Quem cabritos vende e cabras não tem…

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A ministra da Saúde disse sábado ao Presidente da República que as obras de requalificação do Hospital do Prenda correm por conta da “iniciativa própria” e dos “poucos recursos” alocados àquela unidade hospitalar.

“Já estávamos numa situação bastante difícil, razão pela qual o próprio hospital, por iniciativa própria e com poucos recursos, começou, de forma faseada, a dar tratamento a algumas áreas prioritárias do hospital”, disse a ministra.

A requalificação do Hospital do Prenda compreende a construção de um segundo bloco operatório, a expansão da Unidade de Cuidados Intensivos, ambos já concluídos, e a construção de uma Unidade de Hemodiálise, também já concluída. 

De acordo com a ministra da Saúde, o Presidente da República “ficou muito satisfeito com a iniciativa do próprio hospital”.

A imprensa que cobriu a visita do Presidente da República não lhe atribui qualquer pergunta sobre a origem dos fundos com os quais o Hospital do Prenda está a executar obras que, no padrão angolano, custam vários milhões de dólares.

O Hospital Geral do Prenda, como todos os outros hospitais públicos, é uma unidade orçamental.

No Orçamento Geral do Estado de 2023 as dotações ao HGP obedecem à seguinte estrutura:

Como se constata, o Orçamento Geral do Estado de 2023 não contempla quaisquer receitas do Hospital Geral do Prenda.

Onde, portanto, saem os “poucos recursos” com que o Hospital Geral do Prenda, empreendeu, “por iniciativa própria”, a milionária requalificação?

“Quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem”, ensina um ditado português. 

Não havendo, no OGE/23 e o mesmo aconteceu no passado, nenhuma previsão de receitas que permitam fazer face à avultadas despesas como as requeridas por uma empreitada tão ambiciosa como é a construção de um segundo bloco operatório, a expansão da Unidade de Cuidados Intensivos, ambos já concluídos, assim como a Unidade de Hemodiálise, a pergunta que o Presidente da República deveria ter feito é: onde foi o HP buscar o dinheiro para tanta obra? 

A Tomás Cassinda, director geral do Hospital Geral do Prenda, são atribuídas afirmações segundo as quais os fundos que sustentam a milionária requalificação são provenientes das consultas externas.

Ora, estamos perante uma situação em que, como diriam os portugueses, a “ bota não bate com a perdigota”, ou seja, o botão não entra na casa.  

Por exemplo, a um custo de 2.000,00 Kz / por consulta, o HGP precisaria de fazer 2.500.000 consultas externas para reunir 5 mil milhões de kwanzas. Ao câmbio actual, esse valor equivale a aproximados 5 milhões de dólares. As obras já concluídas e em curso no Hospital Geral do Prenda ultrapassam, de longe, aquele valor.

Por outro lado, mesmo que, por hipótese, muito remota, o HGP tenha arrecadado tanto dinheiro em consultas externas, sempre se coloca a questão sobre se “armazenou” todo o dinheiro para uso exclusivo nas obras de reabilitação ou se dele deduziu despesas para consumos correntes.

“Encravado” entre os bairros Prenda e Catambor, maioritariamente habitados por cidadãos de parcos recursos económicos, é improvável que o HGP tenha encontrado entre essa massa de pobres, indivíduos com disponibilidade para arcar com o custo de 2.000,00 Kzs por consulta externa.

Naquele sábado, a ministra da Saúde também disse ao Presidente da República que, depois de requalificado, o Hospital do Prenda será o primeiro a ter uma enfermaria dedicada aos serviços de Nefrologia, uma especialidade médica segundo afirmou, que se ocupa de áreas como lesão renal aguda, doença renal crónica, hipertensão, litíase renal, infeções do aparelho urinário, hemodiálise e consultas pós-transplantação renal.

Conhecedor da realidade hospitalar do país, o Presidente da República e Titular do Poder Executivo e, ex-ministro da Defes que tutelava as Forças Armadas não reagiu com nenhuma surpresa ou incómodo à inverdade da ministra Sílvia Lutucuta. 

O HGP não será o primeiro a ter uma enfermaria de Nefrologia. Em Luanda, serviços desse ramo já existem, há bastante tempo, em unidades como  Hospital Militar Central, Hospital Américo Boavida , Clínica Multiperfil e Clínica Girassol.

A ministra da Saúde pode ter feito recurso à inverdade para ocultar o possível envolvimento da ACAIL no financiamento das obras de requalificação do HGP.

De capitais portugueses, a ACAIL entrou no mercado angolano para produzir gases medicinais. Mas, desde há 3-4 anos que tem o monopólio da construção de unidades de hemodiálise nos hospitais públicos do país.

Como contrapartida ao investimento que faz, a ACAIL assegura a exploração dessas unidades por cinco anos sem partilha de dividendos com o Estado angolano.

Fonte do Ministério da Saúde disse ao Correio Angolense que depois da pandemia da Covid-19, Sílvia Lutucuta encontrou na construção e exploração de centros de hemodiálise o seu “filé mignon”, num negócio em que, admite-se, não “comerá” sozinha.

“A hemodiálise exige do Estado muito dinheiro. Anualmente, o Estado ‘despeja’ nesse segmento vários milhões de dólares. Tornou-se, por isso, um negócio muito apetecível, porque é altamente lucrativo. Portanto, não estou nada admirado que a ministra da Saúde faça mistério sobre a origem do dinheiro que permite a requalificação do Hospital do Prenda”, disse a mesma fonte.

ÓNUS A TODOS OS HOSPITAIS

A afirmação da ministra da Saúde segundo a qual o Hospital Geral do Prenda “por iniciativa própria e com poucos recursos, começou, de forma faseada, a dar tratamento a algumas áreas prioritárias” dos seus serviços lança o ónus sobre as restantes unidades hospitalares públicas do país.

No sábado, o país ficou a saber que hospitais como o Maria Pia e Américo Boavida, por exemplo, não expandem os seus serviços porque falta “iniciativa própria” aos respectivos gestores.

Com “iniciativa própria” e apesar de “poucos recursos” qualquer hospital público poderia requalificar as suas instalações, expandindo as suas áreas de serviços.

Depois do exemplo inspirador do Prenda, a ministra da Saúde deveria, de imediato, chamar os gestores de todos as unidades hospitalares públicas para junto da direcção do HGP aprenderem como se faz omeleta sem ovos.

Afinal, a direcção do Hospital Geral do Prenda acaba de “provar” que somente com consultas externas todos os hospitais podem arrecadar milhões para custear quaisquer empreitadas. 

A chave é, apenas, a “iniciativa própria”.

Da visita que fez ao Hospital do Prenda, o Titular do Poder Executivo certamente saiu convencido que doravante o OGE não precisa de contemplar dotações para a requalificação dos hospitais. Se à “iniciativa própria”, eles juntarem  receitas resultantes de umas quantas consultas externas, o sempre bicudo problema financeiro fica resolvido.

Em época de severa penúria financeira, o Dr. Tomás Cassinda, director-geral do HGP e toda a sua equipa, deveriam palmilhar o país partilhando com os demais gestores públicos – PR, TPE e auxiliares incluídos – o   segredo do seu milagre da multiplicação dos “poucos recursos”.