Com o seu “miserável” rendimento de 116.000,00, valor ao alcance de qualquer “pedestre” da Sonangol ou de um qualquer banco angolano que se preze, Costa seria vítima de “bullyng”

Pouco mais de uma semana depois de a imprensa lusa haver destapado o que o primeiro ministro e ministros de Portugal têm de bens imobiliários e até mesmo em contas bancárias não consta que algum deles tenha sido “atropelado” por algum Acidente Vascular Cerebral ou hostilizado publicamente. 

Na quinta-feira, 25 de Agosto, a imprensa publicou um levantamento da “folha” patrimonial e de rendimentos dos membros do Executivo português e descobriu, por exemplo, que em 2021, o ministro da Economia, António Costa Silva, que nasceu em Angola há 70 anos, declarou um rendimento bruto de 384.936, 96 euros, o que fez dele o membro do Governo luso que mais dinheiro ganhou no ano passado.

Arredondados, os “trocos” que o nosso compatriota tem em contas bancárias à ordem não atingem 1 milhão de euros.

Com declarados 127.089,88 € o titular das Finanças, Fernando Medina, surge em segundo lugar dos ministros que mais ganharam no ano passado, enquanto que a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, com os seus 128.800.00, é a mulher que mais dinheiro ganhou naquele período.

As declarações de rendimento e património dos membros do Governo luso consultadas pela imprensa dizem que o primeiro-ministro, António Costa, tem, em banco, 116 mil euros, e é dono de cinco apartamentos, entre os quais um em Goa, na Índia, e prepara-se para adquirir um sexto.

Mas, a “centralidade” do primeiro-ministro não chega aos calcanhares da da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, dona de 10 andares urbanos, seis dos quais herdados.

Em património imobiliário, depois da ministra da Justiça e do primeiro-ministro, os mais bem “nutridos” são Fernando Medina, dono de dois prédios urbanos e Ana Mendes Godinho, ministra de Trabalho, que também tem dois prédios.

Quanto a poupanças, o ministro da Economia também lidera, destacado. Em contas a prazo, carteiras de títulos e aplicações financeiras, as poupanças do nosso compatriota totalizam 291.490,3 euros, contra 133.132,44 da ministra da Justiça, e 122.361,44 do primeiro-ministro António Costa.

Dois ministros, José Luís Carneiro, da Administração Interna, e João Costa, da Educação, não declararam casas.

Treze ministros declararam dívidas à banca. A ministra dos Assuntos Parlamentares é a que mais dinheiro tem a pagar: 500 mil euros.

Em Portugal, a declaração de rendimentos e património é obrigatória para todos os membros do Governo. Depois de nomeados, têm 60 dias para apresentar as contas.

Em Angola, está escrito algures que os titulares de cargos públicos devem apresentar as respectivas declarações de rendimentos e de património.

Mas, diferentemente de Portugal, em Angola aos cidadãos é vedado o conhecimento do património dos titulares de cargos públicos.

O cidadão angolano não sabe quanto ministros como o das Obras Públicas ou das Finanças, por exemplo, totalistas no Executivo de João Lourenço, declararam no princípio e no fim dos 5 anos em que permaneceram em funções.

A Lei da Probidade exige que todos os servidores públicos declarem os seus bens num prazo de 30 dias, após a tomada de posse. A declaração é entregue à Procuradoria Geral da República, mas o seu conteúdo só é acessível à própria guardiã por via de uma decisão judicial.

Em Janeiro deste ano, o Presidente João Lourenço, de quem não se conhece muita afinidade com realidades mais adiantadas do mundo, justificou a opacidade com argumento constrangedor. 

Em entrevista a cinco jornalistas angolanos, João Lourenço disse que em “nenhuma democracia do mundo a declaração de bens é pública”.

Perante o espanto dos jornalistas, o então Presidente da República acrescentou: “ser nomeado para um cargo governativo não é um castigo. Essa condição não deve levar a que o direito ao seu bom nome seja violado (…) não é justo que o cidadão, apenas porque exerce um cargo público, tenha de ver a sua vida patrimonial exposta: o que tem ou não tem, as contas bancárias no País ou no estrangeiro (…) Não é assim que funciona, e é por isso que nem a PGR está autorizada a abrir o envelope lacrado com essa informação”.

A decisão das autoridades angolanas de não tornar públicas as declarações de rendimentos dos principais está fundada em ponderosas razões.  

