Não é preciso, para concluir que os acontecimentos de sábado podiam ser evitados, muitos estudos.

A assuada de sábado tem um protagonista principal e este protagonista é conhecido. Sobretudo nas redes sociais. 

Pelo inusitado, mas, sobretudo, pela gravidade dos eventos,tem suscitado  alguns apontamentos e, porventura, algumas condenações. 

Ademais, foram produzidos muitos e diversos factos, públicos e de dimensões impossíveis de escamotear, e com relevância jurídica.

Pelos relatos disponíveis nas redes sociais (para falar só destas) tem-se uma fotografia do desenrolar dos eventos. 

Desde logo, o ponto de impacto, ou seja, o culminar dos eventos veio revelar a identidade do causador do motim e não só.

Revelou, também, uma sucessão de ilicitudes (aí não se excluindo a corrupção activa) até mesmo porque bastava que produzisse algum tipo de perturbação à paz pública, para assim ser qualificado. 

O elemento perturbador, porventura o mais relevante, é a conduta reprovável dos contratantes. 

Descumpriram ao que tudo indica (no todo ou em parte) o contrato com os mototaxistas e esta parece ser a razão imediata da revolta. 

Segundo um relatório da Polícia Nacional, os contratados mototaxistas não reconheceram como interlocutores válidos os mediadores enviados às pressas para acalmar os ânimos. 

A confissão (diz-se no Direito) é mãe das provas. O que, em resumo, se depreende é que o MPLA reconheceu haver contratado os mototaxistas e está é uma primeira nota sobre a gravidade dos eventos. 

O contrato era colectivo? Porquê uma parte destes dizem que não recebeu e outra diz que recebeu, parece ser o nó da questão. 

O facto é que em razão disso  houve um motim (ajuntamento tumultuoso de um número indeterminado de pessoas) que teve como resultado eficaz a morte de dois cidadãos, segundo a Polícia, três, de acordo com versões corridas nas redes sociais. 

Finalmente, há que estabelecer, claramente, a culpabilidade dos amotinados nestas mortes e na própria organização do motim e o grau de comparticipação de cada um dos agentes. 

A Polícia Nacional não fica de fora. Deve-se averiguar se na missão de restaurar a ordem e a tranquilidade públicas eventualmente se tenham cometido excessos.

Quanto ao  MPLA, como propala amiúde, é um partido de milhões de militantes. Por isso (entende-se) precisa de mais alguns convidados para os seus comícios. 

Não chegam os milhões de militantes, é preciso juntar mais alguns milhares de anónimos  para vender uma visão de grandeza, sempre ampliada nos écrans das TPA’s. 

Agora, se alguém passar ao lado do recinto onde se realiza um comício do partido governante corre o risco de ser convidado a juntar-se a ele ou de receber uma proposta de contrato de prestação de serviços. Basta que tenha uma motorizada e queira embolsar dez mil Kzs.

Jornalista, Escritor e Jurista.