EXALGINA E JOEL LEONARDO.
DOIS JUÍZES QUE “QUEIMAM”

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O Presidente João Lourenço é aparentemente perseguido pela falta de sorte.

Muitas das suas decisões são marcadas por azar.

Dois exemplos:

Em Junho de 2018, o Plenário do Tribunal de Contas fez chegar ao Presidente da República três nomes para deles escolher o do presidente da Corte. Os nomes propostos foram os de Exalgina Gamboa, Domingas Alexandre e Eliza Rangel. João Lourenço escolheu o primeiro nome.

Tudo parecia sugerir que a escolha do Presidente da República recairia em Domingas Alexandre, funcionária do Tribunal de Contas desde a sua criação. Das três, era a que conhecia melhor os cantos à casa.  

No ano seguinte, em 2019, o Conselho Superior da Magistratura Judicial submeteu ao Presidente da República, por essa ordem, os nomes de Joaquina Ferreira do Nascimento, Joel Leonardo e Norberto Sodré. Desses nomes, João Lourenço deveria escolher um para presidente do Tribunal Supremo e outro para vice-presidente. Escolheu Joel Leonardo para presidente e quatro anos depois ainda não escolheu o vice-presidente, um procedimento que fere a Constituição da República que jurou cumprir e fazer cumprir.

Em 2022, o Maka Angola desresponsabilizou a má sorte pelas más escolhas do Presidente João Lourenço. Segundo o portal do Rafael Marques, antes do nome dela chegar à mesa do Presidente da República, Exalgina Gamboa já tinha uma sólida relação de amizade com João Lourenço e a esposa Ana Dias, com quem partilhava interesses empresariais. 

Com o selo de garantia que lhe advinha da sólida relação de amizade com o primeiro casal, Exalgina Gamboa transformou o Tribunal de Contas no seu mealheiro, conforme classificação que o Maka Angola lhe deu.

Se transcrita em livro, a saga de Exalgina Gamboa daria lugar a um best seller. 

Não há um único capricho material,  dela, dos filhos e até do ex-marido, que não tenha sido atendido com recurso aos cofres do Tribunal de Contas.

Com mandato de 7 anos, Exalgina Gamboa ainda tem pela frente longos 24 meses para realizar todas as suas fantasias com dinheiro público. Não é previsível que o Presidente da República lhe interrompa o mandato, ou seja, não é crível que João Lourenço desmame a presidente do Tribunal de Contas.

Também a escolha de Joel Leonardo não pode ser inteiramente imputada à má sorte. Com o manancial de informação que tem e pode ter, o Presidente da República viu em Joel Leonardo o perfil de homem certo para certos trabalhos que pessoas decentes recusam fazer. 

Frequentador assíduo dos corredores do palácio presidencial, Joel Leonardo não tem desapontado quem nele apostou.

Sempre mostrou total disponibilidade para trabalhos de toda a natureza, mesmo que pouco edificantes. Como, por exemplo, o que envolveu a despronúncia do general Higino Carneiro.

Até aqui guardado a sete chaves, o segredo sobre a despronúncia foi agora quebrado, muito por culpa da postura exageradamente narcisista de HC na entrevista que deu à LAC,

Nessa entrevista, HC atribuiu a despronúncia à suposta inconsistência das provas elencadas pela Procuradoria Geral da República.

Indignadas, fontes do Tribunal Supremo decidiram, agora, revelar o que sabem.

Segundo essas fontes, o processo de HC, que ia acusado de vários crimes, nomeadamente peculato, abuso de confiança, associação económica e outros, foi arquivado por “orientação superior”, presumivelmente dada a partir do palácio presidencial. 

De acordo com  diferentes vozes nos corredores do Supremo, o arquivamento do processo foi a contrapartida a Higino Carneiro por haver ido a Espanha convencer José Eduardo dos Santos a regressar a Angola para participar do VIII congresso do MPLA, um evento com o qual João Lourenço queria provar que tinha relações sadias com o seu antecessor.

Em círculos privados, HC tem-se vangloriado desse “servicinho”. 

Também já é demasiado evidente que a “prisão domiciliar” em que Zenu dos Santos se encontra desde 2019 não decorre de uma decisão unilateral do presidente do Supremo. 

Da mesma forma, nenhum cidadão lúcido deste país acredita que a “demissão” do juiz conselheiro Agostinho dos Santos tenha decorrido de algum arrufo do presidente do Tribunal Supremo.

Mas, Joel Leonardo não faz desinteressadamente o serviço sujo. Pelo contrário, faz-se pagar regiamente. 

Acumulam-se os casos de abuso de poder, de malversação de dinheiro público, de nepotismo e outros praticados pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. 

A essa panóplia de indecências juntou-se, agora, evidências de que Joel Leonardo usou um sobrinho para condicionar a soltura de presos ao pagamento de muito dinheiro.

Com o conforto que julga encontrar na Cidade Alta, Joel Leonardo não viu risco nenhum à sua actividade a extensão da extorsão a antigos dignitários do regime, como Augusto Tomás e Manuel Rabelais.

Foi longe demais!

Quer Exalgina Gamboa quanto Joel Leonardo  são hoje verdadeiros embaraços a quem os nomeou.

Ambos transformaram-se em pessoas tóxicas, de quem todos os angolanos decentes querem a maior distância possível.

Exalgina e Leonardo juntam-se ao que o Maka Angola descreveu como  uma espécie de pelotão daqueles que “parecem querer assumir-se como os novos epicentros da corrupção em Angola”.

Numa descrição que se encaixa a Joel Leonardo como a luva numa mão, o Maka Angola diz que Angola tem “agora magistrados cujo objectivo fundamental parece ser apenas a captura e o saque do Estado. Alguns querem até apresentar-se como os novos oligarcas que usam e abusam do poder para acumularem riquezas, e satisfazerem os seus egos e os de quem os rodeia”.

Mais tarde ou mais cedo, o Presidente João Lourenço vai ter que escolher entre desembaraçar-se dos dois problemáticos juízes ou afundar-se com eles na lama da desonra e da vergonha.