Até ao final do presente mês, a Provedoria da República terá de abandonar o seu edifício-sede, no cruzamento das ruas 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, à cidade alta.
Na manhã de quarta-feira, 04, o Presidente da República, João Lourenço, recebeu Ferreira Pinto, Provedor de Justiça, para lhe comunicar que a Provedoria tem de desocupar as instalações em que funciona até ao final de Março. A partir dali o edifício será ocupado pelo Tribunal Supremo. Ferreira Pinto deixou o gabinete de João Lourenço com instruções para barganhar por algum espaço, eventualmente vago, no Palácio da Justiça.
Ao que as fontes do Correio Angolense disseram, o Presidente João Lourenço não deu a mínima chance a Ferreira Pinto de contestar a ordem que foi dada.
“Camarada Ferreira Pinto esta decisão é para ser cumprida imediatamente”, foi o que o Provedor de Justiça garantiu ter ouvido de João Lourenço no encontro que teve com quadros seniores da instituição para lhes comunicar a má nova.
Acolher o Tribunal Supremo no edifício da Provedoria implicará importantes obras de engenharia civil para, por exemplo, dotá-lo de uma sala de julgamento, coisa que actualmente não tem, e de gabinetes de trabalho espaçosos para os diferentes juízes do tribunal.
“Ninguém de bom senso admitirá que os juízes do Tribunal Supremo se espremam em gabinetes exíguos ou numa sala única em que não tenham privacidade. Portanto, prevejo aí gastos e dos grandes”, segundo previsão de um funcionário da Provedoria agastado com a decisão presidencial.
O lançamento da primeira pedra do edifício-sede da Provedoria da República deu-se em 2009 e a inauguração ocorreu a 28 de Agosto de 2012, data de aniversário do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
