Na reunião do Comité Central do MPLA realizada segunda-feira, 29, o presidente João Lourenço surpreendeu os presentes com a denúncia de chantagens praticadas por magistrados judiciais e do Ministério Público sobre “pessoas com responsabilidades políticas ou de gestão da coisa pública”.
Sexta-feira passada, o Presidente João Lourenço deveria empossar o novo governador do Kuando Kubango, José Martins, por ele nomeado no dia 23.
Porém, adiou o acto depois de “ter lido várias denúncias nas redes sociais” associando José Martins à fraude e outras práticas menos republicanas.
Em consequência dessas leituras, João Lourenço chamou o Procurador Geral da República a quem pediu explicações.
“O PGR chamou o procurador provincial com todo o processo e o que se concluiu é simplesmente uma prática que já há muito sabíamos: o homem nunca foi ouvido na PGR. Foi militar, teve depois invalidez e sendo dispensado obviamente pediu a reforma a que tem direito”.
De acordo com o Presidente do MPLA, “magistrados judiciais e do Ministério Público, em algumas situações, andam a chantagear as pessoas com responsabilidades de gestão e/ou políticas”.
Disse que ele próprio fui “vítima de tentativas de julgamento público”.
Na mesma segunda-feira, a Procuradoria Geral da República emitiu um comunicado em que “ leva ao conhecimento público que foi arquivado o processo-crime instaurado por esta instituição, aos 13 de Agosto de 2021, contra o senhor José Martins, então administrador do município do Cuito Cuanavale”.
Segundo o comunicado, o “mencionado processo-crime foi instaurado com base numa denúncia segundo a qual o senhor José Martins beneficiava irregularmente de direitos e regalias sociais com fundamento no facto de ser deficiente de guerra”.
A PGR diz que” terminada a instrução do processo, verificou-se que o referido senhor cumpriu todo formalismo necessário para o recenseamento na categoria de deficiente de guerra”.
José Martins toma posse nas próximas horas.
