A interpretação que o Presidente João Lourenço faz dos resultados das eleições requer que a família MPLA e, nomeadamente, os seus cientistas políticos, lhe coloque uma dose cavalar de colírio nos olhos.

No discurso de vitória, João Lourenço fez declarações que deveriam inquietar o MPLA.

A resposta de João Lourenço à pergunta sobre o resultado que o MPLA obteve em Luanda (derrota clamorosa) por certo que “empalideceu” até mesmo alguns dos dirigentes do partido que comemoravam com ele a vitória no “Kremlin”.

“Foram eleições gerais, não locais, o que esteve em jogo era o lugar de Presidente da República e os deputados no Parlamento”.

De acordo com os resultados divulgados pela CNE, em Luanda o MPLA obteve, apenas, em torno de 700 mil votos, num universo de mais de 4,5 milhões de eleitores. Um massacre!

Mesmo que, como se gabou, não impeça o “Presidente da República de Angola de formar o Executivo, nomeando os Ministros e Secretários de Estado, os Governadores de todas as 18 províncias, assim como todos os Administradores municipais”, a derrota do MPLA não pode ser insignificante porque, a província que acolhe a capital do país se distingue das restantes, de entre outras razões porque:

a)  Acima de oito milhões de angolanos vivem em Luanda;

b)  Luanda tem os maiores níveis de desenvolvimento económico (mesmo no sector informal);

c)  Luanda tem cerca de 70% das instituições de ensino superior, o que lhe dá maiores níveis de desenvolvimento intelectual;

d)  Luanda tem acesso à  mais informação plural e crítica;

e)  Luanda concentra grande parte da riqueza nacional;

f)  É em Luanda que vive a juventude mais escolarizada, mais informada e, por isso, mais exigente;

g)  É em Luanda onde o Governo do MPLA fez maiores investimentos em infraestruturas de vária ordem (as maiores centralidades habitacionais estão em Luanda)

Por tudo isso, perder Luanda não pode ser insignificante mesmo que, como já se referiu, essa derrota não iniba o “Presidente da República de Angola de formar o Executivo,nomeando os Ministros e Secretários de Estado, os Governadores de todas as 18 províncias, assim como todos os Administradores municipais”.

No discurso de vitória, João Lourenço não se deteve especificamente sobre os eleitores de Luanda, pedindo-lhes desculpas por os haver decepcionado. Com a sobranceria que lhe vem sendo característica, minimizou o desastre com a justificação de que não foram eleições “provinciais, regionais e muito menos autárquicas”.  

A avaliação global que o Presidente do MPLA faz das eleições é a de que resultaram numa vitória inequívoca.

“Mantemos a maioria absoluta, não há sombra de dúvidas”, sublinhou.

Entusiasmado, João Lourenço antecipou resposta a uma pergunta que ninguém lhe fez. “Nós temos legitimidade para governar sozinhos, não temos necessidade de fazer nenhuma ‘geringonça’As ‘geringonças’ são feitas quando o partido vencedor não tem votos suficientes para governar sozinho. Se me está a falar de uma ‘geringonça’, é melhor esquecer porque não haverá ‘geringonça’“.

A vitória absoluta do MPLA dispensa-o de geringonças, mas retira-lhe margem para qualquer “engenharia” que requeira maioria qualificada.

Com os seus 124 votos, a que se podem juntar os dois da sua cria, o Partido Humanista Angolano, o MPLA fica distante, muito distante mesmo da maioria que lhe permitiria, por exemplo, fazer alterações constitucionais. 

Embora nunca tenha sido assumido oficialmente,  é notório que o MPLA e, nomeadamente o Presidente João Lourenço congeminaram para esse mandato alterações constitucionais que visariam um terceiro mandato a João Lourenço e a introdução de elementos de garantias de estabilidade pôs-mandato. 

Em 2020, António Mussumari, jornalista e então director Gabinete de Comunicação Institucional do Governo da Lunda Norte, defendeu, insistentemente, nas redes sociais a extensão para três dos mandatos do Presidente da República.

Mussumari defendia um consulado presidencial alargado para três mandatos de 5 anos cada ou, em alternativa, dois mandatos de 7 anos cada. 

No primeiro caso e se cumprisse os três mandatos, o Presidente da República só abandonaria o palácio ao fim de longos 15 anos. No segundo cenário, se fosse bem-sucedido, o Presidente da República cessaria funções ao cabo de 14 anos.

