A Faculdade de Direito da Universidade Agostino Neto (FADUAN) organiza, de 7 a 9 de Dezembro (terça a quinta) o 2º Congresso Angolano de Direito Constitucional.
Sob coordenação do Professor Doutor André de Oliveira Sango, Professor Associado dessa faculdade, o 2º Congresso Angolano de Direito Constitucional será a maior “concentração de saberes por metro” quadrado jamais vista em Angola.
André de Oliveira Sango tem a coadjuva-lo na coordenação científica Raul Araújo, Professor Catedráticoda FDUAN, o Professor Graciano Kalukango, porta-voz, e no Comité Científico pontificam os Professores Doutores Manuel Camati e Eduardo Mendes Simba, o Professor Cláudio Paulino dos Santos, o Doutor Pedro Kinanga dos Santos e a Mestre Rosa Guerra.
Na Comissão Executiva estão o Mestre Anísio Samandjata, os Drs. Hélia Pimentel, Jaime Gabriel, Ezequiel Jeremias, Mário Veríssimo, Evandro Vilembo, Lukeny Pascoal e o Engenheiro José Queiroz.
O Professor Doutor Pedro Magalhães, Reitor da Universidade Agostinho Neto, fará a abertura do congresso, após o que tomará a palavra, para o discurso inaugural, a Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Tavares.
O congresso é composto por vários mesas e temas.
No primeiro dia, Carlos Feijó, Professor Catedrático da FDUANe o Frei José Sebastião, Director do Centro de Ensino e Investigação de Ética, da Universidade Católica de Angola, dissertarão sobre a Dignidade da Pessoa Humana como Pressuposto Fundacional do Estado.
Logo depois, entram em cena o Economista Manuel Neto Costa e o Mestre Esteves Hilário, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, para falarem sobre A Reserva do Possível: Um Desafio para a Concretização dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Até ao último dia do congresso passarão pelo seu “púlpito” monstros do saber como o Professor DoutorNelson Pestana “Bonavena”, coordenador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola, e Marcolino Moco, Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola, que falarão sobre Os Desafios da Revisão Constitucional no Quadro do Constitucionalismo Africano e suas Implicações para o Constitucionalismo Angolano, os Drs. António Paulo e Sérgio Raimundo, respectivamente, Professor Auxiliar da FDUAN e Advogado e Docente da FDUAN, que têm a seu cargo A Contemporaneidade das Soluções Constitucionais e Perspectivas Futuras. Antes, os Professores Doutores André de Oliveira Sango e Raúl Araújo falarão sobre a Engenharia Institucional e Escolha do Modelo Constitucional. Já o Dr. André Caputo Menezes, Professor da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia da Faculdade de Ciências Sociais da UAN, e o Professor Doutor Paulo Inglês, Vice-Reitor da Universidade Jean Piaget “descascarão” os Modelos de Sistemas Eleitorais para Acesso Cargos Políticos e Administrativos.
Entre a nutrida colecção de prelectores incluem-se, ainda, a Socióloga Cesaltina Abreu, Professora da Faculdade de Ciências Sociais da UAN, e o Engenheiro Fernando Pacheco (Os Partidos Políticos e os movimentos sociais. Contexto e perspetivas modernas), o Professor António Ventura, docente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Angola, e o Dr. Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola (Mecanismo de Fiscalização do Cidadão Eleitor), o Professor Fernando Macedo, Docente da Universidade Lusíada de Angola e o Professor Doutor Adlézio Agostinho, Professor Auxiliar da ULA (As Limitações de Liberdades e Garantias Fundamentais nos Estados de Excepção Constitucional), o Professor Doutor Isaac Paxe, Professor do ISCED e a Mestre Celmira Barros, Docente da UMA (A Dimensão Constitucional do Direito à Educação), os Drs. Africano Gamboa, Sub-Procurador Geral da República, e João Manuel Lourenço, Advogado e Docente da FDUAN (O Controlo da Execução das Decisões dos Tribunais Constitucional e de Contas), Drs. Iracelma Azevedo, Juíza Desembargadora, e Onofre dos Santos, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal de Contas (A Independência dos Tribunais) ou, ainda, o José Eduardo Sambo, Professor Catedrático da FDUAN e Dr. Zinho Baptista, Advogado e Docente da FDUAN.
Entre os prelectores e presidentes de mesa destacam-se dois membros efectivos do Bureau Politico do MPLA (Carlos Feijó e Esteves Hilário) e um deputado pelo MPLA (António Paulo). Júlia Ferreira e Conceição Sango, duas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional que presidirão, respectivamente, as mesas sobre Sistema de Justiça no Plano Constitucional e sobre Os Mecanismos de Controlo Recíproco do Poder: Checks Balances, também fazem parte da mesma “fauna” política. O mesmo se podendo dizer de Luzia Sebastião, juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional, que presidirá a mesa sobre os Modos de Controlo da Constitucionalidade.
André Oliveira Sango, o organizador do congresso, já dirigiu o Serviço de Inteligência Externa, cargo que não pode ser confiado a indivíduos hostis ao partido governante.
É a profusão, entre os participantes do evento, de dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA que torna espantoso um escrito, muito provavelmente com as impressões digitais do inner circle do Presidente João Lourenço, sugerindo que o 2º Congresso Angolano de Direito Constitucional seria uma tribuna de conspiração contra o Chefe de Estado.
“Basta olhar para os nomes de alguns dos ilustres palestrantes dum Congresso de Direito Constitucional que vai acontecer para perceber que no meio de vários eminentes juristas, se apresta a tropa de choque dos pós-Lourencistas, que certamente deixará os seus recados fingidos de respeito pelo Estado de Direito, impossibilidade de terceiro mandato e outras coisas mais, mas, no fundo, minando a política reformista de João Lourenço”, diz um texto que circula profusamente nas redes sociais.
Da autoria de um desconhecido Anselmo Agostinho, no texto fica claro que há gente, muito próxima do Presidente da República, que dorme e acorda com fantasmas.
Mas é, também, uma poderosa tentativa de condicionar, se não mesmo castrar, a sociedade civil.
Tomar uma iniciativa da Academia como uma conspiração contra o Presidente da República é já uma confissão de insanidade mental.
Não restam dúvidas: os piores e mais perigosos inimigos do Presidente João Lourenço estão entre os seus principais colaboradores.
Quem tem entre os seus auxiliares gente que toma iniciativa da FDUAN, feita à vista de todos, como uma conspiração contra o PR, não precisa de procurar inimigos entre jornalistas, activistas ou mesmo adversários politicos.
As mais peçonhentas víboras estão mesmo acoitadas ali no palácio da Cidade Alta e seus apêndices.
