10 Dezembro, 2022
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ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE UMA EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL

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1. Entendo que depois de 12 anos de funcionamento da Constituição de 2010 e com a experiência de funcionamento da lei fundamental é altura de...

“DENTES DE LEITE” NO BP DO MPLA

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Depois do susto que apanhou nas primeiras eleições de 1992, em que teve menos votos do que o MPLA (49.57% contra 53.74%), que levaria a...

Revisão Constitucional. MPLA não sabe de nada!

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Tomando-a, já, como inevitável, o jornalista e advogado Kajim Ban Gala defendeu aqui, há coisa de pouco menos de uma semana, que a revisão...

Nova revisão constitucional?

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Fala-se, novamente, numa revisão constitucional e para o presidente  do MPLA, nas recentes eleições gerais (Agosto/2022), os eleitores enviaram um recado claro. Foram palavras suas, na...

MPLA. A culpa é dos outros…

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- Boavida Neto, antigo SG: “O Partido não pode estar refém de uma elite de militantes oportunistas” Aparentemente, não lhe causou qualquer inquietação especial a embaraçosa...

JL, tem “apreço” pelo êxodo dos angolanos

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Qualquer dicionário da língua portuguesa ensina que significado de apreço é consideração, estima, dar valor a. Numa mensagem que ontem, terça-feira, postou no Facebook, o...

Uma divisão com objectivos confessos

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Nos termos da proposta de nova divisão político-administrativa do país, que o Governo submeterá brevemente à aprovação da Assembleia Nacional, o número de municípios do...

Os diferentes ângulos da Lei 2/22

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(Ou a confirmação da velha máxima de que cada cabeça, sua sentença)  Com a data de 9 de Novembro, Raul Araújo, Professor Catedrático, postou nas...

JL nas vestes de “pai Natal”

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Ponto prévio: tenho como única fonte o Novo Jornal, que, na sua edição eletrónica de terça-feira, 15, noticiou que o Presidente da República aprovou...

Freios ao poderes do Presidente. Nunca foram tão necessários!

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O Artigo 127.º da  nossa Constituição estabelece que o “Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso...