Em Lisboa e Porto a “farra” está no ponto

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Em Novembro de 2019, dois nutridos grupos de inspectores da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) desembarcaram nas cidades portuguesas de  Lisboa e Porto para investigarem denúncias de que dinheiro público estaria a ser desviado para sustentar a vida nababesca de alguns funcionários diplomáticos angolanos.

Corridos oito meses  sobre esses acontecimentos, diplomatas angolanos em Lisboa e Porto continuam a levar um modo e estilo de vidas que são um insulto à generalidade dos cidadãos deste país. Montados sobre dinheiro público, vivem em residências que disputam o luxo com as habitadas pelos membros das mais extravagantes monarquias árabes.

Em Lisboa, por exemplo, é o próprio embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca que dá o mote à farra com dinheiro público. 

Nomeado em 2018, só passado um ano é que ele passou a habitar a residência oficial que lhe cabe.

Até mudar-se para a casa oficial, o embaixador viveu num luxuoso apartamento  no Restelo, pelo qual Angola pagava renda mensal muito próxima dos 5 mil euros. 

Carlos Alberto Fonseca viveu em casa arrendada porque quando chegou à capital lusa convenceu-se (ou a isso foi levado) que não havia esfregão, potassa, omo e ambientares suficientemente capazes de livrar a residência oficial do Estado angolano, uma vistosa residência à Avenida das Descobertas, no Restelo, da catinga supostamente deixada pelo seu anterior ocupante, o embaixador Marcos Barrica.

Foram consumidos largos meses para “expulsar” os odores de Marcos Barrica, fazer reformas à casa e mobilá-la de acordo com “gostos e costumes” do seu novo inquilino. 

Sim, houve que mobilar novamente a casa porque, quando saiu, o Dr. Barrica desovou completamente a casa. Mobílias, talheres, quadros de parede e até tapetes foram levados. Dir-se-ia que houve aí uma espécie de política de terra queimada”, segundo contou ao Correio Angolense fonte da nossa embaixada em Portugal.

Até fixar-se na sua residência oficial,  os serviços de contabilidade da embaixada registaram e assumiram os gastos com a casa arrendada para o embaixador, a desinfestação seguida de reforma e apetrechamento da residência oficial, despesas que um funcionário da representação diplomática estima em largas centenas de milhares de dólares. 

Marcos Barrica aliviou a residência oficial do mobiliário e outros bens, mas deixou um “peso” na Contabilidade da embaixada. No uso e abuso dos seus poderes, o antigo embaixador enfiou na categoria de contratação central uma servidora que fora recrutada localmente. Por via desse artifício, a “indivída” passou a usufruir das regalias que contemplam, apenas, os funcionários idos de Angola. Dessas regalias sobressaem renda de casa paga, viatura de serviço e outras, muitas outras. Finda a missão de Marcos Barrica, o MIREX também deu por terminada a comissão de serviço dessa funcionária. Constando na papelada que fora recrutada em Luanda, era para aqui que Chavala, esse é o seu sobrenome, deveria regressar. Mas, esperta, ela accionou a sua condição inicial (recrutamento local) e continua aí viva e alegremente a trabalhar na embaixada. 

De acordo com a mesma fonte, outro diplomata que não tem piedade do erário é o cônsul-geral em Lisboa, Narciso do Espírito Santo Júnior.

Tal como o embaixador Carlos Alberto, durante muito tempo também o cônsul geral abriu mão da casa de função e habitou um apartamento particular, num condomínio fechado, pelo qual o Estado angolano pagou mensalmente uma respeitável renda. Só em Janeiro deste ano ele e sua prole se mudaram para a casa oficial, depois que ela foi sujeita a uma demorada e dispendiosa reforma.

Diz quem sabe que reforma era o que a casa do cônsul-geral não precisava. 


Fachada do prédio do Lumiar, à rua Leopoldo de Almeida 6, 1750-137. A maior parte dos apartamentos está às moscas

A cônsul anterior, Cecília Batista, uma pessoa decente, deixou a casa em perfeitas condições. Só mesmo o acesso fácil ao dinheiro levou a que o Sr. Narciso ordenasse obras na residência”, refere o mesmo informador.

Tal como o embaixador, durante muito tempo Narciso do Espírito Santo relutou em ocupar a casa oficial porque acreditava que os odores nela deixados pelo seu antecessor eram imunes a bicarbonato, vinagre e outros produtos que eliminam os maus cheiros.

Entre a vizinhança da casa oficial que passou a habitar a partir de Janeiro, o cônsul-geral de Angola distingue-se pela quantidade de empregados domésticos a seu serviço. São quatro serventes, sendo três cabo-verdianos e uma portuguesa. Nenhum nacional ao serviço doméstico do cônsul-geral de Angola. E em Portugal há tanto angolano precisado de emprego…

Mas um funcionário do consulado chamou à atenção para o facto de Narciso do Espírito Santo não ter avaliado bem as suas necessidades em força de trabalho doméstica. “Os funcionários do consulado e os cidadãos que solicitam os nossos serviços por certo que aplaudiriam se o cônsul incluísse entre os seus empregados domésticos um explicador de português”

Narciso do Espírito Santos, “Santolas” para alguns, por causa da sua origem são-tomense, tem uma relação tortuosa com a língua portuguesa. 

