A PGR e a sua seriedade

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A Procuradoria Geral da República tem por hábito dar com a “língua nos dentes” mesmo em “sede” (direitos de autora salvaguardados…) de processos em fase incipiente de investigação.

Higino Carneiro, Manuel Rabelais, Vitória de Barros Neto, Virgílio Tyova, todos deputados pelo MPLA, viram, através da Procuradoria Geral da República, os seus nomes “encardidos” na praça pública. O facto é que, não obstante o alarido, todos continuam a exercer calmamente a sua atividade política. Donde, se infere que ou PGR não tinha os respectivos processos devidamente amadurecidos ou foi movido por desígnios inconfessos.

Apesar da sua estranha propensão para tornar públicos processos em investigação, a PGR nada disse sobre a montanha de dinheiro que São Vicente foi, ao longo de muitos anos, escondendo em bancos suíços.

E esse estranho silêncio não se deveu a qualquer desconhecimento da tramoia de Carlos São Vicente.

Foi revelado na Suíça que em 2018, quando se tornaram escandalosas demais para serem menosprezadas as movimentações financeiras de São Vicente, as autoridades helvéticas pediram assistência judiciária a Angola. Através de uma carta rogatória, os suíços pretendiam saber se corria no nosso país algum processo judicial contra Carlos São Vicente ou as suas empresas. O pedido não foi respondido.

Agora que o mundo todo tem a boca aberta de espanto pelo tamanho do rombo causado por São Vicente vem a nossa PGR assumir que “está na cola” do escândalo.

De acordo com uma fonte da instituição, citada nesta quarta-feira pelo Jornal de Angola, a “PGR não está parada. Há um trabalho árduo em curso, em colaboração com as autoridades suíças”. Ainda segundo a mesma fonte, “há um bom tempo que a PGR tem estado a trabalhar sobre este caso, em colaboração com as autoridades suíças”.

Depois, e de forma absolutamente espantosa, a fonte do Jornal de Angola fez uma estrondosa revelação segundo a qual foram as autoridades angolanas que despoletaram e solicitaram o congelamento das contas de São Vicente.  

Estranhamente, na mesma altura em que a PGR se ufanava de haver despoletado e solicitado o congelamento das contas de São Vicente na Suíça, uma fonte do Banco Nacional de Angola assegurou ao Correio Angolense que as autoridades angolanas ainda não sabiam concretamente como reagir aos acontecimentos na Suíça. “Iniciamos a interação com a PGR para obter os contornos. Mas, ao ser verídico, algumas das operações poderão nem ter passado pelo nosso sistema financeiro, sobretudo naquela fase em que os pagamentos eram feitos em moeda estrangeira a favor de residentes”.

Por outras palavras, as autoridades angolanas não só não sabem como a montanha de dinheiro saiu do país, como também não têm nenhum “plano de contingência” para lidar com o vendaval que veio da Suíça. 

O comportamento da PGR perante a roubalheira destapada na Suíça não é consentâneo com a sua prática. Era suposto que ela se pronunciasse através de um comunicado. Era em “sede” desse instrumento que a PGR deveria explicar, tim-tim por tim, os contornos de mais uma dolorosa golpada ao bolso dos angolanos.  Mas ela procedeu de maneira pouco usual e veio a público através de uma entrevista concedida por alguém, pasme-se, que nem o rosto quis mostrar. O mais próximo que o Jornal de Angola oferece aos leitores é a informação de que se trata de uma “fonte da instituição”. Nem o porta-voz da PGR, Álvaro João, quis dar a cara? 

A estranha e tardia reaccão da PGR sugere, forçosamente, que se pergunte: se as autoridades suíças não tivessem revelado o congelamento das contas de São Vicente, quê garantia a PGR dá de que teria falado sobre o assunto?

No fundo, o silêncio da PGR, antes, e o constrangimento de agora, são consentâneos com a prática de reagir com indiferença ou com a atitude de avestruz perante a montanha de denúncias envolvendo figuras pardas do regime em escândalos financeiros.

Se o regime se mobiliza na defesa de Manuel Vicente, Kopelipa, Álvaro Sobrinho e outros que lesaram de maneira grave o erário, por que razão haveria de ter atitude diferente perante Carlos São Vicente, um consequente membro da turma de gatunos?

Se estivesse, de facto, no encalço de São Vicente, a nossa boquirrota PGR já teria dado com a língua nos dentes há muito, quanto mais não fosse para se defender de acusações de fazer justiça selectiva.

Se, de facto, tivesse movido uma única palha para o congelamento das bilionárias contas de São Vicente na Suíça, a PGR há muito teria “festejado” isso publicamente.

Afinal, os angolanos já vão sabendo o que a casa gasta.

“Com uma informação destas, ninguém seguraria a nossa PGR”, resumiu ao Correio Angolense um advogado, para quem a instituição não raras vezes comporta-se como um boquirroto.