Redacção
Revisão Constitucional. MPLA não sabe de nada!
Tomando-a, já, como inevitável, o jornalista e advogado Kajim Ban Gala defendeu aqui, há coisa de pouco menos de uma semana, que a revisão...
JL, tem “apreço” pelo êxodo dos angolanos
Qualquer dicionário da língua portuguesa ensina que significado de apreço é consideração, estima, dar valor a.
Numa mensagem que ontem, terça-feira, postou no Facebook, o...
Uma divisão com objectivos confessos
Nos termos da proposta de nova divisão político-administrativa do país, que o Governo submeterá brevemente à aprovação da Assembleia Nacional, o número de municípios do...
ANAC acaba com “aventura” cargo da TAAG
Uma recente determinação da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) proíbe a TAAG de usar para transporte de carga aviões configurados pelo fabricante para transporte...
Os diferentes ângulos da Lei 2/22
(Ou a confirmação da velha máxima de que cada cabeça, sua sentença)
Com a data de 9 de Novembro, Raul Araújo, Professor Catedrático, postou nas...
JL nas vestes de “pai Natal”
Ponto prévio: tenho como única fonte o Novo Jornal, que, na sua edição eletrónica de terça-feira, 15, noticiou que o Presidente da República aprovou...
Freios ao poderes do Presidente. Nunca foram tão necessários!
O Artigo 127.º da nossa Constituição estabelece que o “Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso...
Costas viradas por causa da Isabel
Isabel dos Santos está no epicentro de uma crise que ameaça agitar seriamente as águas políticas em Portugal.
Na quinta-feira o Observador, o maior jornal electrónico...
EXALGINA, A INTOCÁVEL
A alínea b) do Artigo 5. da Lei da n. 13/22, de 25 de Maio, estabelece como fundamento para apropriação a “utilização fraudulenta de patrimônio...
Via expressa ao livre arbítrio
No dia 26 de Setembro de 2017, quando lhe conferia posse para o seu primeiro mandato, Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, disse ao...