Segundo o proponente, o alargamento do mandato presidencial permitiria que  a quem estivesse nas vestes de Presidente da República “implementar as suas políticas de governação com alguma estabilidade com vista a resolver os problemas da população”.

Percebeu-se, desde muito cedo, que António Mussumari estava longe de ser um lobo solitário.

Aliás, numa deslocação à própria Lunda Norte, João Lourenço acabaria por subescrever a cantilena de Mussumari ao afirmar que 10 anos seriam insuficientes para a realização de todos os seus programas de governo.  

Era neste mandato que João Lourenço pretendia introduzir na Constituição emendas que lhe permitissem esticar o mandato.

Agora, já não pode! 

Repete-se: a vitória absoluta dá a João Lourenço os instrumentos para governar sem qualquer muleta parlamentar. A Comissão Nacional de Eleições deu-lhe motivos para “abrir, no mínimo, cinco garrafas de champanhe”.

Mas, o resultado das eleições do dia 24 que a CNE atribuiu ao MPLA retiraram ao Presidente João Lourenço o “botão nuclear”, o poder de ajustar a Constituição do País aos seus desígnios.

Ao Correio Angolense, um cientista político angolano disse que  “em África, a generalidade dos líderes não governa bem sem o conforto de uma maioria parlamentar. A perda da maioria qualificada, como agora aconteceu com o MPLA, significa o mesmo que perder o botão nuclear”.

Embora selectiva – e talvez mesmo por isso – a cruzada contra a corrupção, que João Lourenço transformou em “programa de governo”, expôs muitas referências do MPLA. Destapada, a panela expôs  não apenas Isabel dos Santos, Manuel Rabelais, Augusto Tomás, mas também pesos pesados como Manuel Vicente, Higino Carneiro, Pitra Neto e muitos outros. 

Com o amparo de uma Constituição que lhe dá uma imensidão de poderes, o Presidente João Lourenço tem doseado o combate aos pretensos corruptos, ora apertando, ora desapertando o cerco. Com a Procuradoria Geral da República a funcionar como se fosse um agressivo pitbull, os alvos do Presidente João Lourenço não tem conseguido mais do que ranger dentes.

A perda da maioria qualificada, que lhe permitiria não só esticar o mandato, mas, sobretudo, proteger-se de inevitáveis investidas dos seus inimigos de hoje, fragiliza, imensamente, o Presidente João Lourenço.

A partir do momento em que for empossado para o segundo momento começará a contagem decrescente para o ajuste de contas com camaradas de armas que tanto expôs e humilhou.

Por isso é que sobrestimar a maioria absoluta e subestimar a perda da maioria qualificada reflecte uma perspectiva muito desfocada da realidade.

A menos que –  e pode não ser de todo improvável – o Presidente João Lourenço não diferencie a maioria qualificada da maioria absoluta.

Para introduzir na Constituição instrumentos que garantam a sua própria segurança no pôs-mandato, o Presidente João Lourenço precisaria, ironicamente, do apoio da oposição que trata com imenso escárnio. 

João Lourenço precisaria do apoio da oposição “derrotada há cinco eleições seguidas” para impedir que o seu sucessor esgrima a Constituição da República como arma de arremesso e de vendetas pessoais.

A propósito do resultado divulgado pela CNE, Inocência Matta, uma conhecida académica são-tomense, aconselha a que “não adianta nem desvalorizar essa vitória nem subestimar a oposição, porque, mesmo dizendo que não haverá ´geringonça´, JLO7MPLA irá precisar da UNITA. E se JLO ainda não percebeu isso, bem, ou é muito distraído ou é mais ingénuo do que parece!!!”

Sim, quando a poeira assentar, quando a euforia passar, João Lourenço e o MPLA perceberão que a maioria absoluta de que tanto se ufanam agora serve para o Presidente da República de Angola de formar o Executivo, nomeando os Ministros e Secretários de Estado, os Governadores de todas as 18 províncias, assim como todos os Administradores municipaisServe para o MPLA aprovar o Orçamento Geral do Estado e outros diplomas. Mas não serve para aquele passo…Aquele…

Enquanto o Presidente do MPLA tarda a perceber o que se passou, a comunicação social estatal também não dá conta da mudança havida na geografia política do país.

Apesar dos seus quase 44% que a Comissão Nacional de Eleições lhe atribui, a media pública continua a tratar a UNITA como uma força política insignificante. Todo o serviço público de comunicação social continua a agir como se nada houvesse acontecido.