O banqueiro angolano Álvaro Sobrinho tem pouco mais de 24 horas para depositar uma caução de 6 milhões de euros para evitar a sua condução a um estabelecimento prisional.
Além da milionária caução, o juiz de instrução Carlos Alexandre limitou os movimentos do antigo gestor do falido Banco Espírito Santo Angola (BESA) aos 26 países que compõem o chamado Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, República Eslovaca, Suécia e Suíça) para prevenir qualquer tentativa de fuga à justiça.
As medidas de caução aplicadas a Álvaro Sobrinho, que possui também nacionalidade portuguesa, incluem o arresto de bens imóveis.
Na manhã de quinta-feira, Sobrinho foi demoradamente interrogado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por suspeita de ter burlado o antigo Banco Espírito Santo de Angola (BESA), a que presidiu, em cerca de 500 milhões de euros. O interrogatório prosseguiu no período da tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal para que o Ministério Público promovesse a alteração das medidas de coação. Foi no final desse interrogatório que o juiz Carlos Alexandre estabeleceu a caução de 6 milhões de euros, a mais alta fixada até hoje em Portugal.
Álvaro Sobrinho é tido como pivot da falência do BESA.
O banqueiro é suspeito em diferentes casos, mas quinta-feira respondeu especificamente ao processo em que é suspeito de haver burlado burlado o BESA na concessão de empréstimos milionários a terceiros, alegados testas de ferro, tendo os milhões em causa acabado em contas controladas por ele próprio.
O DCIAP suspeita que Sobrinho foi o beneficiário efectivo de três empresas angolanas que receberam 352 milhões de euros do banco de forma injustificada. Ele teria ainda recebido, através de duas sociedades offshore, mais 148 milhões de euros – o que eleva a pretensaburla para um total de 500 milhões.
De acordo com as investigações, entre 2009 e 2013 o BESA, liderado por Álvaro Sobrinho concedeu, de forma irregular, empréstimos de 6,8 mil milhões de dólares.
Aos investigadores do DCIAP, Sobrinho sempre alegou que os empréstimos do BESA cobriram um “amplo espectro” de cidadãos angolanos, nomeadamente Marta dos Santos, irmã do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e altos dirigentes do MPLA.
Sobrinho “caiu no radar” da justiça lusa em 2010, quando comprou, de uma só vez, seis apartamentos de luxo no Estoril-Sol, um dos mais luxuosos condomínios de Lisboa. No ano seguinte, o Ministério Público abriu um processo por branqueamento de capitais, após denúncia da CMVM, e em 2014 o juiz Carlos Alexandre ordenou o arresto de todos os imóveis – num valor estimado de 80 milhões de euros -, posição que acabou revertida no tribunal da Relação, pelo juiz Rui Rangel, numa decisão que acabou por levantar suspeitas de corrupção.
O banqueiro é também suspeito de ter participado num esquema que levou ao desvio de centenas de milhões de dólares de um projeto de habitação social apoiado pelo governo de Angola, em 2009. As suspeitas prendem-se com a participação do BESA, liderado por Sobrinho, num financiamento para a construção de um bairro social que acabou por nunca acontecer, e que envolverá o desvio de 750 milhões de euros.
O caso foi recentemente revelado com base em documentos obtidos pela revista alemã Der Spiegel e partilhados com o consórcio europeu de jornalistas de investigação [EIC – European Investigative Collaborations. “Os documentos revistos pelos repórteres indicam que o dinheiro, que era destinado ao construtor, foram para o Banco Espírito Santo Angola, de Álvaro Sobrinho, mas nunca foram enviados para a empresa“, lê-se no texto divulgado.
Por essa altura, Álvaro Sobrinho terá aberto contas no Credit Suisse no valor de 65,5 milhões de euros.
No DCIAP acredita-se que parte do dinheiro que Sobrinho terá desviado em Angola foi “lavado” em Portugal através da compra de imóveis de luxo e de acções na SAD do Sporting, na qual investiu 20 milhões de dólares.
O novo interrogatório de Sobrinho é classificado como complementar e será o último. O ex-líder do BESA foi confrontado com novos indícios recolhidos desde o seu primeiro interrogatório e deverá ser acusado até Setembro.
Com os movimentos restringidos ao Espaço Schengen, Álvaro Sobrinho não voltará tão cedo a Angola e nem ir às Ilhas Maurícias, onde tem muitos interesses.
Mal visto na “praça” em Angola e de costas viradas aos homens de confiança de José Eduardo dos Santos, com quem dividiu acções no BESA, Álvaro Sobrinho aproximou-se sorrateiramente do actual Presidente da República.
É-lhe atribuído o “sonho” de dirigir o Banco Nacional de Angola.
