Património público entregue ao saque

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Milhares de angolanos clamam por um tecto, com condições mínimas de protegê-los do sol, chuva e outras agruras. O Estado tem condições para ajudar, mas a burocracia e interesses escusos fazem de milhares de habitações “pastos” para vândalos e e gatunos. E, como é de ver, ninguém responderá por isso

Álvaro João, porta-voz da Procuradoria-Geral da República, visitou por estes dias os imóveis que o Serviço de Recuperação de Activos da PGR arrestou há algum tempo.  

Em Fevereiro do ano passado, o Serviço de Recuperação de  Activos dia PGR colocou na  esfera pública um considerável património habitacional constituído por 24 edifícios, 1.180 vivendas inacabadas, um sem número de vivendas já prontas a habitar, creches, clubes náuticos,  estaleiros e dezenas de bases para a construção de novos edifícios e 194 bases para a construção de vivendas. Esse património imobiliário está dividido entre a Vila Pacífica, ao Zango, e o Kilamba, no município do Kilamba Kiaxi. Naquela mesma altura, a PGR anunciou, também, a recuperação de vastos terrenos. 

A visita do alto funcionário da PGR não teria nada de anormal se Álvaro João não tivesse levado consigo uma equipa da televisão. O propósito – e isto foi conseguido – era mostrar a degradação acelerada que a totalidade dos imóveis sofreram desde que foram tomados pelo Estado. 

Em Agosto do ano passado, registos videográficos produzidos pelo Correio Angolense davam conta do assalto que estes imóveis vinham sofrendo. O que aconteceu de lá para cá não tem nome. Os vândalos só ainda não “comeram” as paredes e as fundações porque enfim…

É preciso fazer recordar que à data do seu confisco, uma boa parte dos edifícios estavam prontos a ser habitados.

O Estado, na sua boa fé, retirou dos marimbondos, o que estes à custa do Estado e para seu próprio proveito, construíram. Até aqui tudo bem. Fossem eles que fossem, sejam eles quem são, esses marimbondos não podiam continuar a apresentar-se como os mais vivos dentre os angolanos. Não se podem arvorar em donos deste país. Não estava bem o que tinham feito. Roubavam ao Estado e depois iam vender ao próprio Estado, a preços especulativos. Os senhores que tudo podiam neste país não tinham contemplações, quando o assunto fosse mexer no erário.

Acontece que o Estado, que nessa equação tinha o “task” mais fácil, acabou por revelar-se o mais incapaz, e tão maldoso quanto os marimbondos.

Ao fim de um ano, que foi quando o Serviço de Recuperação de Activos da PGR trouxe à esfera publica “um considerável património habitacional constituído por 24 edifícios, 1.180 vivendas inacabadas, um sem número de vivendas já prontas a habitar, creches, clubes náuticos,  estaleiros e dezenas de bases para a construção de novos edifícios e 194 bases para a construção de vivendas”,  como escrevemos em Agosto passado, o Estado não foi capaz de dar o melhor tratamento a todo esse património.

Álvaro João, depois da visita aos escombros, alguma recomendação às instâncias superiores?

Não foi capaz de dar a quem precisava.

 O Instituto Nacional de Habitação repentinamente transformado em fiel depositário, mas sem mandato para mais nada, também não bolou uma ideia que fosse. O património imobiliário apresentado em Fevereiro  do ano passado está dividido entre a Vila Pacífica, ao Zango, e o Kilamba, no município do Kilamba Kiaxi. Naquela mesma altura, a PGR anunciou, também, a recuperação de vastos terrenos. 

Em Agosto, quando levantamos esta questão, já lá iam sete meses. Dissemos então que o “Executivo não parece ainda saber o que fazer de e com esse imenso património habitacional .Uma boa gestão do património público aconselharia a  imediata alienação dos prédios, casas e outro património abandonado na Vila Pacífica e no Kilamba. A existência de imenso património habitacional ocioso e um crescente número de cidadãos que demanda por habitação é um dos mais difíceis conflitos que o actual Executivo tem em mãos”.

O que se viu é que apesar de ter nas mãos instrumentos pronto-a-vestir para reduzir os problemas que a população sofre e a contestação a que está sujeito, o Governo de Angola não foi capaz de fazer. Em finais do ano passado, o actvismo primário em que se entregaram membros da elite do MPLA gerou uma lista de interessados nessas habitações. Dessa lista havia alguns revus. O que se conclui hoje é que essa lista não perseguia a resolução dos problemas dos contestatários nem tão pouco a demonstração de capacidade de gestão imobiliária. , apenas, embaraçar alguns revus, alguns dos quais viram os seus  nomes abusivamente colocados nessa lista. Essa lista visava apenas usar o desejo de “casa própria”  como uma arma para transformar os contribuintes em pedintes seus.

Com a visita aos escombros, Álvaro João pode ter tentado exonerar a PGR de qualquer responsabilidade nesse atentado, mas seria bom que ela não se ficasse por aqui. Se há gestão danosa do património (imobiliário) do Estado, que os responsáveis sejam levados à justiça. 

Se a PGR já percebeu que não consegue confiar noutros agentes do Estado, que pense duas vezes em pôr a mão naquilo que os marimbondos roubaram. 

No futuro, antes de entregar a seja quem for qualquer empreendimento, a PGR que pense duas vezes.