Porquê esta epidemia de golpes de Estado em África?

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A imagem da União Africana (UA) deteriora-se a cada dia que passa.

É uma instituição quase ridícula. 

A UA precisa de mudar o seu paradigma e optar por roupas novas. 

Chegou o momento de redigir uma nova carta que a obrigue a agir a montante. 

Os seus comunicados, após cada golpe de Estado, são inócuos e cansativos. 

Urge, pois, revitalizar a organização, repensando o seu papel para que se antecipe aos acontecimentos. 

Está mais do que provado que em África fracassou redondamente o modelo de que quem ganha, ganha tudo, e quem perde, perde tudo.

É chegado o momento de ponderar uma governação consensual, independentemente dos resultados eleitorais. Essa pode ser uma abordagem viável de prevenção de conflitos. 

Num cenário de governação consensual, seria muito pouco provável que o exército se visse tentado a tomar o poder, arriscando-se a criar instabilidade no país. Governo inclusivo seria uma garantia de estabilidade e de verdadeira paz social.  

Os repetitivos comunicados da UA condenando os golpes de Estado já não são suficientes para estancar essa “hemorragia”.

A União Africana deve trabalhar para encorajar os Estados membros a optarem por governos consensuais, encorajando o diálogo permanente, com o objetivo de envolver um grande número de cidadãos na procura de soluções para os problemas que os seus países enfrentam. O princípio orientador deve ser o de tirar o continente do subdesenvolvimento. 

Com excepção de Cabo Verde, em África, a governação exclusiva ou a alternância política mostrou os seus limites. Urge partir para um modelo de governação diferente. 

Na Suíça, por exemplo, a governação consensual contribui enormemente para a manutenção da paz social. participação permanente dos cidadãos no processo de tomada de decisões é um elemento garantidor da estabilidade social.

Num país, como a Suíça, em que as grandes decisões são referendadas, é nulo o risco de um golpe de estado porque nenhum cidadão se sente ou considera marginalizado das principais opções do país. 

Noutros países, o respeito pelos limites dos mandatos, que na maioria dos casos só podem ser renovados uma vez, é um factor essencial para o bom funcionamento da democracia. 

À luz do que está a acontecer neste momento, gostaria de apelar à uma reflexão aprofundada sobre o modelo de governação em África. Uma via a seguir seria a adaptação do modelo suíço às nossas realidades. A resolução de muitos dos problemas ligados ao subdesenvolvimento passa pela estabilidade política, que é suscetível de favorecer os investimentos e manter a paz social. 

Ninguém pode afirmar que tem soluções para os vários desafios que o continente enfrenta excluindo uma grande parte da população. Um diálogo contínuo, que transcenda as divisões partidárias, deve permear as mentes daqueles que são chamados a liderar países. 

Dois tipos de revisão constitucional são cruciais para o futuro: 

– Uma que defenda a colegialidade no governo; 

– Ou uma que exija o respeito rigoroso pelos limites dos mandatos, renováveis apenas uma vez. 

Estas revisões devem ser validadas pelo povo através de referendos. 

Finalmente, a União Africana deve começar a sua transformação integrando a nova situação na sua abordagem, para responder melhor às expectativas actuais dos africanos e, sobretudo, para restaurar a sua imagem.