A propósito da nossa “atipicidade”

3568

Na verdade, o que é mesmo atípico é o sistema de governo adoptado para Angola, designado Presidencial-Parlamentar. 

É atípico, porque não se inscreve nos tipos ou sistemas de governos mundialmente seguidos, isto é,  os chamados sistemas de governo típicos, que são: parlamentarismo (ex: Reino Unido), presidencialismo (EUA) e semi-presidencialismo ou semi-parlamentarismo (França, Alemanha). 

Agora, o documento onde, dentre outros valores e aspectos de relevo para um dado país, como o sistema de governo, de partidos e eleitoral, bem como a relação entre os poderes soberanos e a destes com o povo/população, é a chamada Constituição. E as Constituições são a imagem de marca de qualquer país. 

Por isso, cada país possui a sua (Constituição) como repositório da idiossincrasia de um todo nacional.

Porém, no essencial, o sistema de governo angolano é de base/inspiração Presidencial,  entretanto, com os contornos e especificidades que o poder constituinte lhe conferiu. 

E, desta feita, fica bem indagar, qual é o mal que há nisso, ou seja, em um Estado ter Constituição e Sistema de Governo próprios?