Com 51,17% dos 6.451.109 dos votos válidos expressos nas urnas, o MPLA foi hoje declarado vencedor das eleições gerais de quarta-feira última, 24, pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, que leu a acta dos resultados finais apurados nas 25.475 mesas de votos nacionais e 45 na diáspora.
O MPLA obteve 3.209.429 votos, o que lhe confere uma representatividade de 124 deputados na Assembleia Nacional, sendo o seu cabeça de lista, João Lourenço, o presidente da República nos próximos cinco anos. A vice-presidente será Victória da Costa, algo que acontece pela primeira vez na história do país.
Por seu turno, a UNITA, principal partido da oposição, concitou a atenção de 2.756.786 eleitores, o que equivale a 43,95% dos votos, devendo ser representada no Parlamento por 90 deputados. O partido do “Galo Negro” incluiu na sua lista elementos de outras formações políticas congregados na Frente Patriótica Nacional, entretanto, não reconhecido pelo Tribunal Constitucional, assim como conhecidas figuras da sociedade civil.
A uma grande distância e com apenas dois deputados, ficaram PRS, com 1,14% de 71.315 votos, FNLA, com 1,06% de 66.337 e PHA, com 1,02%, de 63.749. Sem representação parlamentar estão a coligação CASA-CE, com 0,76% de 47.446, APN, com 0,48% de 30.139 e P-Njango, com 0,42% de 26.867. Nos termos da Lei, os dois últimos serão extintos por não terem alcançado pelo menos 0,5% do total dos votos válidos.
A nota saliente dos dados divulgados hoje pelo presidente da CNE, que fez questão de salientar que a acta foi assinada pelos 12 comissários presentes na reunião – três que faltaram justificadamente e um sem justificação – foi a taxa de abstenção, que chegou aos 55,18%, equivalente a 7.945.282 eleitores. Estima-se que grande parte deste número são mortos que não foram retirados do Ficheiro de Cidadãos Maiores.
O total de votantes foi de 6.454.109, cifra que corresponde a 44,82% do total de 14.399.391 de cidadãos habilitados a votar. Dos eleitores que exerceram o seu direito, 107.746 votos são brancos (1,67%) e 74.259 foram considerados nulos (1,15%), sendo considerados 6.272.104 votos válidos (97,18%).
Reacções
Poucas horas antes da divulgação dos resultados totais apurados pela CNE, o Departamento de Estado americano, na pessoa do porta-voz adjunto Vedant Patel, fez uma declaração na qual indica que “os Estados Unidos observaram a ampla participação dos angolanos nas eleições de 24 de Agosto”, ansiando, por isso, “trabalhar juntos no caminho por uma Angola mais segura, com mais segurança e próspera para todos”.
A nota distribuída pela Embaixada dos EUA em Angola refere que continuarão “a acompanhar de perto o processo eleitoral”, pelo que apelam a “todas as partes para que se expressem pacificamente e que resolvam quaisquer reclamações de acordo com os preceitos legais aplicáveis ao abrigo da lei Angolana”.
No “discurso da vitória”, João Lourenço qualificou o triunfo como sendo “da humildade, da seriedade e da estabilidade”, antes de assinalou que “a vontade soberana do Povo angolano, através dos eleitores que exerceram o seu direito de voto nas urnas, acaba de conferir ao MPLA a legitimidade de governar Angola em toda sua extensão territorial, no mandato 2022-2027”.
“Aproveito esta ocasião para agradecer a confiança que os angolanos depositaram no MPLA e no seu candidato, para continuarem a trabalhar no desenvolvimento económico e social do país e no bem-estar dos angolanos”, estendendo o agradecimento a CNE “que assegurou a realização deste acto eleitoral e permitiu que os angolanos escolhessem o seu futuro pela via democrática”, assim como aos observadores nacionais e internacionais “que acompanharam a votação e testemunharam a realização destas eleições, que foram a prova de um extraordinário civismo e sentido democrático dos angolanos”.
Felicitou todos os partidos políticos concorrentes, os seus líderes e candidatos a deputados à Assembleia Nacional das diferentes forças políticas, para depois prometer “um Executivo do MPLA para os próximos cinco anos como garantia da estabilidade e consolidação do Estado democrático e de direito”.
“A vitória do MPLA significa, para Angola e para os angolanos, um Executivo que assume os seus compromissos políticos com coragem e com responsabilidade, que não tem medo de romper com os poderes instalados e de fazer as mudanças necessárias, que não desiste de lutar por mais transparência e eficiência das instituições do Estado, que não baixa os braços perante as dificuldades, procurando sempre assegurar mais desenvolvimento e progresso para Angola e para os angolanos”, prometeu.
João Lourenço assegurou que a vitória lhe permitirá “continuar a executar um conjunto de investimentos e de reformas, necessárias para tornar Angola num país mais próspero, mais desenvolvido e mais inovador, dando a todos os angolanos o futuro que aspiram e que merecem”.
“Vamos unir-nos num novo espírito de patriotismo e de responsabilidade, onde cada um de nós dará o seu contributo por uma sociedade mais justa. Serei o Presidente da República de todos os angolanos e é meu compromisso trabalhar continuamente para que Angola seja uma grande economia, uma grande democracia e uma sociedade onde todos os angolanos tenham as mesmas oportunidades de desenvolver seus talentos e capacidades, enfim, de prosperar”, sublinhou.
A União Europeia, em declaração divulgada assinala que “toma nota dos resultados anunciados pela CNE sobre as eleições gerais angolanas que tiveram lugar a 24 de Agosto de 2022”, frisando que “estas eleições foram conduzidas num ambiente pacífico”.
“A UE está ciente das queixas da oposição e da sociedade civil sobre algumas deficiências no processo eleitoral e convida as partes interessadas a utilizarem todas as vias legais de recurso para responder às suas preocupações. Insta as autoridades eleitorais a fazerem todos os esforços possíveis para lhes dar resposta de uma forma justa e transparente”, lê-se na nota.
Também encorajou para “um diálogo aberto, construtivo e inclusivo entre o Governo de Angola, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil, e reconhece as expressões pacíficas de opinião como essenciais para a democracia”.
