Joel ganhou novo sopro de vida

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Todos quantos o acusamos de tomar em vão o nome do senhor Presidente da República temos a obrigação moral de ajoelhar aos seus pés do presidente do Tribunal Supremo, pedindo-lhe sinceiro perdão pela “infâmia”.

Em distintas ocasiões, Joel Leonardo invocou o nome do Presidente da República para justificar todas as práticas menos católicas que lhe foram atribuídas.

E muitos de nós acreditamos que o homem estaria a fazer bluff.

Ao presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Modesto Daniel, por exemplo, disse ter recebido orientações do Chefe de Estado para que despronunciasse o general Higino Carneiro no processo em que a Procuradoria Geral da República o acusou de vários crimes.

Tendo sempre como escudo o nome do Presidente da República, Joel Leonardo usurpou casas e outros bens a arguidos em casos de corrupção. 

Mas, justiça lhe seja feita, Joel Leonardo nunca associou, pelo menos publicamente, o Presidente da República àquela sórdida tentativa de extorsão de milhões de dólares a Augusto Tomás, que envolveu um sobrinho e outros funcionários do Supremo. 

Embora a generalidade dos angolanos já tenha desistido, faz tempo, de ver em João Lourenço o Presidente que lhes resgataria a esperança num país melhor, alguns ingénuos acreditaram que o caixeiro-viajante aproveitaria a curta escala em Angola, vindo do Extremo Oriente, para estancar a balbúrdia em que se transformou o poder judicial.

A deliberação assinada sexta-feira por 9 juízes conselheiros parecia ser o último elemento que faltava ao Presidente da República para livrar o país do embaraço e vergonha em que Joel Leonardo se tornou.

Mas, fiel a si próprio, o Chefe de Estado caprichou na teimosia e na insensatez.

A nomeação, segunda-feira, de oito novos juízes conselheiros para o Tribunal Supremo é, em tese, uma estrondosa vitória de Joel Leonardo.

Os oito nomeados foram aprovados num controverso concurso organizado à moda de Joel Leonardo. 

A experiência diz que concursos organizados sob a batuta de Joel Leonardo são sempre marcados por trafulhas. A prova é o juiz conselheiro Agostinho dos Santos, que Joel Leonardo afastou, com recurso à mentira, da corrida à liderança da Comissão Nacional de Eleições.

Com o aparente voto dos novatos, Joel Leonardo pode, em tese, alterar a correlação de forças no Plenário do Tribunal, que até aqui lhe é desfavorável.

Tudo indica que após a posse dos novos juízes conselheiros, Joel Leonardo convocará uma reunião do Plenário e colocará na mesa a deliberação de sexta-feira, 17.

Uma vitória esmagadora do brigadeiro seria o pretexto em que o Presidente da República se escudaria para deixar as coisas como estão.

A nomeação de novos juízes, potenciais aliados de Joel Leonardo, adia indefinidamente a terapia de choque necessária para moralizar o poder judicial.

Com maioria à vista, se não correm perigo de vida, adivinham-se, contudo, dias difíceis para os 9 juízes que subscreveram a deliberação que exige o afastamento de Joel Leonardo.

Em vésperas da visita do presidente da França a Angola, no princípio do mês, João Lourenço concedeu uma entrevista à RFI em que negou qualquer crise institucional no país.

Ingénuos, muitos angolanos viram nas palavras do PR  um mero exercício semântico que visaria tranquilizar o ilustre visitante e investidores franceses eventualmente interessados em fazer negócios em Angola. 

Infelizmente, não foi um mero exercício de semântica.

O Presidente da República acredita piamente que o sistema judicial angolano está blindado por uma reputação irreprimível. 

É por isso que não partilha com a generalidade dos angolanos a dor que advém do novo sopro de vida que acaba de dar a Joel Leonardo. 

A nomeação dos oito juízes e o sopro de vida a Joel implícito nessa decisão começa a dar consistência à narrativa, recorrente, de que o presidente do Tribunal Supremo terá o Presidente da República na mão. Por alguma razão.

PS: A deslocação a Luanda de presidentes de vários tribunais de comarca do país para lhe expressarem apoio significa que Joel Leonardo adequou o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Tribunal Supremo ao estilo de uma organização partidária. A romaria dos presidentes das comarcas de Saurimo, Mbanza Congo, Bengo e outros confirma a completa banalização do poder judicial em Angola. É provavelmente a primeira vez, em todo o mundo, que juízes presidentes dos tribunais de comarca de um país se juntam numa romaria de apoio ao presidente do principal tribunal de jurisdição comum. O inédito, ou pelo menos incomum acto, coincide com a greve dos oficiais de Justiça que reclamam a revisão do estatuto remuneratório, promoção na carreira e melhores condições laborais. Indiferente aos clamores dos funcionários, o presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ patrocina, em Luanda, comrecurso à dinheiro público, um acto para, à semelhança dos líderes partidários angolanos, ouvir ruidosas manifestações de apreço à sua clarividência. Com essa romaria do “interior” para Luanda, fica provado que a justiça angolana entrou numa deriva sem volta.As imagens que circulam nas redes sociais mostrando Joel Leonardo totalmente “derretido” pela emoção mostra que a Angola do “novo paradigma” chegou ao fim da picada!