O Departamento de Estado norte-americano anunciou esta semana ter disponíveis 2.500.000 (dois e milhões e quinhentos mil) de dólares para apoiar iniciativas ou projectos que promovam eleições livres e justas em Angola.
Sob a designação “Apoiar um Ambiente Eleitoral Local Credível em Angola”, o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado anunciou quinta-feira, 24, o inicio de um concurso aberto através do qual podem candidatar-se aos fundos do programa as organizações que apresentem projectos que apoiem eleições transparentes e promovam “reformas eleitorais inclusivas”.
No comunicado, os Estados Unidos afirmam pretender “eleições credíveis em Angola que contribuam para a abertura democrática e um amplo envolvimento das partes interessadas” numa plena reforma eleitoral.
Com o dinheiro que tem à sua disposição, o Departamento de Estado espera “fortalecer a capacidade da sociedade civil” de modo a fazer advocacia activa e supervisionar o processo eleitoral, “melhorar a transparência e a integridade do governo”, “aumentar a participação cidadã nos processos democráticos” e “continuar a construir e atender a exigência por reformas democráticas”.
Angola deve ir a votos no próximo mês de Agosto. Mas faltando pouco mais de 5 meses, os cidadãos angolanos ainda não sabem quais são os partidos e os candidatos que disputarão as suas preferências.
No Tribunal Constitucional, há uma considerável “fila” de comissões instaladoras de partidos aguardando decisão. A UNITA, o segundo maior partido angolano, não sabe com quê candidato disputará a eleição presidencial porque o Tribunal Constitucional ainda não anotou o seu XIII congresso, realizado em Dezembro passado e (re) elegeu Adalberto Costa Júnior para a sua presidência.
O MPLA e, nomeadamente o seu presidente, tem se repetido em evidências de pretender outro concorrente que não Adalberto Costa Júnior.
O programa “Apoiar um Ambiente Eleitoral Local Credível em Angola” é uma evidência de que os Estados Unidos não estão indiferentes ao que se passará em Angola em Agosto.
Desde que chegou ao poder, a administração Biden tem se multiplicado em gestos demonstrativos do seu distanciamento de governos que emergem de eleições pouco transparentes.
Os requisitos para as candidaturas ao concurso estão disponíveis no site https://www.state.gov/drl-supporting-a-credible-local-election-environment-in-angola/