Eu diria que ele tem uma relação de ódio com o português. Custa acreditar que representa um país cuja língua oficial é o português. Se fosse humilde, o Sr. Narciso deveria contratar um explicador”. A fonte do Correio Angolense não soube explicar se o cônsul-geral de Angola em Lisboa tem noção das suas imensas – e, pelos vistos, insanáveis – limitações.

A legião diplomática angolana no Porto também não trata o dinheiro público com maior parcimónia. Também ali se dança e “bungula” em torno do erário.

Naquela cidade, o Estado angolano desembolsa mensalmente 6.500.00 para o pagamento da renda de uma moradia habitualmente habitada pelo cônsul. A actual inquilina da casa é Isabel Godinho.

Antes dela, quem andou a desfrutar do conforto da luxuosa casa é a esposa de Domingos Vieira Lopes, secretário de Estado das Relações Exteriores para a Cooperação Internacional e Comunidades.  

Vieira Lopes foi cônsul-geral de Angola no Porto de 2013 a 2017, quando foi chamado a Luanda para assumir novas funções. No momento da passagem de pastas, Vieira Lopes entregou tudo, menos as chaves da casa. Na residência, pela qual o Estado angolano pagava mensalmente a já referida quantia, ficou a residir a sua esposa. Além do pagamento da renda, o consulado “encaixou”,  também, as despesas com a electricidade, água, gás, televisão e outras.

A “madame” Vieira Lopes teve, inclusive, o seguro de saúde pago pelo consulado. 

O consulado de Angola no Porto foi como que uma casa da mãe Joana de que o secretário de Estado das Relações Exteriores dispôs a seu bel prazer. Além de deixar a esposa em casa que deveria colocar à disposição do consulado, nos dois anos que se seguiram ao seu regresso a Luanda, o nome de Vieira Lopes constou religiosamente da folha salarial do consulado.

Durante dois anos, o Sr. Vieira Lopes foi duplamente remunerado: no consulado do Porto, onde já não estava, e no Ministério das Relações Exteriores”, segundo referiu ao Correio Angolense uma fonte fidedigna.

Quase  um ano depois da “vistoria” da IGAE, a representação diplomática angolana na lusa terra continua a ser um monumento à gastança de dinheiro público.

No dia 25 de Julho de 2019, foi escrito aqui no Correio Angolense: “Se há país onde Angola investiu seriamente em imobiliário para o seu corpo diplomático, este é Portugal. Na capital lusa, o Estado angolano detém uma série de imóveis, principalmente no bairro do Lumiar, um dos mais tradicionais de Lisboa, onde tem prédios para acolher a quase centena de funcionários de recrutamento central.

Apesar dessa disponibilidade, a maior parte dos funcionários seniores da embaixada e consulado em Lisboa vive em casas arrendadas em bairros selectos como Cascais, Telheiras ou na mundialmente famosa área da Expo.

A chamada elite da embaixada, composta, entre outros, pelos adidos cultural, Luandino de Carvalho, e de imprensa, Victor de Carvalho, “por certo que desconhece a existência desse prédio”, diz a fonte deste portal. “Os apartamentos do Lumiar andam às moscas. Os diplomatas preferem viver em arrendadas porque o dinheiro não sai dos seus bolsos”, diz, condoída, a mesma fonte.

A crença cega em forças sobrenaturais, o deslumbramento e caprichos recentemente adquiridos levam a que o Estado angolano desembolse mensalmente milhões de dólares para pagamento de rendas de casas e outros imóveis mesmo em países onde tem vasto património próprio.

Em Portugal, por exemplo, além do já mencionado, o património imobiliário de Angola deveria estender-se a um edifício de 7 pisos, localizado perto da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Em 2019, o Club-K noticiou que empresário angolano Bartolomeu Dias revendeu à embaixada de Angola o referido edifício por 15 milhões de dólares. Para a sua compra, ele teria gasto pouco menos de 6 milhões.

A escandalosa sobrefacturação chamou a atenção da Procuradoria Geral da República, mas as investigações subsequentes não resultaram em penalizações para nenhum dos envolvidos. Sabe-se, apenas, que depois desse “negócio de China” alguns diplomatas, directamente envolvidos na aquisição, passaram a exibir sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os seus rendimentos. Um passou a passear-se por Lisboa e arredores num vistoso Ferrari, a mais emblemática marca de carro italiana, só acessível aos bolsos de muito poucos. Outro diplomata adquiriu um vasto e luxuoso apartamento na zona da Expo.

Apesar do muito dinheiro envolvido, o prédio ainda não está na esfera jurídica do Estado angolano. O empresário Bartolomeu Dias condiciona a assinatura do contrato e a escrituração ao pagamento de um adicional de 1 milhão de dólares.