As análises à afamada entrevista colectiva do Presidente da República, na quinta-feira, 06, trouxeram, novamente, ao de cima a predileção de alguns angolanos pelo acessório em detrimento do essencial.

Assumindo, voluntária e conscientemente, o risco de sermos associados a uma escola de jornalismo pretensamente caduca e ultrapassada, continuamos a defender que, numa entrevista, o “Terence Hill” ou “Bud Spencer” – para quem ainda guarda memória desses vultos da 7. ª arte – é o entrevistado.

Num texto que escrevemos recentemente a respeito do papel de cada um na entrevista, dissemos que nem mesmo a mundialmente famosa entrevistadora italiana Oriana Fallaci, já falecida, seria capaz de “arrancar”, em língua portuguesa, uma boa entrevista a uma individualidade como Bento Kangamba, por exemplo.

Como ensinam os velhos manuais, por ventura já caducados, o que valoriza a entrevista são as respostas e não as perguntas.

Desviar o foco para os jornalistas e extrair a conclusão de que quinta-feira os entrevistadores não estiveram à altura e que o entrevistado brilhou a toda a dimensão do terreno é, simultaneamente, um acto de bajulação e de deslealdade para com o Presidente da República.

Não é nenhum acto de lealdade ao Presidente da República branquear os vários momentos infelizes que ele protagonizou ao longo da entrevista.

Os reparos aos momentos menos bons do Presidente da República também não tornam automaticamente o seu autor num membro da UNITA ou num inimigo.

Pode doer, mas é preferível confrontar o Presidente da República com a verdade do que cobri-lo com elogios cínicos, que escondem o conhecido propósito de alcançar tachos.

Na contramão do mundialmente famoso vinho do Porto, de que se sabe que quanto mais velho melhor, as intervenções públicas do Presidente da República tendem a piorar.

Agora, um cada vez mais crescente número de cidadãos é tomado pelo pavor ou pela indiferença sempre que confrontados com a perspectiva de alguma intervenção pública do Presidente da República.

Além da construção frásica, invariavelmente caótica, e da cansativa redundância, no discurso do Presidente da República são inconfundíveis o tom intimidatório com que se dirige aos jornalistas, o desdém e desprezo com que se refere aos adversários, o auto-elogio, a falta humildade, a crença na sua infalibilidade, a aversão à crítica e a falta de  elegância.

No discurso do PR é, também, recorrente a alusão a realidades que mal conhece ou domina.

Por exemplo, a respeito da declaração de bens dos titulares de cargos públicos, o Presidente da República fez uma declaração que arranha seriamente a verdade.

“Eu não conheço nenhuma democracia em que, após algum cidadão ser nomeado para um cargo, todos os cidadãos desse país (…) saberiam toda a sua vida, o que é que tem e não tem, que contas bancárias tem, em que bancos, quanto tem. Os cidadãos têm o direito de ver a sua vida protegida, mesmo sendo servidores públicos, porque não podemos partir do princípio que, à partida, os servidores públicos são delinquentes”.

Já prontamente desmentido pelo Novo Jornal, que o confrontou com exemplos de vários países em que a vida dos servidores públicos é um “bar aberto” e por se tratar de um país que muitos angolanos, especialmente governantes, conhecem melhor do que a palma da sua mão e também porque é um dos primeiros países que João Lourenço visitou logo depois que foi investido nas funções de Presidente da República, o Correio Angolense retoma aqui o que a legislação de Portugal respectiva diz a respeito.

A Lei  n.º 52/2019, de 31 de Julho, que regula o regime do exercício de funções de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e respectivo regime sancionatório, estabelece no n.º 2 do seu Artigo 15.º que a “Assembleia da República e o Governo publicam obrigatoriamente nos respectivos sítios da Internet os elementos da declaração única relativos ao registo de interesses dos respectivos titulares”.

Da referida declaração devem constar, entre outros, a “indicação total dos rendimentos brutos, com indicação da sua fonte”, a “descrição do seu activo patrimonial, de que sejam cotitulares, nomeadamente através de herança indivisa, bem como dos elementos patrimoniais de que seja possuidor, detentor, gestor,  comodatário, ordenados por grandes rubricas, nomeadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedade civis ou comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas bancárias a prazo e aplicações financeiras”

O  Artigo 17.º da mesma lei estabelece que a Declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos é de acesso público.

Aos cidadãos são apenas vedado o acesso a dados “pessoais sensíveis como morada, número de identificação civil e fiscal, números de telemóvel e telefone e endereço electrónico”.

A lei portuguesa exige a apresentação de nova declaração de bens “no prazo de 60 dias a contar da cessação das funções que tiverem determinado a apresentação da declaração precedente, bem como da recondução ou reeleição do titular”.

Ao afirmar desconhecer qualquer democracia em que os cidadãos têm acesso às declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos, das duas, uma: ou o Presidente João Lourenço, por exemplo, não toma Portugal como uma democracia, ou não quer que o cidadão angolana saiba o património que ele declarou quando transpôs a porta principal do palácio presidencial em 2017.

Na mesma entrevista, o Presidente da República disse que o segredo que envolve a declaração de bens dos titulares de cargos políticos e públicos angolanos “é uma forma de proteger o bom nome a que todos os cidadãos têm direito”.

Esta é (mais) uma afirmação perturbadora na medida em que revela que o Presidente da República pode ter já sucumbido irreversivelmente à amnésia. É que não devemos perder de vista que foi ele próprio que introduziu no léxico “político-jurídico” angolano o conceito de marimbondo para caraterizar todos os indivíduos – muitos deles no actual Executivo e em órgãos de cúpula do MPLA – que enriqueceram do dia para a noite.

