Nove dos 11 juízes conselheiros do Tribunal Supremo em efectividade de funções remeteram sexta-feira ao Presidente da República a deliberação aprovada no mesmo dia na qual exigem que o presidente da corte, Joel Leonardo, se afaste temporariamente do cargo por causa dos graves factos que lhe são imputados.
A deliberação de sexta-feira reitera os termos de uma outra, aprovada no dia 07 de Março, na qual os juízes conselheiros do Tribunal Supremo exigem que Joel Leonardo indique Teresa Buta, na sua qualidade de mais antiga juíza do Tribunal, para assumir o seu cargo.
Em condições normais, Joel Leonardo seria substituído pelo vice-presidente do Tribunal Supremo. Porém, esse lugar não está provido desde 2018.
“(…) tendo em atenção os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Joel Leonardo (…) este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a Veneranda Juíza Conselheira Presidente da Câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso”, recomendam os membros do Supremo na deliberação remetida ao Presidente da República.
Geraldes Modesto, presidente da Câmara Criminal do Supremo e muito associado a Joel Leonardo, não participou da reunião de sexta-feira, para o que alegou doença. Também pela mesma razão, não participou o juiz conselheiro Domingos Mesquita.
Em Portugal, desde 19 de Dezembro, por razões desconhecidas, também a presidente da Câmara do Trabalho, Teresa Marçal, não se fez presente à reunião.
Teresa Marçal e Joel Leonardo são muito próximos.
Também em Portugal, por razões académicas, a juíza conselheira Joaquina do Nascimento, vencedora do concurso para a presidência do Tribunal Supremo, esteve, igualmente, ausente da reunião.
A deliberação que requer o afastamento de Joel Leonardo é subscrita pelos juízes conselheiros Teresa Buta, João Pitra, Martinho Nunes, Efigênia Lima, Norberto Sodré, Norberto Capeça, Aurélio Simba, João Fuantoni e Anabela Vidinhas.
Joel Leonardo tornou-se num embaraçoso caso para a Justiça angolana.
