal como Edorgan fez na Turquia, também em Angola João Lourenço foi se afastando progressivamente das promessas na mesma proporção em que consolida o seu poder.

O Estado Democrático de Direito de que falou naquele discurso está reduzido a escombros. O poder judicial está totalmente controlado por ele, o mesmo se passando com a comunicação social pública. E certamente não é por falta de vontade de João Lourenço que os principais rostos da oposição (ainda) não estão todos a mofar nas cadeias.

No Estado Democrático de Direito de que falou hoje só tem acesso à comunicação social pública os portadores de “livre trânsitos” emitidos pelo palácio presidencial; no Estado Democrático de Direito de que falou, o direito de manifestação é restringido até ao limite, e actos do Estado, como os processos de contratações de empreitadas públicas, são envoltos na maior das opacidades.

Empossado em Setembro de 2017, o Presidente João Lourenço transformou a democracia, via através da qual foi eleito, num meio através do qual capturou o poder.

Naquela inédita Mensagem que dirigiu à Nação a partir da sua tribuna do Conselho de Ministros, no dia 10 de Janeiro, o Titular do Poder Executivo (porque é nessa veste que ele conduz as reuniões daquele órgão de consulta) prometeu que as próximas “eleições gerais previstas terão lugar em ambiente de plena segurança para os eleitores e os observadores, em Agosto  do corrente ano de 2022, como estabelece a Constituição da República”.

Não se sabe em quê premissas o TPE se sustentou, já que eleições seguras para eleitores e os observadores não são possíveis sem a plena participação dos partidos políticos ou com líderes desconhecidos, e também não há, em todo o mundo, ciência de eleições seguras para eleitores e observadores num ambiente em que as autoridades eleitorais (Comissão Nacional Eleitoral e Tribuna Constitucional) estão sob apertado controlo de um de um partido.

Na sua mudez, os gigantescos outdoors que juntam João Lourenço e Recept Erdogan remetem-nos para a máxima popular segundo qual “diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”.

Na Turquia, teme-se que Recept Erdogan estaria, já, a preparar um arranjo constitucional que lhe permita esticar o poder para lá de 2023, ano em que termina o seu segundo mandato.

Em Dezembro do ano passado, João Lourenço disse publicamente que 10 anos, que correspondem a dois mandatos presidenciais seguidos, não são tempo suficiente para muita obra. 

Antes, um desconhecido António Mussumari pulverizou as redes sociais com a tese defensora de um terceiro mandato presidencial. O MPLA nunca se demarcou da tese defendida por Mussumari, que é membro do Comité Provincial da Lunda Norte.

Invariavelmente alinhado com quem estiver no poder, o “visionário” Don Afonso Nunes, líder dos tocoístas angolanos, juntou a sua voz à turba, por enquanto insignificante, que defende sem um terceiro mandato João Lourenço não conseguirá completar a obra que Criador lhe confiou… 

Na Rússia, Vladimir Putin, de quem João Lourenço é “aliado natural”, assinou em Abril do ano passado um decreto que lhe permite permanecer no poder até 2036.

O mandato dele terminaria em 2024.

Em Angola, o Tribunal Constitucional não seria nenhum obstáculo a uma eventual pretensão de João Lourenço de permanecer no poder para além do “tempo regulamentar”.

A maior parte dos juízes conselheiros, incluindo a presidente do Tribunal, foram escolhidos por ele e pelo seu partido, o MPLA. 

Embora tenham relações frescas, parece existir uma forte “química” entre João Lourenço e Recept Erdogan, nomeadamente no fascínio que, aparentemente, ambos sentem pela “fórmula Putin” de permanecer prolongadamente no poder.  

Dir-se-ia que entre os Presidentes de Angola e da Turquia foi amor à primeira vista.

Numa peça ao lado, o cientista político Sérgio Dundão explica as águas constitucionais em que navegam João Lourenço e Recept Erdogan.

Caracterização dos sistemas políticos turco e angolano