JL: percalços ou premeditação?

5166

Sempre possíveis num improviso, as escorregadelas e tropeços ganharam constância perturbadora no discurso do presidente da República.

 Mas no presidente João Lourenço o que inquieta não é, apenas, a frequência com que descarrila.

Inquieta, sobretudo, o desassombro com que o presidente faz algumas afirmações.

Por exemplo, na entrevista que concedeu à RTP África, o que o presidente da República disse em defesa da discriminação, pela imprensa pública, da oposição, cobriu de constrangimento não apenas os angolanos que vivem na diáspora lusa.

Não é digna de um presidente da República a afirmação de que “nós temos perguntado e nunca nos responderam qual é o líder da oposição que contactou algum órgão de comunicação social público para dar uma entrevista igual a esta que estamos a fazer e que tenha sido negado. Eles que digam: olha no dia tal, fizemos contactos com a TPA, por exemplo, que é o principal órgão público, o nosso líder queria falar para o país, queria ser entrevistado e foi-lhe negado pura e simplesmente. Eu não conheço”.

Desde logo duas perguntas: “Nós” quem? E a quem “temos perguntado”?

Nos termos em que foi feita, aquela afirmação dá lugar a duas possibilidades: ou a Presidência angolana mendigou para que João Lourenço fosse entrevistado pela RTP África ou a Presidência comprou o espaço. A segunda possibilidade ajudaria a compreender a submissão da entrevistadora ao entrevistado.

Nessa entrevista, o Presidente deixou claro que não considera a Imprensa como um serviço público, nem que esta deva servir indiscriminadamente os angolanos.

Recentemente, o Novo Jornal publicou partes de um “diálogo” havido na última reunião do Conselho da República entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior. Nesse reunião, o presidente da UNITA teria questionado o Presidente da República sobre o tratamento desigual que a imprensa pública dá aos partidos políticos. Enfurecido, João Lourenço teria respondido que o MPLA é favorecido porque é Governo. “Nós temos de justificar ao eleitorado o que é que nós fazemos pelo voto de confiança que nos dá, temos de ter espaço para mostrar à população os planos de governação, o que estamos a fazer. É uma questão de responsabilidade acrescida que recai sobre o Governo”.

Segundo o Presidente da República para ter acesso à imprensa pública, a UNITA terá “que esperar a sua vez de governar”.

Nada do que o Presidente da República diz a respeito da comunicação social pública encontra amparo na Constituição da República, de que o Presidente da República deveria ser o principal escravo.

O n.º 4 do Artigo 17.º estabelece que “os partidos políticos têm direito a igualdade de tratamento por parte das entidades que exercem o poder público, direito a um tratamento imparcial da imprensa pública e direito de oposição democrática, nos termos da Constituição e da lei”.

O n.º 2 do Artigo 45.º  dispõe que os “partidos políticos representados na Assembleia Nacional têm direito de resposta e de réplica política às declarações do Executivo, nos termos regulados por lei”.

Essa disposição quer dizer que quando são insultados, vilipendiados e associados ao vandalismo e ao banditismo, coisa que o Presidente da República faz recorrentemente, os partidos políticos têm direito de resposta e de réplica. A Constituição não condiciona o exercício desse direito a qualquer pedido aos órgãos de comunicação social públicos.

Mesmo que, com o MPLA no poder, seja remota a possibilidade de ser accionado, convém lembrar que a Constituição da República de Angola estabelece no n.º 2 do seu Artigo 129.º  que o “Presidente da República pode ser destituído por crime de violação da Constituição que atente gravemente contra o Estado democrático e de direito

No discurso da sua investidura, dia 26 de Setembro de 2017, João Lourenço gabou a existência  no país de “mais jornais, mais estações de rádio e mais estações de televisão”. Também disse que  o “debate é mais plural e melhorou também a liberdade de imprensa”.

No mandato de cinco anos de João Lourenço, o país ficou reduzido a um jornal diário e Estado chamou para a sua esfera todas as estações televisivas.

O Presidente que disse na sua investidura ter consciência de que no domínio da liberdade de imprensa haveria muito que fazer e “estamos longe de atingir o ideal nessa matéria”, chega ao final do mandato plenamente satisfeito. “Temos uma boa comunicação social, que muito nos orgulha”, conforme sublinhou recentemente.

Desiludidos e até mesmo magoados com José Eduardo dos Santos, o desespero levou a que em 2017 milhões de angolanos vissem no candidato do MPLA o Messias por que tanto esperaram.

Mas, mesmo esses angolanos que votaram em João Lourenço não abdicaram dos seus neurónios, da sua capacidade de julgamento.

São esses angolanos que ficam estarrecidos perante afirmações do Presidente da República que chocam os tímpanos e torturam o bom senso. 

Na referida entrevista, a resposta à pergunta sobre como explica focos de descontentamento juvenil gerou nos telespectadores angolanos um misto de vergonha e espanto.

Deixe-me falar. Eu não conheço, eu ainda não vi um movimento de coletes amarelos em Angola. Nomeadamente em Luanda eu não. O que nós temos vindo a assistir – felizmente ultimamente com menos frequência, talvez por força das denúncias muito abertas que nós temos vindo a fazer – é a mobilização de um pequeno grupo de jovens, mobilização feita por um pequeno grupo de jovens a cometer actos de vandalismo. Esse grupo de jovens não é representativo da juventude angolana. Não parece que haja uma contestação contra o poder”.

