Não há ciência da existência de cegos, surdos e mudos nas distintas bancadas parlamentares que compõem a Assembleia Nacional. É com olhos (bem) abertos, audição apurada e língua solta que os nossos deputados têm aprovado os sucessivos Orçamentos que, desde 1992, tomam as despesas com a Defesa e Segurança como as principais prioridades do País. E quando se trata de legislar em causa própria – como, por exemplo, definir e aprovar despesas para a compra de carros ou construção de ginásio para seu usufruto -, os deputados angolanos não têm revelado nenhuma surdez, mudez ou cegueira.
Citado pelo Novo Jornal de 26 de Novembro, o Sindicato Nacional dos Médicos faz uma “descoberta” que deveria estarrecer todos os angolanos, nomeadamente aqueles a quem incumbe aprovar o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. Segundo essa denúncia, o OGE de 2022 reserva uma maquia de 5,5 mil milhões de kwanzas para o Projecto Nascer Livre para Brilhar, contra 1,5 mil milhões destinados ao programa de combate à malária. Nessa proposta de OGE, que já passou pelo crivo do Titular do Poder Executivo e seus coadjutores – o programa de combate à malnutrição “basta-se” com 1, 5 milhões de kwanzas. Já provado na generalidade, espera-se que quando o analisarem nas Comissões de Especialidade, os deputados despertem, finalmente, para essa crua realidade: a malária é a principal causa de morte dos angolanos.
De acordo com números fornecidos em Junho pela própria ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, até àquela altura Angola tinha registado quase 3,8 casos de malária, de que resultaram quase 6 mil mortos. Números oficiais também admitem que a malnutrição severa, cujo agravamento é agora geralmente atribuído à pandemia da Covid-19, responde pela morte de outros tantos milhares de angolanos. Neste quesito, a malnutrição é tão “competitiva” quanto a malária. Somadas, as verbas destinadas ao combate a essas doenças não chegam, contudo, aos “calcanhares” dos 5,5 mil milhões de kwanzas que o OGE destina ao Projecto Nascer para Brilhar.
O Projecto Nascer para Brilhar é o cartão de visita da primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço. Foi criado em 2018 e tem como objectivo a redução da transmissão do HIV/Sida de mãe para filho. Presta assistência a mais de 3.000 mulheres. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, o programa encabeçado pela primeira-dama “não compra medicamentos, porque os remédios estão inclusos no programa da luta contra a Sida”, um programa do Executivo.
Aliás, com um pouco, só um pouco de boa vontade, e outro de alguma compaixão, a primeira-dama podia, sim senhor, arcar os custos desse programa.
O Ministério das Finanças, responsável pela elaboração da proposta do OGE, não reagiu às discrepâncias denunciadas pelo Sindicato dos Médicos, não se sabendo se o silêncio se deve a algum embaraço ou à desvalorização do assunto. Em países menos poluídos pela bajulação, as verbas retiradas ao combate à malária e malnutrição para engordar o projecto encabeçado pela primeira-dama seriam motivo mais do que suficiente para chumbar o OGE. Nos países menos “banhados” pela cultura de agradar o Chefe a qualquer preço, a ministra das Finanças seria chamada ao Parlamento para explicar quê razoabiliade há em sobrepor as necessidades financeiras do Nascer para Brilhar às de combate à malária e maltrunição. As “impressões digitais” da primeira-dama são suficientes para justificar essa discrepância?
