O dilema do Presidente da República

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Embora sabendo que a sua presença já quase provoca náuseas a João Lourenço, por causa dos múltiplos escândalos em que se atolou, o presidente do Supremo quer ter o Presidente da República na abertura do ano judicial, nos primeiros dias de Março.

Fontes dignas de crédito disseram que Joel Leonardo quer a presença do Presidente da República e não um representante.

O ano judicial será aberto no hotel Intercontinental, uma unidade que está entre as mais caras do mundo na sua categoria.

As diárias variam entre 320 dólares, para um quarto individual, a 6000,00, para a suíte presidencial.

O Tribunal Supremo alugou não apenas a sala de conferência do hotel como também vários quartos individuais e suítes para acomodar os representes do interior.

Até sexta-feira, o Hotel Intercontinental já tinha cativado 9 quartos para a abertura do ano judicial. 

Diz-se que Joel Leonardo conta incluir entre os seus convidados algumas entidades estrangeiras.

Como sempre, o presidente do Supremo não partilhou com os seus pares o custo da cerimónia de abertura do ano judicial.

Considerando os preços praticados pelo hotel, a que se sempre se acrescem comissões para contratantes de serviços, tem-se como certo que a abertura do ano judicial no Intercontinental consumirá umas largas dezenas de milhares de dólares.

Tais gastos coincidirão com uma penúria que atravessa a generalidade dos tribunais de todos os escalões no país. A quase todos eles, sobretudo os do escalão mais baixo, faltam recursos para fazer face a despesas como comprar papel, tinteiros para as impressoras e até papel higiénico.

Há pouco menos de uma semana, o Novo Jornal noticiou que o tribunal municipal de Belas, em Luanda, adiou vários julgamentos porque o gerador não foi capaz de suprir a falta de energia da rede pública porque não tinha bateria.

Mas, não são as dificuldades materiais dos tribunais que apoquentam o chefe do Tribunal Supremo.

Neste momento, toda a sua energia está virada para garantir a presença do Presidente da República na abertura do ano judicial.

Com a pretendida presença de João Lourenço,  Joel Leonardo passaria a mensagem de perfeita harmonia entre ele e o chefe de Estado.

Habitualmente, em Angola e em muitos outros países, o ano judicial é aberto pelo Presidente da República.

Mas, fontes do Correio Angolense admitem como muito improvável a presença de João Lourenço na cerimónia deste ano.

João Lourenço teme que a sua presença na cerimónia seja interpretada como um voto de confiança em Joel Leonardo, cuja imagem está conspurcada até ao pescoço.

O Presidente da República estaria a considerar a hipótese de se fazer representar pela sua quase desconhecida vice, Esperança Costa, ou pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Adão de Almeida. 

O dilema é que a ausência de João Lourenço não só quebraria uma tradição, como afectaria a solenidade de um acto a que, anualmente, acorrem as principais figuras do Estado e os mais proeminentes representantes da sociedade.  

Além dos constrangimentos pessoais que emergiriam de um frente-a-frente, o reencontro do Presidente da República com o presidente do Supremo causaria um imenso alvoroço no Hotel Intercontinental e arredores.

Como se sabe, as movimentações do Presidente da República na cidade de Luanda envolvem uma infinidade de meios humanos e rolantes.  

Na semana passada, o Club-K noticiou que o presidente do Tribunal Supremo tem aversão à discrição. Com um corpo de segurança composto por 80 homens, o que faz dele a segunda figura de Estado mais bem protegida, logo a seguir ao Presidente da República, quando sai à rua Joel Leonardo é escoltado por 8 viaturas, além de uma ambulância.

Juntos, os “escoltas” do PR e do presidente do Supremo e os respectivos meios rolantes não terão espaço para coabitar nem no hotel e nem mesmo nas redondezas. Muito seguramente, a deslocação dos dois poderosos ao Intercontinental terá repercussões no trânsito que se prolongarão até à ponte do Kwanza, a sul de Luanda, e Kifangondo, a norte de capital.

“Cara dele tipo nada” 

Encharcado em escândalos de corrupção (negociação de sentenças), extorsão, peculato e nepotismo, o presidente do Tribunal Supremo pretende dar de si a imagem de uma rocha contra a qual batem e fazem ricochete todas as acusações que lhe são feitas.

Joel Leonardo esforça-se por transmitir uma imagem de tranquilidade e serenidade.

A sua agenda de trabalho não reflecte a montanhosa escandaleira em que o brigadeiro do Kipungo se meteu.

Sem o menor temor dos olhares reprovadores dos seus pares, Joel Leonardo convocou para o dia 24 de Fevereiro uma sessão ordinária do Plenário do Tribunal Supremo para, dentre outras “miudezas”, analisar o “relatório provisório sobre a troca de experiência entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e os do Tribunal do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e recepção de novos juízes”.

Se fosse rigoroso com a língua portuguesa, o que comprovadamente não é, Joel Leonardo teria substituído a “troca de experiência” por aprendizado. 

Os juízes angolanos não levaram a Portugal experiência alguma para transmitir aos seus homólogos. Eles foram aprender coisas básicas como elaborar um acórdão, fazer tabela de julgamentos e organizar as reuniões do Plenário. Esses objectivos foram minuciosamente descritos no “caderno de encargos” que Joel Leonardo submeteu ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Sabe-se que, confrontados com as carências dos juízes angolanos, os portugueses foram tomados por um misto de espanto e de comiseração.

Aos juízes do Tribunal Supremo de Justiça de Portugal é de todo incompreensível que, 48 anos depois de se tornar independente, Angola tenha no seu principal tribunal de jurisdição comum juízes que não sabem como fazer, com a devida sustentação jurídico-legal, um simples acórdão.

Na reunião do dia 24, Joel Leonardo dirá aos seus pares o proveito que decorreu dessa acção de formação em Portugal. . 

Nos corredores do Supremo lamenta-se que o presidente da Câmara Criminal não tenha sido incluído no grupo que foi a Lisboa. Qualquer acórdão de Modesto Daniel contém insuficiências técnico-linguísticas que fariam corar de vergonha qualquer estudante do primeiro ano de uma boa faculdade de Direito.  

Por razões “compreensíveis”, Joel Leonardo deixou de fora da agenda da reunião do dia 24 as múltiplas denúncias contra ele próprio e o seu círculo de amigos e familiares.  

Em modo “cara dele tipo nada”, como canta Matias Damásio,  da agenda de trabalho que Joel Leonardo distribuiu aos seus pares constam um único ponto aberto à discussão em torno dos escândalos que têm Joel Leonardo e o seu primo Modesto no epicentro. 

 Mas, apesar da “estratégica” omissão do brigadeiro, acredita-se que algum juiz decente, dos muitos que ainda sobram no Supremo, proporá a introdução dessa discussão na ordem de trabalho. 

É que não é crível que o Plenário do Supremo enterre as cabeça na areia, como fazem as avestruzes.