Ante a insistência da jornalista sobre se há ou não alguma desilusão no país, o Presidente, que interrompe entrevistadores e que responde com perguntas às perguntas, mostrou um perturbador desconhecimento ou distanciamento da realidade em que vive.

Desilusão? Bom, isso é um jogo de palavras, isso eu não vejo. Durante o meu mandato eu fiz projectos para o povo angolano, muito para além das chamadas promessas eleitorais. O investimento forte que fizemos no sector da saúde que mudou completamente o sector (…) As pessoas hoje até para fazer hemodiálise já não precisam de sair, quem tem problemas de fórum cardíaco e pulmonar hoje já não precisa de sair” do país.

Na quinta-feira, 29 de Junho, o oficioso Jornal de Angola deitou água gelada na euforia de João Lourenço.

Nagrelha, o cantor-chamariz do MPLA, foi evacuado para Portugal para ser tratado a complicações respiratórias que não puderam ser ultrapassadas no Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, a joia do Presidente João Lourenço.

Nagrelha e a mulher foram acompanhados pelo director clínico do hospital, o que é, no mínimo, estranho.

No mesmo dia em que o “Messias” angolano era desmentido pelo próprio Jornal de Angola, em Londres, onde levou toda a prole para a cerimónia de graduação da filha mais nova, João Lourenço viveu os mais constrangedores momentos em toda a sua vida como Presidente. Centenas de jovens angolanos, idos de várias partes da Grã-Bretanha, cercaram o luxuoso hotel Grosvenor House London para lhe testemunharem a desilusão que não vê em Angola. Muitos manifestantes envergavam camisolas do MPLA.

A entrevista à RTP África voltou a mostrar o homem que reclama exclusivamente para si todos os progressos que o país registou no pós-independência.

Durante o meu mandato eu fiz projectos para o povo angolano”; “eu diria que o sistema judiciário o que fez em quatro anos ou cinco, o país em mais de 40 anos de independência não fez”; “nunca houve nos quarenta e tal anos de independência de Angola tanta liberdade dada ao sistema judicial para fazer justiça não importa quem seja os réus”; “por causa das políticas correctas do Executivo o sector privado já dá mais emprego”. Essas afirmações, saídas da boca de quem gaba “essa minha forma de pensar”, que não disfarça a satisfação de ser chamado exonerador implacável e que se vangloria de ter acertado na quantidade e qualidade das nomeações e exonerações que fez, sugerem que antes de deixar a Presidência, em Agosto ou depois, João Lourenço será tentado a erigir uma estátua que imortalize os feitos que reclama.  

Por fim, e embora reconhecendo que no seu mandato ficaram por concluir a rede rodoviária nacional, o projecto de luta contra a seca no país, a electrificação do país, o aeroporto internacional Dr. Agostinho Neto, o porto de águas profundas de Cabinda ou a Barragem de Caculo Cabaça, o Presidente que chega ao fim do ciclo com uma elevadíssima taxa de mortalidade provocada pela malária respondeu com um desconcertante “não tenho” à pergunta sobre se encerra o mandato com alguma frustração.

Pelo meio veio à tona o Chefe do Titular do Poder Executivo que não admite reparos ou críticas à sua governação, que não confirma e nem desconfirma o aumento da inflação (“Não! Mais inflação eu não confirmo, nós não temos mais inflação e também não confirmo” ou, ainda, “a inflação está a baixar, não está a baixar tanto”) e que remete a existência ou não de contestação social aos “olhos” de cada um.

O Presidente que ocupou elevados cargos públicos em mais de metade desses “quarenta e tal anos de independência de Angola” em que “nunca houve tanta liberdade dada ao sistema judicial para fazer justiça não importa quem seja os réus”, tem agora no colo um escaldante caso de desvio de dinheiro público que envolve a presidente do Tribunal de Contas, pessoa de quem é muito próximo.

A Nação olha para o Presidente com justificada expectativa.

Repete-se: a entrevista à RTP África expôs, mais uma vez, a distorção sistemática com que o Presidente se pronuncia sobre a sua governação, o modo desrespeitoso como lida com a oposição, condição natural de uma democracia, que assume, abertamente, a manipulação e partidarização dos órgãos de comunicação oficiais, que viola e encoraja a violação da Constituição e que revela perturbador desconhecimento da realidade social e económica da maioria da população.

Essa entrevista também lançou nos angolanos a dúvida sobre se o Presidente premedita ou não as agressões aos factos, ao bom senso e até mesmo à ciência.

A frequência com que produz afirmações que provocam até calafrios nos cidadãos sugere que o Presidente João Lourenço se diverte com essa comunicação rude, agreste e muitas vezes desrespeitosa.

Não é possível que não tenha retorno do que diz.

PS: Prometidas, mas nunca realizadas desde 2015, as eleições autárquicas não entraram no rol dos poucos insucessos admitidos. E nas “coisas boas” que o candidato perspectiva para um eventual segundo mandato não há qualquer compromisso com a realização das autarquias.