A UNITA terminou, sábado, a repetição – porque disso mesmo se trata – do seu XIII Congresso.

O evento terminou da pior maneira possível para as expectativas de alguns sectores do MPLA. 

A repetição do XIII Congresso da UNITA resultou de maquinações de sectores do MPLA, ou que dizem actuar em nome dele, que desde há muito procuram neutralizar politicamente o ora (re)eleito presidente da UNITA.
Embora negue qualquer ingerência nos assuntos que culminaram com a anulação do XIII Congresso da UNITA e na consequente defenestração do líder então eleito, os factos teimam em desmentir o MPLA.

Alguns deles dizem:

1.   No dia 05 de Fevereiro deste ano, a propósito de sangrentos acontecimentos ocorridos na localidade de Cafunfo, de que resultaram mais de meia centena de mortos, segundo a Igreja Católica, o secretariado do Bureau Político do MPLA emitiu um comunicado em que afirma desejar “uma Angola onde os eleitores não sejam surpreendidos com líderes políticos sem escrúpulos, que afinal são cidadãos estrangeiros e por isso executam uma agenda política contrária aos interesses de Angola e dos angolanos”.

2.  Sexta-feira, 02 de Abril, o Presidente da República promove, no palácio presidencial, um almoço dedicado ao dia da paz para o qual convida “figuras históricas” para o qual convida, maioritariamente, entidades ligadas ao MPLA. Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, que é co-autora do Acordo de Paz de 4 de Abril de 2002, não é convidado. Entre os convidados, o Presidente inclui Isaías Samakuva, antigo líder da UNITA que, entretanto, declina o convite. 

3.  Em Maio deste mesmo ano, um grupo de membros da UNITA requer ao Tribunal Constitucional a anulação da eleição do presidente da organização, pedido que sustenta com a alegação de que Adalberto. Costa Júnior possuiria também nacionalidade estrangeira à data da apresentação da sua candidatura, em Outubro de 2019. 

4.   No dia 7 de Agosto, o secretariado do Bureau Político do MPLA, diz, num comunicado de violência incomum, que o líder da UNITA, que não é especificamente nomeado no documento, “tem o seu lugar por um fio, por conta de um processo que corre no Tribunal intentado por militantes do seu próprio partido”.

5.  No dia 19 de Agosto, o Presidente da República nomeia Laurinda Cardoso, membro do Bureau Político do MPLA, para a presidência do Tribunal Constitucional.

6.  No dia 23 de Agosto, o secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA, Mário Pinto de Andrade, refere-se ao comunicado do dia 7 como uma mera tentativa de “abalar a estrutura da UNITA, uma vez que é o nosso maior rival”. E acrescentou: “Vocês ouviram o Tribunal a  pronunciar-se sobre a destituição do líder da UNITA? Quer o nosso Partido, quer o Tribunal Constitucional não têm legitimidade de destituírem o ACJ, nesta altura, até porque o pacote do XIII congresso da UNITA já foi promulgado em Diário da República. Quando se promulga, significa dizer que o tribunal reconheceu o Estatuto, o Presidente eleito, os membros da Comissão Política concomitantemente, os membros do Comitê Permanente. Se alguém quisesse impugnar, tinha de ser antes do Tribunal se pronunciar, já estamos a caminho de 2 anos, não é necessário ser especialista de Direito para perceber isso. Tudo que vocês ouvem por ali não passa de jogos psicológicos das Redes Sociais, que é normal nesta fase”.

7.  No dia 15 de Outubro, o Tribunal Constitucional “desmente” o secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA. Através do Acórdão 700/2021, 6 dos 11 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional  declaram “sem efeito o XIII Congresso da UNITA” e consequente eleição de Adalberto Costa Júnior “por violação dos Estatutos de 2015”.

8.  No dia 25 de Outubro, ao reempossar Isaías Samakuva como conselheiro da República, o Presidente da República diz esperar que “desta vez tenha vindo para ficar”. 

Comovido, o presidente em exercício da UNITA diz, quase banhado em lágrimas, que o seu lugar é estar “mais próximos do Senhor Presidente para com o nosso saber, nossa experiência podermos ajudar naquilo que for necessário”.

9.   No dia 27 de Outubro, diante dos “membros do Comité Permanente da Comissão Política, no “escrupuloso cumprimento do número 1 do artigo 27 dos Estatutos da UNITA saídos do XII Congresso, procedeu à convocação do XIII Congresso do Partido para ter lugar no período que vai de 2 a 4 de Dezembro de 2021”.

10.  O XIII Congresso da UNITA termina com uma retumbante vitória de Adalberto Costa Júnior. Num universo de 1.150 delegados, ele obteve 1.083 votos.

11.   Às vésperas do seu VII Congresso, o MPLA deveria reflectir sobre se valeu a pena criar estruturas paralelas ao Estado para condicionar o funcionamento interno da UNITA.

12.  Às vésperas do seu VII Congresso, o MPLA não deveria perder de vista os compromissos que tem com o País e seus cidadãos. Esses compromissos não incluem a fragilização e muito menos a destruição dos adversários políticos. O compromisso do MPLA com os angolanos é o trabalhar para  o seu bem-estar. 

13.  Às vésperas do seu VII Congresso, os militantes do MPLA deveriam reflectir sobre se vale a pena deixarem-se enredar em maquinações que apequenam o partido, dando dele a imagem de uma organização incapaz de sobreviver exclusivamente à custa da inteligência dos seus membros.

14. Sem “Mentiras, Medo e Mutismo”, como diz Gustavo Costa, os militantes do MPLA deveriam tomar o seu VII Congresso como uma oportunidade ímpar de dar um sonoro muro na mesa, reconhecendo que a nau está desgovernada.

15. Nenhum delegado sairá do congresso amputado de qualquer membro se chamar à atenção dos seus camaradas para a necessidade de recolocar a nau no rumo certo.