Carlos Feijó fora da corrida para o TC

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Embora o seu nome seja cogitado para a substituição de Manuel Aragão no comando do Tribunal Constitucional, o professor catedrático Carlos Maria Feijo é, “quase certamente”, uma carta fora do baralho.

Na quinta-feira, 12, a Casa Civil do Presidente da República fez saber, em comunicado, que que o “Dr. Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou hoje ao Presidente da República o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República”.

O comunicado da Presidência da República deu lugar aos habituais exercícios de adivinhações, um dos quais coloca Carlos Feijó entre os putativos substitutos de Manuel Aragão. 

Mas em meios avisados, Carlos Feijó é totalmente descartado como hipótese para a presidência do Tribunal Constitucional. 

Eu diria que, no contexto actual, não há a mais leve hipótese de ele ir para o Constitucional”, segundo assegurou ao Correio Angolense um especialista em Direito Constitucional que pediu para não ser nomeado.

Segundo essa fonte, contra a hipótese de Carlos Feijó presidir o Tribunal Constitucional concorrem duas ponderosas razões:

a) a sua condição de membro do Bureau Político do MPLA.

Uma eventual nomeação de CF envolveria o TC na suspeicção de ser um tribunal às ordens do MPLA. 

Neste momento corre tramites nesse tribunal um processo cujos desenvolvimentos o MPLA segue com muita atenção.

No dia 7, o secretariado do Bureau Político do MPLA emitiu um comunicado em que afirmou que a presidência de Adalberto Costa Júnior da UNITA está presa por um fio.

Além disso, deverá também passar pelo crivo do Tribunal Constitucional a legalização da Ampla Frente Patriótica para a Alternância, uma coligação eleitoral que o MPLA segue com “muita atenção e inquietação”, segundo descrição de um dirigente do partido governante.

“Num contexto como este, seria muito imprudente da parte do próprio Professor Carlos Teixeira a aceitação de um cargo como a presidência do Tribunal Constitucional”, segundo o mesmo especialista. 

b) a entrevista que Carlos Feijó concedeu na noite de quinta-feira à TV Zimbo é, também, outro factor que de desencorajaria a sua nomeação.

“Depois do que ele disse na entrevista, não o vejo a aceitar o cargo de presidente do Tribunal Constitucional”, sustentou a fonte do Correio Angolense. 

Nessa entrevista, Carlos Feijó fez observações pouco simpáticas quer em relação ao Memorando sobre a Revisão Constitucional, cujo relator foi Carlos Teixeira, quer quanto às razões que Manuel Aragão convocou para sustentar o seu voto vencido no Acórdão produzido pelo Tribunal Constitucional sobre a Fiscalização Preventiva da Lei de Revisão Constitucional.

“Uma eventual nomeação de Carlos Feijó a seguir a essa entrevista levaria à uma inevitável associação de ideias. Não faltaria quem o acusasse de criticar o Aragão para fazer-se ao lugar que agora está vago. Estou piamente convencido que o Professor Carlos Feijó não daria combustível a esses raciocínios”.

Carlos Feijó congelou a actividade política activa, por via da suspensão do seu mandato de deputado, mas continua a exercer actividade partidária.

Nos termos da alínea a) do Artigo 180 da Constituição da República de Angola o presidente da República indica quatro juízes para o Tribunal Constitucional. Por norma, o juíz conselheiro presidente é o primeiro da relação dos 4 juízes da “quota” do Presidente da República. Compete ao Presidente da República a indicação do substituto de Manuel Aragão.