Cinco partidos da Oposição consideraram esta quarta-feira, 15, em Luanda, que opartido no poder, MPLA, “prepara-se para defraudar a vontade soberana do povo” durante as eleições gerais que ocorrerão a 24 de Agosto próximoe que vão escolher os próximos presidente da República e Parlamento.
A “tese”, defendida em comunicado divulgado em conferência de imprensa realizada na sede da UNITA e na qual marcaram presença representantes da CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático, elenca um conjunto de elementos que na perspectiva do grupo está a condicionar a preparação do pleito.
Manipulação dos dados do registo eleitoral; Limitação da observação eleitoral a 2.000 observadoreseleitorais para um universo de mais de 16.000 Assembleias devoto e mais de 30.000 mesas de voto;votação antecipada institucional sem garantia de baixa, emtempo real, nos cadernos eleitorais, podendo permitir aduplicidade de votação;desconstrução pela imprensa de actos políticos da oposiçãomassivamente concorridos; e apostura partidária do Presidente da Repúblicasão as queixas da Oposição.
O grupo de partidos acusa o presidente da República de não promover e nem assegurar a unidade nacionalourepresentar todos os angolanos, assegurandoo cumprimento da Constituição e da Lei, assim como promovendoe garantindoo regular funcionamento dos órgãos do Estado.Para o grupo,“os órgãos do Estado estão condicionados pelo Presidente do MPLA; a Administração Pública serve ao Presidente do partido no poder. O Presidente da República demitiu-se da obrigação de representar e servir a todos e assume-se exclusivamente como presidente do seu partido.”
Estes partidos entendem que “Angola não pode ter eleições quaisquer”, devendo ser “livres, justas, transparentes, democráticas, competitivas, verdadeiras e credíveis”. Mas desconfiam da seriedade do governo e dão como exemplo disso mesmo uma entrevista recente do ministro da Justiça à TPA na qual informou que não foi possível retirar todos os falecidos da base de dados de identificaçãocivil entregue ao Ministério da Administração do Território (MAT), em virtude de vários cidadãos terem sido enterrados em cemitérios clandestinos.
“Os dados do Senhor Ministro apontavam para cerca de 400.000 cidadãos enterrados naquelas condições”, indica o grupo que detalha que “em 2008 o país teve 8.307.109 eleitores; em 2012 o país teve 9.757.671 eleitores,tendo havido um crescimento absoluto de 1.450.562 eleitores, com uma taxa de crescimento de 17%. Em 2017 o país registou 9.317.294 eleitores, tendo havido um decréscimo de 440.377 eleitores”.
E prossegue as suas contas referindo que “em Setembro de 2021 o MAT previa cerca de doze milhões de eleitores. Aos 31 de Março de 2022 o MAT declarou 12.977.000 eleitores. Uma semana depois, a 7 de Abril, o MAT informou que o país tinha registado 14 milhões de eleitores”.
Os partidos, que fizeram ouvir a sua voz,relembram que a 28 de Abril de 2022, o Ministro da Administração do Território avançava com o número de cerca de 14 milhões de eleitores, mas admitia que“este número ainda vai sofrer ‘uma redução significativa’, dada adepuração que se vai fazer no ficheiro informático, para a retirada de cidadãos falecidos (número que estimou elevado) e daqueles que viram os direitos políticos e civis suspensos por terem sido condenados em pena de prisão com decisão transitada em julgado”.
Em face disso, concluem que“o número definitivo de eleitores, constante do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores entregue pelo Ministério da Administração do Território à Comissão NacionalEleitoral de 14.390.391 eleitores vem demonstrar, surpreendentemente, que o número ao invés de reduzir aumentou. Esta situação pode levar-nos a duas leituras: ou não fizeram a depuração, e permitir que os cidadãos falecidos durante os últimos 5 anos estejam na Base de Dados de Cidadãos Maiores, e em consequência, no Ficheiro Informático de Cidadãos Maioresou há manipulação tendenciosa para fins fraudulentos”.
O quinteto revelou ter conhecimentoque desde 1996 não se tem dado baixa dos mortos no registo civil e igualmente no registo eleitoral. “Assim, por cada ano estima-se em média 100.000 mortos, o que perfaz 2.600.000 de cidadãos falecidos durante o período de 1996 à 2022, que deveriam ser expurgados das bases de dados do Registo Civil e do Registo Eleitoral”. Nesta contingência, pede a governo que explique como foi possível, o número de eleitores de 2017 ter sido inferior ao dos eleitores de 2012 e como agora em 2022 o número de eleitores sobe para mais de 50%, o equivalente a 5.077.706 eleitores.
