Nas repartições públicas angolanas, a perda de documentos é uma constante. Todos os dias milhares de cartas, requerimentos, reclamações e todo o tipo de escritos evaporam-se com inacreditável facilidade. É pão nosso de cada dia, demandarmos um serviço público a saber de um determinado documento lá remetido e recebemos como resposta “não o estamos a encontrar”. Isso, muitas vezes, depois de fingida ou remansosa procura em pilhas de papéis, que denuncia haver ociosidade no serviço. 

Com alguma sorte, pedem-nos a cópia protocolada do documento e o processo dá mais um pequeno passo. Depois que voltamos à pressão, outro passinho, às vezes arrastando-se por meses ou anos. Quando por qualquer “acidente” perdemos a cópia com a assinatura de recepção, pedem-nos que façamos outro documento. Isto tornou-se normal na generalidade dos serviços públicos. É óbvio que há algumas excepções, mas, regra geral, é assim que (não) funciona.

O estranho nisso é que a esmagadora maioria dos chefes dessas repartições não ignora o que se passa nos seus serviços. Ministros, secretários de Estados, directores, chefes de departamento, chefes de sector… todo o mundo sabe que é assim que (não) funcionam os serviços. Incompreensivelmente, quase ninguém é chamado à responsabilidade por extravio de documento. Em regra, não há punição para quem dê sumiço (voluntária ou involuntariamente) a um papel escrito.

Isto não deixa de ser intrigante, na medida em que quem protocola um documento lhe apõe data, carimbo e assinatura. Logo, está identificado. Ora, estando reconhecido, não era suposto que quando o utente dos serviços reclamasse, o funcionário fosse logo chamado à pedra para saber onde pára o documento? Desafortunadamente, não é isso o que acontece na generalidade das repartições públicas, onde o atendimento quase sempre deixa muito a desejar. Agem vezes sem conta como se estivessem a fazer um favor ao contribuinte, ignorando que o respectivo ordenado mensal se deve exactamente à contribuição dos utentes.

Quando não há documentos perdidos, há demora irrazoável na emissão de documentos. Um exemplo paradigmático e desesperador disso mesmo são os serviços de registo automóvel. Em regra, a emissão de um título de propriedade demora anos. Objectivamente, julgamos não haver razões para que a passagem de um documento deste tipo demore quatro ou cinco anos, o tempo de “vida útil” de uma viatura ligeira nas condições de Angola, com estradas esburacadas, combustível nem sempre armazenado nas melhores condições e assistência técnica de qualidade geralmente duvidosa fora das “representantes”, cujos preços são incomportáveis gente honesta – felizmente ainda há muita em Angola.

A débil funcionalidade dos serviços de registo automóvel em Luanda obriga a que os utentes se envolvam em esquemas com os “solicitadores” que diariamente param debaixo do edifício e instam interessados com propostas de “celeridade” no trânsito da documentação. Como é óbvio, esses “facilitadores” não fazem o “serviço” de motupróprio.

Seguramente, eles têm alguém lá em cima com quem dividem o dinheiro dos pagamentos. E, efectivamente, depois de pagarmos o processo torna-se mais célere.

O que acontece nos serviços de registo automóvel, acontece em centenas de repartições públicas espalhadas pelo país. Isto pode querer dizer que os obstáculos são colocados artificialmente, de modo obrigar os utentes a pagar. Não fosse assim, seguramente as chefias teriam postura diferente, castigando severamente os faltosos, com base na Lei da Probidade.

Portanto, directa ou indirectamente, a corrupção que grassa pelos serviços de atendimento ao público é estimulada pela conivência ou omissão das chefias desses serviços. O mais grave em tudo isso é que todo o mundo sabe o que é que as casas gastam e ninguém move palha.

Jornalista