Tolerância de ponto no dia do voto

3518

O Presidente da República, João Lourenço, decretou hoje tolerância de ponto para quarta-feira próxima, 24, dia em que se realizam as eleições gerais em Angola, segundo informa uma nota da Casa Civil da Presidência da República distribuída esta manhã. 

“Tendo em conta que aquela data coincide com um dia normal de trabalho e ser imperiosa e indispensável a participação de todos os eleitores neste exercício de Cidadania e Democracia, o presidente da República decreta, nos competentes termos da Constituição da República de Angola, da Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional e da Lei Orgânica das Eleições Gerais, o seguinte: É observada tolerância de ponto em todo o território nacional no dia 24 de Agosto de 2022”, lê-se no documento. 

De acordo com a nota “a tolerância de ponto ora decretada não abrange os trabalhadores que laboram em regime de turno, sem prejuízo da obrigatoriedade destes serem dispensados pelo tempo necessário para exercerem o seu direito de voto, nos termos da legislação em vigor”.

Oito partidos concorrem às eleições que vão escolher os próximos presidente da República e deputados à Assembleia Nacional. São, designadamente PHA, P-Njango, UNITA, FNLA, CASA-CE, APN, PRS e MPLA.