Se expostos, os rendimentos individuais dos governantes angolanos deixariam a comunidade internacional de queixo para a nuca e dariam razão a Bob Geldof, um conhecido músico e activista dos direitos humanos irlandês, que na década de 80 qualificou os governantes angolanos como um bando de criminosos. 

Seguramente, os rendimentos individuais  anuais de um qualquer ministro angolano, por mais “imberbe” que seja, são superiores aos de todos os membros do governo portugueses e seus familiares, amigos e até vizinhos. 

Em Angola, o que o ministro da Economia de Portugal  declarou como rendimentos em todo o ano passado (a bagatela de 384.936,96, sem impostos) é o que a secretária de um ministro angolano somaria em poucos meses.  

O que a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, juntou ao longo de um ano (128.800.00), é o que um alto funcionário da AGT faria numa fracção de segundos ou um funcionário do SME ganharia por apor a assinatura num visto de permanência.

Com os seus “vergonhosos” 127.089,88 de euros ganhos em todo o ano passado, em Angola o ministro das Finanças de Portugal seria empregado, não de mesa, mas moço de recado do gabinete de um qualquer director nacional do Ministério das Finanças…

Pior sorte teria o primeiro-ministro luso em Angola. Com o que arrecadou em 2021 (116.000,00 euros), António Costa não seria “digno” de chefiar o Governo.

Segundo o Club-K, que até hoje não foi desmentido por ninguém, no dia 17 de Agosto, exactamente uma semana antes das eleições, alguns juízes do Tribunal Constitucional receberam, individualmente, o que 7 ou 8 ministros portugueses não ganharam num ano.

Segundo o site de José Gama, naquele dia, um restrito grupo de juízes daquela instância judicial recebeu um presente de 100 milhões de kwanzas, o que, decifrado em dólares ou euros, significa que naquele dia cada um dos eleitos levou para casa qualquer coisa como 220 mil.

Não é conhecida a identidade da entidade que fez a generosa oferta, embora não seja muito difícil adivinhar-lhe o rosto. 

De acordo com a publicação digital, aos 100 milhões de kwanzas, cada um dos felizes contemplados viu acrescido, pela mão da ENDIAMA, um anel de diamante, avaliado em milhares de dólares.

Segunda-feira, 26 de Setembro, no seu discurso de discurso de vitória, João Lourenço descartou, liminarmente, uma “geringonça” em Angola, em virtude de o MPLA haver perdido a eleição em Luanda.

Se me está a falar de uma geringonça, é melhor esquecer porque não haverá geringonça”, advertiu.  

A geringonça é um arranjo através do qual o PS, PCP e Bloco de Esquerda, três partidos políticos portugueses, chegaram ao poder em detrimento do PSD, que obteve maioria simples nas legislativas portuguesas de 2015.

Mas, o conhecimento que João Lourenço tem da realidade portuguesa parece não transcender a geringonça.

Se se aprofundasse no estudo daquele país saberia que a recente divulgação, pela imprensa, dos rendimentos e património dos membros do Governo português, neles se incluindo o chefe, não feriu o bom nome de ninguém. É de lei.

A menos que, para o Presidente João Lourenço, Portugal não seja “nenhuma democracia do mundo”. 

Aliás, é “compreensível” que alguns aspectos da democracia portuguesa escapem ao Presidente João Lourenço. Afinal, na antiga União Soviética, a única “democracia popular” de que, com certeza, fala com propriedade, porque é lá que fez a sua formação superior, os servidores públicos não declaram os seus bens. Porque lá dizia-se que a propriedade privada feria os bons hábitos e costumes comunistas… 

Naquele mesmo discurso do dia 26 de Agosto, João Lourenço disse que a “vitória do MPLA significa, para Angola e para os angolanos, um Executivo que assume os seus compromissos políticos com coragem e com responsabilidade, um Executivo que não tem medo de romper com os poderes instalados e de fazer as mudanças necessárias, um Executivo que não desiste de lutar por mais transparência e eficiência das instituições do Estado, um Executivo que não baixa os braços perante as dificuldades, procurando sempre assegurar mais desenvolvimento e progresso para Angola e para os angolanos”.   

A transparência com que se compromete passará por tornar pública a sua própria declaração de rendimentos e de património?

Quê mal haveria em que os angolanos soubessem o património daquele que reclama ser Presidente de “todos nosotros”?