Providência cautelar à vista?

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Médicos e familiares reúnem-se no inicio da tarde de hoje
 (quarta-feira) para decidir o desligamento, ou não, do equipamento de ventilação que mantem artificialmente vivo o ex-Presidente José Eduardo dos Santos desde quinta-feira passada.

A vida de José Eduardo dos Santos está presa a máquina de ventilação mecânica desde que foi internado na unidade de cuidados intensivos da Clínica Tekon, em Barcelona, na sequência de uma paragem cardíaca. 

Desde então, a saúde do ex-Presidente tem vindo a agravar-se e na terça-feira os médicos assistentes advertiram a família e as autoridades angolanas sobre a irreversibilidade do quadro clínico do paciente.

Os exames de tomografia realizados terça revelaram graves lesões isquémicas no cérebro de José Eduardo dos Santos. É esse quadro, de improvável reversão, que os clínicos vão transmitir à família na reunião de hoje. 

A retirada dos tubos de ventilação assistida daria lugar à morte do paciente. Mas ela só pode ser feita ouvida a família. Não vai ser fácil obter o consenso da família.

Mesmo que aprovada pela esposa, Ana Paula dos Santos, pela irmã, Marta dos Santos e por alguns filhos de José Eduardo dos Santos, a retirada dos tubos de ventilação mecânica poderia ser impedida judicialmente. Bastaria que um só familiar requeresse uma providência cautelar contra esse procedimento.

Nas redes sociais a filha Tchizé dos Santos tem se desdobrado em manifestações de oposição à morte induzida do pai. No mais recente áudio que gravou, a antiga deputada pelo MPLA quase negou que o pai tenha qualquer problema de saúde e menos ainda que esteja entre a vida e a morte numa unidade de cuidados intensivos. Na terça-feira e a partir da distante cidade de Londres, onde vive tranquilamente, Tchizé dos Santos gravou um áudio em que assegura que o pai tem “todos os órgãos do corpo a funcionar” plenamente e acusou a madrasta, Ana Paula, de pretender acelerar o fim de José Eduardo dos Santos pretensamente para “agradar” o Presidente João Lourenço.

Uma providência cautelar com esse propósito atrasaria o desligamento da máquina e desencadearia uma batalha judicial. Para decidir o desfecho, um tribunal teria que colocar na balança a opinião da família, sobretudo da esposa, e do corpo clínico. Se, por meio de relatório o corpo clínico conseguisse provar que a manutenção da máquina de ventilação apenas atrasaria a morte, o tribunal por certo que remeteria à família a escolha entre manter artificialmente vivo o paciente ou prolongar o seu estado vegetativo”, segundo opinião expendida ao Correio Angolense por um jurista angolano.

Segundo esse jurista, a opinião da esposa, Ana Paula dos Santos, será determinante.

Há filhos e outros familiares envolvidos, mas a opinião da esposa será determinante”.

Nos repetidos áudios que coloca nas redes sociais, Tchizé dos Santos não explica por quê razão quer o pai indefinidamente ligado a tubos de ventilação.

Desde que o estado de saúde do pai se agravou, Isabel dos Santos, a primogénita, também tem aparecido regularmente nas redes sociais, não para dizer o que pensa ou sente a respeito, mas, essencialmente, para exibir o seu estilo de vida, marcado por luxo e descontração.

Isabel deverá juntar-se à madrasta Ana Paula e à tia Marta para a reunião com o corpo clínico.

A ventilação mecânica é muito dispendiosa.  

Pelo mundo, o caso mais demorado de ventilação assistida é o que envolveu o antigo primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon. Por decisão do Estado hebraico, que chamou a si todas as despesas, a vida de Sharon foi mantida durante 8 anos. Ele viveu artificialmente durante 8 anos. No dia 11 de Janeiro de 2014, morreu aos 85 anos, de falência múltipla dos órgãos. 

Uma eventual providência cautelar desencadearia uma desgastante batalha judicial sem proveito algum.

José Eduardo dos Santos tem 80 anos, 38 dos quais como Presidente de Angola. Nos últimos 5 anos a esposa, Ana Paula dos Santos, saiu de casa e assistiu, impotente, à prisão do seu varão, Zenu dos Santos, e à debandada das filhas Tchizé e Isabel. Pelo meio, foi “atropelado” pela Covid, que lhe deixou severas sequelas.

Filhos como Tchizé dos Santos usam a doença do pai como escudo na sua luta contra o Presidente João Lourenço. 

Entrevistado terça-feira pela estação televisiva lusa SIC, Zenu dos Santos lamentou não ter mais informações sobre o estado de saúde do pai. “Eu tenho poucas informações sobre o que se está a passar em Barcelona. Sei que continuam a ser feitos testes sobre o estado de saúde do meu pai, mas infelizmente não posso lá estar presente para dar informações mais específicas porque estou impedido de sair do país”. Trata-se de uma “alfinetada” ao Presidente João Lourenço.

Aparentemente, tanto Ana Paula dos Santos quanto as autoridades não descartam que Tchizé, Isabel e Zenu possam requerer uma providência cautelar para atrasar a sorte de José Eduardo dos Santos.