Banco Económico queixa-se de juíza

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O Banco Económico queixou-se ao presidente do Tribunal Supremo de atitudes que considera inadequadas da juíza de direito Regina Sousa, do Tribunal Provincial de Luanda.

Em carta que dirigiu a Joel Leonardo, na sua dupla qualidade de presidente do Tribunal Supremo e presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Banco Económico pede-lhe que avalie a conduta de Regina de Sousa e tome “as medidas que se afigurarem pertinentes”.

No documento, chama-se à atenção para a coincidência, ou não, de todos os processos intentados contra o banco serem, invariavelmente, atribuídos à juíza Regina Sousa.

“Tratando-se de mera coincidência, ou não, existem alguns traços na conduta da referida magistrada, que esta instituição reputa como parciais e prejudiciais aos seus interesses e aos interesses do Estado Angolano, considerando que esta instituição é detida maioritariamente pela Sonangol, a maior empresa pública do país”.

O Banco Económico litiga em tribunal com o cidadão José Walter António Pontes  por causa de créditos de aproximadamente 270 milhões de dólares.

No documento, o Banco Económico diz que a juíza Regina Sousa evocou, sempre, o nome do presidente do Tribunal Supremo para introduzir  no processo em julgamento elementos estranhos. 

Isso aconteceu, por exemplo, em sessão de julgamento realizada no passado dia 20 de Abril.

No início da audiência, a Meritíssima Juíza comunicou a todos os presentes que provavelmente teria de a interromper, porque V/Exa., o Presidente do Tribunal Supremo, ter-lhe-ia telefonado, a comunicar que iria à Segunda Secção do Cível naquele dia, supostamente para tratar daquele processo”.

De acordo com o documento do banco,  não tendo sido concluída naquele dia, a audiência foi retomada dois dias depois. “À chegada, os mandatários das partes foram chamados ao Gabinete do da Meritíssima Juíza que comunicou que teríamos de aguardar pelo início da audiência, porque V/Exa., o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, iria deslocar-se à Segunda Secção para tratar daquele processo”.

E enquanto ganhava tempo, a juíza Regina Sousa “foi tendo uma atitude parcial, tendo indeferido um recurso dos nossos mandatários, pelo facto de ter decidido ouvir uma testemunha que a outra parte não tinha arrolado tempestivamente”.

Por causa de todos esses procedimentos da juíza, que considera irregulares, o Banco Económico pede a Joel Leonardo que “tome as providências necessárias para repor a legalidade no processo”.

Em meios judiciais especula-se que o comportamento da juíza Regina Sousa não será alheio a algumas “tabelinhas” da família Madaleno que, através de Álvaro Sobrinho, teve presença marcante no Banco Espírito Santo Angola (BESA), antecessora do Banco Económico.

Correio Angolense publica a íntegra da reclamação do Banco Económico dirigida ao presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.