JLO na conferência sobre Alterações Climáticas… com a “casa” por arrumar

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Se efectivamente for a Glasgow, o PR chegará à cimeira mundial sobre o Clima sem ter pronunciado uma palavra a respeito do tema no seu discurso sobre o Estado da Nação – não confundir com ecoturismo – e com uma “pilha” de documentos do sector por assinar, os quais dariam outro impulso ao Ambiente, de modo a que o país siga práticas universalmente consagradas como boas…

O presidente João Lourenço deverá participar na cimeira das Nações Unidas (ONU) sobre as alterações climáticas, também conhecida por COP26, que decorre a partir do último dia do corrente mês (31) até 12 de Novembro, em Glasgow (Escócia), com a presença de 156 chefes de Estado e de Governo ou seus representantes, que vão debater a tomada de medidas decisivas para combater o aquecimento global, nos termos do Acordo de Paris de 2015, de modo a salvar a Humanidade.

A informação foi dada ao Correio Angolense por fonte da organização do evento que disse ter a confirmação da comparência do presidente de Angola. “Em princípio a participação do presidente de Angola está confirmada. Isto não quer dizer que a sua presença seja um facto. O presidente da Rússia, por exemplo, desconformou presença depois de a ter confirmado”,  disse a nossa fonte.

Um sinal de que o titular do poder executivo angolano se fará presente foi a sua participação, com a primeira-dama, sábado último, 23, no lançamento do programa Carbono Azul, da petrolífera SONANGOL. É um projecto que visa apoiar de forma directa as iniciativas ambientais. Durante a actividade ocorrida na zona do Ramiros, a Sul de Luanda, João Lourenço participou na plantação de mudas de mangue a fim de contribuir para o reflorestamento das zonas húmidas do litoral angolano.

Entretanto, até agora Angola ainda não manifestou publicamente qual será a sua posição no evento, algo que devia fazer em concertação com a sociedade civil e o empresariado. Porém o governo não se deu ao trabalho de ouvir as diferentes associações ambientalistas e sequer falou com actores do segmento empresarial privado que actuam no sector, de modo a concertarem posições que despertem a atenção de organizações internacionais para o auxílio em acções que concorrem para a melhoria da qualidade de vidas das populações, isto no âmbito do pacto internacional para o efeito.

Apesar da participação activa na actividade de plantação de mangues, na eventualidade de se fazer presente na COP26, João Lourenço estará em Glasgow com a “casa” por arrumar em termos ambientais. Para início de conversa, o Mundo percebeu que no seu discurso sobre o Estado da Nação, pronunciado a 15 do corrente mês durante a última Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, o presidente da República não falou sobre questões ambientais. O mais próximo que esteve disso foi a referência ao eco-turismo.

“A recente assinatura em Washington DC do memorando de entendimento entre o nosso Ministério do Turismo e o África Parks, para a exploração e conservação dos parques do Luengue-Luiana e Mavinga no Cuando Cubango, atrairá o turismo de safari e de observação de espécies raras de animais e de plantas da nossa rica flora e fauna”, disse na ocasião.

Um engenheiro Ambiental contactado pelo Correio Angolense credita esse “esquecimento” à fusão do Ambiente num Ministério que abarca também Cultura e Turismo. Para ele, o Ambiente está completamente subalternizado. “Alguém conhece no Mundo um país que se preze que juntou Ambiente com Cultura?”, questionou Álvaro Durante, especialista residente em Portugal para quem “no máximo o que é acontece é fundir Ambiente e Turismo no mesmo ministério”.

João Lourenço, recorde-se, não foi tido nem achado para a Cimeira Virtual do Clima, promovida pelo presidente dos EUA, Joe Biden, a 22 e 23 de Abril último, na qual participaram 40 chefes de Estado, entre os quais cinco africanos, designadamente Félix Tshisekedi (RD Congo), Ali Bongo (Gabão), Uhuru Kenyatta (Quénia), Muhammadu Buhari (Nigéria) Cyril Ramaphosa (África do Sul). De acordo com o nosso interlocutor, “a ausência do presidente de Angola na lista de convidados pode significar insatisfação ou reservas da administração Biden em relação à política ambiental do país”.

A menos que no espaço de quatro dias resolva alguma das “velhas pendências”, Angola chegará a Glasgow com a casa por “arrumar”. Uma das pechas é a realização de um concurso público para a gestão do aterro dos Mulenvos, em Luanda, já depois de a Agência Nacional de Resíduos ter assinado um acordo com uma empresa para o efeito.

A montanha de assuntos por tratar é enorme. Há “séculos” que se espera pelo despacho presidencial que aprove a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, referente ao período 2021-2025. Como se sabe, o ano de 2021 está quase no fim e o documento que visa a implementação de medidas tendentes a debelar as alterações climáticas continua na secretária do chefe de Estado.

Também espera andamento a criação do Observatório Climático e Ambiental de Angola, uma estrutura vocacionada para o tratamento do fluxo de informação sobre observação do clima e respectivos indicadores, de modo a auxiliar o Executivo na tomada de decisões relacionadas com seca, incêndios, ecologia, uso da terra e até saúde.              

Na enfiada para aprovação, através da assinatura do presidente da República, está igualmente o decreto que institucionaliza o Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática (SNMRV). Trata-se de um mecanismo para a melhoria as formas de comunicação sobre os registos e a contabilização das emissões de gases de efeito estufa, substâncias gasosas que absorvem parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre. Para o engenheiro ambiental contactado pelo Correio Angolense, “desse modo, nem as Nações Unidas, nem países empenhados na defesa global do Ambiente nos podem levar a sério”. Para Álvaro Duarte, “há ainda, entre muitos, o problema do Sistema Nacional de Vigilância Marítima, um mecanismo de protecção de águas marinhas, continentais e interiores, com abrangência multissectorial e multidisciplinar, criado há mais de uma década, mas nunca funcionou, o que deixa o Estado de Angola passivo em face de vários derrames ocorridos a partir do porto petroleiro de Matadi, na RDC”.