O “selo” de marimbondo foi colado às testas de alguns indivíduos ao arrepio e desprezo do instituto da presunção de inocência.

Género jornalístico dinâmico por causa da interação entre entrevistador e entrevistado, o Presidente João Lourenço transformou a entrevista de quinta-feira num tedioso monólogo, em que geriu discricionariamente o tempo de cada assunto.

À pergunta sobre se o seu Executivo atribui privilégios aos grupos empresariais Gemcorp, Carrinho, Omatapalo e Mitrelli, o Presidente da República respondeu com um relatório que, se escrito no tamanho 14 da Times New Roman, preencheria, à vontade, umas 10 páginas. O detalhe da vida interna de cada um dos grupos referidos deu do Presidente da República a imagem de quem sabe tudo sobre Omatapalos & companhia. Muitos porta-vozes de empresas não fariam melhor do que João Lourenço em defesa do quarteto empresarial.

Mas na quilométrica resposta, o Presidente da República não dedicou uma única palavra à carta da ministra das Finanças que o acusa da prática de actos que violam a lei da contratação pública. Era uma boa oportunidade de explicar-se publicamente.

Em 2004, em visita aos Estados Unidos, o então Presidente José Eduardo dos Santos referiu-se aos jornais do seu país como pasquins, que mais não faziam se não atacá-lo. Na quinta-feira, João Lourenço superou o seu antecessor. Com palavras muito próximas, comparou os empresários angolanos a um bando de inaptos de quem sente vergonha. 

Ditas por um cidadão comum, tais palavras já seriam um intolerável insulto. Ditas pelo Presidente da República, aquelas afirmações constituem-se num escândalo que ultrapassa as nossas quatro paredes.

O Presidente da República traçou dos empresários angolanos um perfil que os desprestigia perante o mundo.

Por quê razão o PR não falou das condições de acesso a tal linha de crédito alemã? Se o tivesse feito, provavelmente não assumiria sozinho o ónus do grave insulto aos empresários nacionais.

Os  pretensos “lourencistas” convictos prestar-lhe-iam melhor serviço se, por exemplo, lhe chamassem à atenção para um acúmulo de evidências que sugerem que o Presidente da República precisa de ajuda para o que parecem sinais de um distúrbio a que a ciência médica atribuiu o nome de Transtorno Psicótico. O traço fundamental desse distúrbio, também conhecido como psicose, é a distorção da realidade.

A leitura que o Presidente da República faz do país real é mais compatível com a de um marciano acabado de chegar a Angola.

É por causa dessa visão torta do país que o Presidente relativiza dramas como a fome. É por causa dessa visão torta que o Presidente da República vê nos médicos, professores e outros profissionais que se manifestam por melhores condições salariais e de trabalho meros arruaceiros. É essa visão distorcida da realidade que leva o Presidente da República a esgotar o crescimento da oposição na “mobilização de jovens para praticar actos de vandalismo  e arruaças”.

Ou as lê dos pés à cabeça ou não as lê, a verdade é que sondagens feitas o ano passado, algumas deles encomendadas pelo próprio MPLA, não fazem do próximo pleito eleitoral favas contadas, como João Lourenço sugere insistentemente.

Essas sondagens não atribuem o crescimento da UNITA aos jovens que queimam pneus ou partem vidros de carros na via pública. Há causas bem mais profundas para o crescimento da UNITA

Os lourencistas que têm acesso ao Presidente da República precisam de lhe dizer que a sua reiterada crença na vitória eleitoral também transmite uma mensagem inquietante: de onde lhe vem tanta certeza se o desgaste do MPLA é cada vez maior? Além de que a reiterada crença numa vitória folgada dá azo a legítimas suspeitas. Em claro e indesmentível declínio, indissociável do desgaste provocado pelo exercício do poder em quatro décadas seguidas, a crença que João Lourenço reitera – no final do VIII recomendou aos militantes do MPLA o inicio dos preparativos dos festejos da vitória eleitoral – remete-nos ao velho provérbio português de acordo com o qual se “quem cabras não tem e cabritos vende de de algum lado lhe vêm”. João Lourenço terá alguma carta na manga de que os angolanos não suspeitam a origem?

Mais do que a preocupação com o desempenho dos jornalistas, que, reiteramos, não são os “artistas principais”, os lourencistas honestos precisam de dizer ao Presidente que aquela alusão ao Tribunal Constitucional, por despropositada – ou talvez não – embrulha-o em todas as decisões tomadas pela corte.

Concluindo, o aplauso compulsivo a tudo o que o Presidente João Lourenço faz e diz não é a melhor maneira de apoia-lo. Quando o Presidente da República se espalha ao comprido em “miudezas” como o acesso a declarações de bens de titulares de cargos públicos em países democráticos não são apenas os militantes do MPLA que ficam constrangidos. O constrangimento é transversal a todos os angolanos.

Jornalista há 40 anos, com passagem pelos principais meios de comunicação social públicos e privados. Na mídia pública regista passagens pela ANGOP, Jornal de Angola e Televisão Pública de Angola. Na imprensa privada tem profundas impressões digitais no Correio da Semana, Folha 8 (de que foi co-fundador e editor chefe), Angolense (co-fundador e editor chefe), Semanário Angolense (co-fundador e Director Geral) e, actualmente, no Correio Angolense. Como militar das antigas FAPLA registou passagens pelos jornais Njango Ya Sualaly (órgão da então Direcção Política Nacional) e Jornal Desportivo Militar (JDM).