Contagem de espingardas no TS

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Neste momento,  nove dos 15 juízes conselheiros do Tribunal Supremo em efectividade são favoráveis à destituição de Joel Leonardo.

Se levada à votação no Conselho Superior da Magistratura Judicial, a destituição de Joel Leonardo seria aprovada por maioria de votos.

Neste momento não mais do meia dúzia de juízes conselheiros defende a permanência do presidente do Tribunal Supremo.

Entre os juízes  dispostos a acompanhar Joel Leonardo até às últimas consequências despontam Daniel Modesto, seu primo e presidente da Câmara Criminal, Teresa Marçal, presidente da Câmara do Trabalho, e Efigênia Lima, presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro. 

De acordo com fontes do Correio Angolense, os juízes  João Pedro Kinkani Fuoantoni e João da Cruz Pitra ainda não se decidiram. 

“Estão indecisos. Tanto podem cair de um lado como do outro. Parece que a decisão deles vai depender da direcção do vento”.

De baixa médica e supostamente “demitido, Miguel Correia e Agostinho Santos, respectivamente, ainda não deixaram escapar o seu sentido de voto.

Apesar da grande oposição actual entre os seus pares, Joel Leonardo ainda pode reverter o jogo.

Na ordem de trabalhos da sessão ordinária do Plenário do Tribunal Supremo que convocou para o dia 24, Joel Leonardo incluiu a “recepção de novos juízes conselheiros”.

Oito no total, se os novos juízes, cuja nomeação e posse ocorrerão antes do dia 24, ignorarem os crimes e infracções atribuídas a Joel Leonardo a sua destituição será frustrada. 

Em todo o caso, no Tribunal Supremo já começou a contagem de armas.

Nos termos do Estatuto do Tribunal Supremo, os seus juízes só podem ser demitidos quando cometam infracções graves, violem a Constituição e pratiquem crimes puníveis com pena maior. 

Suspeito de peculato, extorsão e corrupção, em tese, Joel Leonardo reúne os requisitos necessários para a sua defenestração e consequente criminalização.

Mesmo que, como é previsível, sobreviva à “degola” no Conselho Superior de Magistratura Judicial, a que preside por inerência da função de presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo pode ser travado pela Assembleia Nacional.

Dois terços de deputados em efectividade podem deliberar a destituição do presidente do Supremo.

Não tendo votos suficientes para promover a destituição de Joel Leonardo, o MPLA teria de negociar o quórum necessário com a UNITA.

Muito pouco aberto a concertações com a UNITA, não é crível que o presidente do MPLA viabilize essa solução.

João Lourenço toma qualquer concertação com a UNITA como uma concessão.

Não tendo competência para demiti-lo, o Presidente da República pode, no entanto, forçar a demissão de Joel Leonardo colocando-lhe perante uma de duas escolhas: ou sair pelo próprio pé ou responder em juízo pelos crimes de que de que é suspeito ter praticado.

Em 2019, uma troika composta pelo Presidente João Lourenço, pelo PGR;  Pitta Gróz, epelo director-geral do SINSE, Fernando Miala, confrontou o então presidente do Supremo com abundantes e comprometedoras provas do seu envolvimento em actos de corrupção. Rui Ferreira foi também confrontado com provas que o ligavam a um grupo libanês que os Estados Unidos rotulam como terrorista.

Encurralado, no dia 4 de Outubro de 2019, Rui Ferreira renunciou ao cargo.

Essa será, muito provavelmente, a “sorte” de Joel Leonardo.

Os depoimentos de Augusto Tomás e esposa ao DNIAP e as revelações de que à família de São Vicente “operativos” de Joel Leonardo teriam extorquido, também, 50 milhões de kwanzas, somados à gritantes violações da lei praticadas por Joel Leonardo e alguns dos seus pares, colocaram nas mãos do Presidente da República instrumentos suficientes para levar o presidente do Supremo à capitulação incondicional. 

Fontes próximas a Joel Leonardo atribuem a sua recusa em demitir-se não apenas ao apego ao cargo e correspondentes benesses, mas, sobretudo, ao medo do dia seguinte.

O actual presidente do Supremo sabe que um dia após deixar o cargo estaria à mercê de todos os angolanos a quem prejudicou conscientemente. 

Augusto Tomás, Manuel Rabelais e muitos outros têm contas a pedir a Joel Leonardo. 

Quanto ao Presidente João Lourenço é-lhe atribuído não apenas pela nomeação de Joel Leonardo e Exalgina Gamboa, mas, sobretudo, por os haver conhecido.