Um dos casos mais badalados das redes sociais dos últimos dias foi o do general esfaqueado 28 vezes numa pensão de Luanda por uma adolescente de 17 anos que se dizia abusada sexualmente pelo militar há já quatro anos. Na segunda-feira, 18, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher falou à Radio Luanda sobre o assunto e esqueceu-se de um pressuposto elementar do direito e da Justiça: a presunção de inocência.
Provavelmente porque também teve de falar de crimes asquerosos, como o do pai que se serviu da filha, alegando ter sido “seduzido” pelas roupas curtas da sua descendente, Faustina Alves ter-se-á emocionado, o que a levou, praticamente, a antecipar o julgamento do incontinente general. Mais: indirectamente o considerou “culpado” e iliba a “menina” de qualquer responsabilidade, antes de o assunto chegar à barra do Tribunal.
“Formulamos votos que o advogado saiba com muita perícia e sapiência defender essa jovem e que indivíduo seja punido de cordo com as regras e as normas dos tribunais”, disse a governante, parecendo ter tomado as dores da rapariga que se diz ofendida. Do modo como a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher coloca as coisas, dá a entender que o general é culpado. Mais grave do que isso é Faustina Alves engajar outrem (provavelmente o governo) nessa “condenação” antecipada, quando diz “formulamos”, podendo aqui estar subentendido “nós governo formulamos….”
Ora, estando ainda hipoteticamente o processo em fase de instrução, não faz sentido que se fale já em “punição para o indivíduo”, até porque enquanto o processo não transitar em julgado, o homem goza da presunção de inocência. Pode até ser que o homem seja considerado culpado em tribunal de primeira instância. Mas a lei lhe concede o direito de recorrer a uma instância superior, onde pode ser ilibado. Se isso acontece, a ministra fica muito mal na fotografia. Portanto, tenha calma, senhora ministra, tenha calma. Principalmente porque na qualidade de governante está investida de status que pode colocar toda uma sociedade contra quem ainda não foi formalmente condenado por um juiz de direito e até lá é inocente.
