No preterido dia 21, o jornalista e escritor Sousa Jamba “despertou”, na página 11, do Jornal de Angola, um problema recorrente nos partidos políticos e não só: nepotismo e representatividade.

Trata-se de um problema transversal a muitas latitudes geográficas.

Agora mesmo em Portugal, um país em que muitos dos nossos juristas se inspiram, há  casos desses a espalhar fogo e discórdia nas fileiras do partido governante. Ali, são cada vez mais frequentes casos em que ministra A emprega mulher de ministro B, ministra C “adopta” o sobrinho do ministro B como seu secretário de Estado. E por aí em diante.

Em suma, embora seja o prato nosso de cada dia, o nepotismo não é ”património” exclusivo das sociedades africanas. 

Presidente João Lourenço e a filha Cristina. Cortar na própria carne está difícil

Sociólogos e antropólogos africanos já explicam isso.

Com a autoridade de quem a conhece bem,  Sousa Jamba discorre sobre um problema com o qual a UNITA está, outra vez, às voltas. Será, provavelmente, um problema que não deveria existir, mas que infelizmente existe. Agora, o busílis da questão é inclusão, na lista de deputados, de três pessoas ligadas por laços familiares. O problema voltou às “primeiras páginas” da UNITA depois da reeleição de Helena Mbonguela para a presidência da LIMA, o braço feminino dos “kwachas”.

Em torno da eleição tem se levantado vozes discordantes, mas o problema maior pode estar ainda  a nascer. Sousa Jamba escreveu o seguinte a este respeito.

As controvérsias “resultaram de desavenças relacionadas com a eleição de Helena Mbonguela Abel como presidente da LIMA, braço feminino da UNITA. Helena Mbonguela é mãe do deputado Adriano Sapiñala e o seu pai é o histórico general Samuel Chiwale, que também é deputado. Para uns, pai, mãe e filho sendo deputados do mesmo partido, é uma   prova incontestável de nepotismo. Estamos a ver rajadas de aspersões a serem dirigidas a estes deputados da UNITA e acusações irrestritas de hipocrisia. Claro, neste ar tão clangoroso são poucos, que estão prontos a ouvir a razão.

O nepotismo significa, especialmente, a ascensão de alguém numa organização na base dos seus laços familiares e não na base das suas habilidades. Samuel Chiwale, Helena Mbonguela e Adriano Sapiñala representam três fases distintas da UNITA.”

A UNITA já havia passado por isso quando Jaka Jamba e Miraldina Jamba, esposo e esposa, foram colocados em posições elegíveis para as eleições de 2008. Ambos foram eleitos. 

Seguramente, o problema vai continuar.

 A CASA-CE também passou por isso, quando o seu líder, Abel Chivukuvuku, e a esposa foram indicados para deputados. Ambos foram eleitos e o facto de   Chivukuvuku não ter tomado o assento não esbateu de todo o problema. A CASA-CE era uma coligação polvilhada de sectarismos étnicos.

O problema que volta a agitar as águas na UNITA difere da controvérsia que resultou da nomeação de uma filha do Presidente da República para o Conselho de Administração da BODIVA?

Provavelmente.

No caso da UNITA, a ascensão do trio familiar pode ser explicada pela sua trajectória de luta na organização. Pai, esposa e filho fizeram-se homens na UNITA. 

No caso de Cristina Lourenço, há uma trajectória profissional que poderia justificar a ascensão. Mas ignorar as “impressões digitais” do Presidente da República na sua nomeação  foi claramente infeliz. É que não se devia perder de vista que a nomeação  para o Conselho de Administração da BODIVA foi precedida pelo despacho2260/20, de 5 de Maio, através do qual a ministra das Finanças, Vera Daves, evoca os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente da República para dispensar a sua Técnica Superior de 2 Classe “para exercer as funções que lhe foram atribuídas na Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA)”.

Delegar na ministra das Finanças ou em qualquer outra entidade competências para a nomeação de familiares não afasta do Presidente da República da imagem de alguém que soçobrou ao nepotismo.

O caso da nomeação  – ou eleição, como diz a BODIVA – de Cristina Lourenço é em tudo diferente daquele que, não há muito tempo, envolveu uma sua tia, irmã do Presidente da República. Naquele caso, Edith do Sacramento Lourenço Catraio, funcionária do quadro de carreira das Relações Exteriores, foi nomeada para a função de cônsul de Angola em Nova Iorque. Nessa altura, o titular da pasta, Manuel Augusto, não se amparou em qualquer delegação de poderes. Nomeou Edith Catraio porque era a ele que cabia fazer isso.

No caso de Cristina Lourenço parece claro que o Presidente da República não consegue cortar na própria carne.

Não consegue. Pronto, não consegue!