Há menos de 15 dias, Exalgina Gamboa mostrou-se impassível a revelações da newsletter Africa Monitor Intelligence (AMI) de acordo com as quais dinheiro do Tribunal de Contas domiciliado num banco angolano teria sido transferido para uma conta aberta num banco português.
De acordo com a AMI, o beneficiário das transferências – dois milhões e meio de euros e mais 500 mil dólares – seria o cidadão Haile Cruz, filho de Exalgina Gamboa, presidente do Tribunal de Contas, e do fiscalista Rui Cruz.
A Africa Monitor Intelligence atribui a Haile Cruz a confissão de que embora depositado na sua conta, o dinheiro pertenceria à mãe.
A newsletter, de acesso reservado somente a assinantes, revelou que as autoridades portuguesas decidiram bloquear a conta de Haile Cruz e congelar o dinheiro nela depositado porque consideraram inconsistentes as explicações dadas pelo filho da presidente do Tribunal de Contas. A AMI também refere que as autoridades lusas deram conta de todas as diligências à Procuradoria Geral da República do nosso país.
Não obstante a abundância de detalhes, aparentemente a denúncia da AMI não perturbou a presidente do Tribunal de Contas. Tanto Exalgina Gamboa quanto o Tribunal de Contas permaneceram quedos e mudos.
O Banco Yetu, primeiro, e a Procuradoria Geral da República, depois, chamaram a si as dores que deveriam ser sentidas por Exalgina Gamboa.
Poucos dias depois das revelações da AMI, circulou pelas redes sociais um documento, sem data e nem assinatura, mas pretensamente da sua autoria, através do qual o Banco Yetu nega que as transferências referidas tenham sido feitas nos seus balcões.
Apenas num dos 9 parágrafos do documento o Banco Yetu se refere à operação denunciada pela AMI. Os restantes 8 parágrafos são divididos entre o auto-elogio e a bazófia.
No dia 16 de Junho, a PGR negou que tivesse sido informada pelas autoridades lusas de irregularidades registadas na conta do cidadão angolano Haile Cruz.
Na Nota de Esclarecimento, a PGR “exorta os mentores (da notícia) a enveredar por um jornalismo sério e responsável, de acordo com a ética e deontologia profissional e na estreita observação da lei”, mas não se compromete a investigar a denúncia.
Não se sabe se a Unidade de Informação Financeira se interessou pelo caso.
Depois do Banco Yetu e da PGR, as televisões públicas ficaram com a parte menos edificante do trabalho, limpar o chão. Tanto a TPA quanto à Zimbo fizeram eco a um desmentido de factos que ambas não noticiaram.
Esta segunda-feira, 20 de Junho, vieram a público informações que tornam inúteis todos os esforços de blindar a presidente do Tribunal de Contas.
Sob o título “Tribunal de Contas é mealheiro de Exalgina”, a peça de Rafael Marques no sítio Maka Angola derruba todos os muros de protecção e expõe a presidente do Tribunal de Contas tal como ela é: uma insaciável devoradora de recursos públicos. Exalgina Gamboa derrubou, há muito, a barreira que deveria existir entre o seu universo privado e a esfera pública.
A Constituição do nosso país estabelece para o Tribunal de Contas a missão de “fiscalizar a legalidade dos actos de gestão financeira e administrativa do Estado e demais instituições públicas e privadas que a Lei determinar, de forma a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos em benefício do cidadão angolano”.
Com Exalgina Gamboa à sua testa, o Tribunal de Contas não é a última fasquia, não é a derradeira barreira inacessível a assaltantes dos cofres públicos. Com Exalgina Gamboa, o Tribunal de Contas transformou-se numa rampa de lançamento de gatunos, é a toca que acoita uma compulsiva assaltante do erário.
As traquinices de Exalgina Gamboa são, sem dúvida, um doloroso golpe aos esforços de moralização da sociedade angolana.
O Presidente João Lourenço foi rasteirado por trás por um dos seus.
Exalgina Gamboa não “tinha o direito” de desferir golpe tão desmoralizador à cruzada anti-corrupção capitaneada por João Lourenço, de quem é comadre.
Ou é exactamente essa relação de quase parentesco que deu asas a Exalgina Gamboa para, como diz Rafael Marques, transformar o Tribunal de Contas em seu mealheiro?
Exalgina Gamboa chegou à presidência do Tribunal de Contas em Junho de 2018, depois que o Presidente da República a escolheu de um conjunto de três nomes que o Conselho Superior da Magistratura Judicial apurou no concurso público para o preenchimento daquele cargo.
Nessa altura, além de comadre do casal presidencial, Exalgina Gamboa já partilhava interesses empresariais com a família Lourenço.
O episódio implicando a presidente do TC, o filho e uma eventual transferência de dinheiro público para conta privada, e, agora, a densa manta de escândalos financeiros destapada pelo Maka Angola já legitimam a dúvida sobre se a escolha do Presidente da República foi estritamente determinada pelo mérito.
Na entrevista colectiva que deu no dia 6, o Presidente da República referiu que “(…) a nossa determinação em combater a corrupção é tal que não importa quem sejam os visados”.
O texto do Maka Angola coloca o Presidente da República perante o imperativo de ter de cortar a própria carne.
Se a presidente do Tribunal de Contas sobreviver ao presente escândalo, o Presidente da República arrisca-se a deitar a perder muitas das suas conquistas.
O Banco Yetu e a PGR deram a cara pela presidente do Tribunal de Contas no caso das pretensas transferências de dinheiro para contas do seu filho, mas agora é improvável que ela encontre segurança mesmo se barricando por detrás da Assembleia Nacional ou do Presidente da República.
É em campo aberto que Exalgina Gamboa tem de ser obrigada a respeitar o que é de todos os angolanos.
Seja qual for o desfecho deste e do outro, a verdade é que os casos envolvendo a presidente do Tribunal de Contas demonstram que a farra com dinheiro público não acabou com a mudança do principal rosto do país.
Há gente – e até mesmo no centro de decisão – para quem combate à corrupção e à impunidade é cantoria para adormecer a plebe.
