MASSANO É O NOVO
“PAU PARA TODA OBRA”?

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O falecido Presidente José Eduardo dos Santos tinha no General Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar, o seu “pau para toda obra”.

 Era no General “Kopelipa” que o Presidente  JES delegava as tarefas que não queria fazer, por preguiça ou falta de tempo. Era no general “Passo em Corrida”, pseudónimo que ganhou por causa da rapidez com que se movimentava, que JES confiava a coordenação de quase todas as comissões e grupos de trabalho. 

Tomado como polivalente, Kopelipa era pau para toda a obra de JES.

Contudo, apesar dos imensos poderes que tinha, que faziam dele, de facto, a segunda figura do Estado; da sua reconhecida versatilidade mental e entrega aos muitos e distintos desafios que lhe eram confiados, o General Kopelipa nunca deixou de ser um ser humano normal, com apenas uma cabeça, um coração, dois pulmões, duas mãos e outras tantas pernas. 

E por causa dessas limitações físicas e mentais, hoje são praticamente desconhecidos os resultados das comissões e grupos de trabalho coordenado pelo general Kopelipa. 

Até mesmo o famoso GRN (Gabinete de Reconstrução Nacional) que dirigiu, foi extinto antes de alcançar os objectivos para que foi criado. Estradas nacionais, pontes importantes e outras infraestruturas incontornáveis para a reconstrução do país ficaram a meio do caminho. E não foi por falta de dinheiro. Muito provavelmente, o general Kopelipa não foi bem sucedido em todas as frentes porque carregava demasiada areia no seu camião.

Muito dado a reclamar para si pioneirismo em quase tudo – desde o combate à corrupção, construção de hospitais, algo que começou por ser uma obsessão, mas que agora já se transformou num hobby – estranhamente, o Presidente João Lourenço incorporou no seu estilo de governação algumas práticas que não deram resultados nenhuns no passado.

Tal como o seu antecessor, o Presidente JL parece enxergar em alguns dos seus colaboradores qualidades sobre-humanas. 

Nomeado em Junho para o cargo de ministro de Estado para a Coordenação Económica, muito provavelmente José de Lima Massano ainda nem tem completamente preenchida a “receita” para tirar a economia do país do sufoco em que se encontra. 

As recentes declarações do Presidente Lula e de Graça Machel, antiga companheira de Samora Machel e depois de Nelson Mandela, sobre a miséria que constataram em Angola significam um peso a mais sobre os ombros do ministro de Estado para a Coordenação Económica. É a José de Lima Massano que incumbe, conceber políticas económicas que devolvam alguma dignidade à vida dos angolanos.

Ainda às voltas com a receita para o estado miserável da economia, José de Lima Massano, viu dobrado o peso que já carrega. 

O portal Correio da Kianda, detido por um alto funcionário do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, noticiou, recentemente, que o Presidente da República confiou a José Massano a coordenação de uma comissão multissectorial, encarregue de projectar as infraestruturas de apoio ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda.

O Correio da Kianda destaca, entre as infraestruturas a construir, a cidade Aeroportuária Icolo Bengo e Luanda, bem como as respectivas zonas de proteção e de expansão. 

Visando “responder às necessidades de se realizarem estudos prévios, bem como elaborar as peças inerentes ao modelo de gestão administrativa, gestão urbanística e imobiliária, funcionamento e financiamento da cidade Aeroportuária do Icolo e Bengo”, segundo Decreto Presidencial n° 201/23, a Comissão integra  os “ministros” dos Transportes, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, da Economia e Planeamento, da Administração do Território, da Indústria e Comércio, do Interior, das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Energia e Água, do Ambiente, da Cultura e Turismo e da Justiça e dos Direitos Humanos.

Ao todo são 13, os auxiliares do Titular do Poder Executivo que estarão sob “tutela” de José de Lima Massano. 

Num país que explorasse racional e criteriosamente os seus insuficientes recursos, a coordenação da nova comissão seria confiada à uma individualidade menos ocupada. Como é, por exemplo, a “kunanga” Esperança Costa, a vice-presidente da República. Pelo menos assim justificaria o salário e todas as mordomias inerentes ao cargo.

Uma vice-presidente que só serve para ir ao Aeroporto despedir-se ou receber o seu chefe, não tem mesmo serventia nenhuma. 

Seria preferível mante-la nas Pescas e na Academia. 

Angola tem um longo histórico de subaproveitamento dos seus vice-presidentes.

Nas vestes de primeiro-ministro (porque ainda não existia o cargo de vice-presidente), a única tarefa relevante que Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”  desempenhou foi a de dirigir uma reunião do Conselho de Ministros. Mas, antes de se ausentar, José Eduardo dos Santos fez a agenda da reunião e deixou orientações expressas de acordo com as quais o Conselho de Ministros estava proibido de debater outras matérias que não aquelas que constavam da agenda.

Como vice-presidente de José Eduardo dos Santos, Manuel Vicente teve melhor “sorte”. Zé Kitumba delegou-lhe a presidência das reuniões do Conselho de Concertação Social, um órgão de consulta do Presidente da República, que, entre 2010 e 2017, reuniu menos de meia dúzia de vezes.

Vice de João Lourenço no primeiro mandato, Bornito de Sousa, ocupava a maior parte do seu tempo no gabinete de trabalho entregue em jogos de paciência e outros. João Lourenço rejeitou-lhe terminantemente o desejo de chamar a si a coordenação do sector social.

Se aceite, a proposta de Bornito de Sousa tornaria desnecessária a criação do cargo de ministra de Estado para os Assuntos Sociais. O que significaria menos gastos.

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, a actual vice de João Lourenço, vai pelo mesmo caminho.

Quando o mandato do chefe dela chegar ao fim, em 2027, a “tia Pancha”, como é tratada nos meios familiares, registará como únicas “realizações” as idas e vindas ao e do aeroporto internacional para desejar boa viagem ou boas vindas a João Lourenço.

Em países como Brasil, com o qual Angola tem muitas afinidades, o vice-presidente não é uma figura decorativa. Além da incumbência constitucional de suprir a ausência do Chefe de Estado, o actual vice-presidente, Geraldo Alckmin, é, também, ministro  do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Nos Estados Unidos, o vice-presidente preside o Senado. Não tem direito a voto, salvo em caso de empate. 

Em suma, diz o bom senso que o próprio Presidente da República colherá maiores frutos de José de Lima Massano se deixá-lo exclusivamente dedicado à hercúlea tarefa de fazer as reformas económicas que o País precisa, com muita urgência.

Não há instrumento legal nenhum que obrigue o actual ministro de Estado para a Coordenação Económica a carregar às costas todo o Governo.

Não fosse a ilusão de que é capaz de tocar vários instrumentos simultaneamente, o próprio Massano deveria ter dito que a coordenação económica não lhe deixa tempo para outras tarefas, que, ainda por cima, requerem acompanhamento permanente.

A experiência do passado recente deveria servir para alguma coisa.